Demarcação De Terras No Amapa

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ COLEGIADO DE GEOGRAFIA TRANSFORMAÇÕES SOCIOECONÔMICAS DO ESTADO DO AMAPÁ (1988 - 2000) Macapá 2012 RAQUEL ALVES CAVALCANTE TRANSFORMAÇÕES SOCIOECONÔMICAS DO ESTADO DO AMAPÁ (1988 - 2000) Trabalho de Conclusão de Curso . apresentado ao Colegiado de Geografia da Universidade Federal do Amapá – UNIFAP, como requisito obrigatório para obtenção de grau em Licenciatura Plena e Bacharelado em Geografia, sob a orientação do Prof. MSc.…

acordo entre Portugal e Espanha assinado em 1750 delimitando novas terras, segundo o principio de uti possidetis, esse acordo anulou o tratado de Tordesilhas. TRATADO DE PETRÓPOLIS: Foi um acordo entre Brasil e Bolívia assinado em 17 de novembro de 1903 na cidade do Rio de Janeiro, foi a incorporação do território do Acre ao Brasil, em troca o Brasil pagou á Bolívia a quantia de 2 milhões de libras esterlinas, cedeu algumas terras do Mato Grosso e comprometeu-se a construir a estrada…

desses povos também habitam países vizinhos. No Brasil, a grande maioria das comunidades indígenas vive em terras coletivas, declaradas pelo governo federal para seu usufruto exclusivo. As chamadas Terras Indígenas (TIs) somam, hoje, 691. Nos estados da Amazônia Legal brasileira a população de pessoas indígenas, conforme o Censo IBGE 2010, é de cerca de 433.363 (somando os estados Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e Maranhão - desconsiderando que…

assinatura como “Rio Branco”, para homenagear seu pai, Visconde do Rio Branco. Seu principal foco foi atuar nas questões de fronteiras brasileiras por meio de processos e negociações bilaterais, dos quais se destacam três regiões de expansão: Acre, Amapá e Palmas Teve grande atuação na guerra da Tríplice Aliança com os países da América do Sul, que ocorreu em 1964. O Barão do Rio Branco esteve à frente do Itamaraty, constituindo o Eixo Central das análises da política externa do…

agrícola,desta forma perdoou as infrações de Francisco Portilho e ainda outorgou-lhe o título de Capitão, com poderes para dirigir o povoado de Santana, o que causou grande insatisfação por parte dos índios, que se afastaram ou mudaram-se para outras terras. O nome Santana origina-se da devoção de Francisco Portilla de Melo, por Nossa Senhora de Santa Ana (ou Sant'Ana), hoje padroeira da cidade. Concentrado em Ilha de Santana, Portilho de Mello e seus agregados conviveram com a redução…

temas como: a situação jurídica dos índios e as responsabilidades assistenciais da Funai; os direitos de autoria e a propriedade intelectual; a proteção ambiental e a regulamentação do uso e exploração de recursos naturais; os procedimentos de demarcação de terras indígenas. A tramitação do projeto, entretanto, foi paralisada em 1994. A descentralização do indigenismo oficial No início da década de 1990, houve amplos debates acerca do papel do órgão indigenista oficial a partir do…

vivem em cidades e 572.083 em áreas rurais, o que corresponde aproximadamente a 0,47% da população total do país. A maior parte dessa população distribui-se por milhares de aldeias, situadas no interior de 694 terras indígenas correspondendo a 12,5% do território brasileiro. Nestas terras vivem 517.383 índios (57,7% de todos os indígenas), de norte a sul do território nacional. São 305 etnias e as maiores etnias são as Tikúna (46 mil), Guarani Kaiowá (43,4 mil), Kaingang (37,4 mil), Makuxí (28,9

décadas do século XIX, o Brasil tem a sua configuração territorial resultante de um processo de ocupação, exploração econômica e diplomacia internacional iniciado com a colonização portuguesa. Esta fase inicia-se com a partilha luso-espanhola das terras encontradas a partir do final do século XV, cuja mediação seria realizada pela Santa Sé a única e verdadeira autoridade supranacional que era admitida pelos reinos cristãos. Assim, as várias bulas papais vão garantir a Portugal a…

Como a Terra leva aproximadamente vinte e quatro horas para completar o ciclo do movimento de rotação – que resulta na existência alternada entre dias e noites –, o planeta é dividido em 24 fusos horários, em que cada fuso representa uma hora em sua área de abrangência. Essa contagem é feita a partir do Meridiano de Greenwich, uma linha imaginária estabelecida por convenção e que “corta” a cidade de Londres e toda a sua extensão em direção ao sul. Dessa forma, todos as localidades que…

décadas do século XIX, o Brasil tem a sua configuração territorial resultante de um processo de ocupação, exploração econômica e diplomacia internacional iniciado com a colonização portuguesa. Esta fase inicia-se com a partilha luso-espanhola das terras encontradas a partir do final do século XV, cuja mediação seria realizada pela Santa Sé a única e verdadeira autoridade supranacional que era admitida pelos reinos cristãos. Assim, as várias bulas papais vão garantir a Portugal a…