Demarcação De Terras No Amapa

Vários desses povos também habitam países vizinhos. No Brasil, a grande maioria das comunidades indígenas vive em terras coletivas, declaradas pelo governo federal para seu usufruto exclusivo. As chamadas Terras Indígenas (TIs) somam, hoje, 698. Nos estados da Amazônia Legal brasileira a população de pessoas indígenas, conforme o Censo IBGE 2010, é de 433.363 (somando os estados Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e Maranhão - desconsiderando que…

Palmares, do Ministério da Cultura, que mapeou 3.524 dessas comunidades – dentre as quais 1.342 são certificadas pela Fundação. As metas e recursos do PBQ envolvem 23 ministérios e órgãos federais e têm como principais objetivos a garantia do acesso à terra; ações de saúde e educação; construção de moradias, eletrificação; recuperação ambiental; incentivo ao desenvolvimento local; pleno atendimento das famílias quilombolas pelos programas sociais, como o Bolsa Família; e medidas de…

a concentração deles é maior. Na Bahia, os maiores agrupamentos de quilombolas estão concentrados no Recôncavo Baiano, nos municípios de Cachoeira, Maragogipe e Santo Amaro. No Pará, existe o maior número de terras demarcadas e tituladas de quilombolas, 34. O segundo estado com mais terras demarcadas é o Maranhão, com 20. Muitos quilombolas têm línguas próprias, formadas da fusão entre os dialetos do escravos negros trazidos da África e o português. Como o cupópia, do Quilombo de…

de Literatura Presença européia na Amazônia Fernando Castro Amoras1 e Aluana Vilhena Amoras2 1 Departamento de Pesquisa, Universidade Federal do Amapá, Rod. Juscelino Kubitschek de Oliveira, km 2, s/n, 68902-280, Cx. Postal 261, Macapá, Amapá, Brasil. E-mail: fernandogentry@hotmail.com 2 Graduada em Letras pela Universidade Federal do Amapá. RESUMO: Este trabalho realiza uma breve discussão sobre o início da presença européia na região amazônica e o processo de dominação…

1750: pelo Tratado de Madri, Portugal trocou a Colônia de Sacramento pelos Sete Povos, mas não a entregou à Coroa Espanhola por causa da instabilidade na região das Missões gerada pela eclosão das Guerras Guaraníticas (1753-56), o que impediu a demarcação dos limites e a efetivação das cessões territoriais acordadas pelo tratado; * 1762: Espanha toma a colônia pela terceira vez e a devolve em 1763 segundo acordo estabelecido no Tratado de Paris; * 1776: Espanha retoma a colônia pela quarta

implementação, não conseguindo estabelecer uma base econômica e populacional estável, capaz de assegurar a soberania sobre a área. O controle do território foi mantido por estratégias de intervenção em locais estratégicos, de posse gradativa da terra (uti possidetis) e da criação de unidades administrativas diretamente vinculadas ao governo central. 136 Bertha K. Becker O segundo nível conceitual, político-ideológico, refere-se à experiência histórica e ao confronto de…

ESTADO | ÁREA | Nº. DE MUNICÍPIOS | AMAPÁ | 142.814,58 | 16 | RORAIMA | 224.298,98 | 15 | RONDÔNIA | 237.576,16 | 52 | PARÁ | 1.247.689,51 | 143 | AMAZONAS | 1.570.745,680 | 62 | TOCANTINS | 277.620,91 | 139 | ACRE | 152.581,38 | 22 | USINA | INÍCIO DE OPERAÇÃO | MUNICÍPIO | Tucuruí | 1984 | Tucuruí - PA | Serra da Mesa | 1996 | Minaçu – GO | Luís Eduardo Magalhães | 2001 | Lajeado – TO | Cana Brava | 2002 | Minaçu, Cavalcante e Colinas do Sul -GO |…

.......... 10 Conclusão ................................................................................ 13 Bibliografias.............................................................................. . 15 5 Resumo O estado do Amapá situado ao extremo norte do Brasil, é uma unidade federativa, rica em recursos naturais, suas belezas cênicas deslumbram os amantes da natureza e a presença de grandes manchas de todos os biomas de nosso país são aqui um diferencial. A capital

Terras ocupadas? Territórios? Territorialidades? O CONTATO COLOCA UM GRUPO INDÍGENA DIANTE DE LÓGICAS ESPACIAIS DIFERENTES DA SUA E QUE PASSAM A SER EXPRESSAS TAMBÉM EM TERMOS TERRITORIAIS. AS DIVERSAS FORMAS DE REGULAMENTAR A QUESTÃO TERRITORIAL INDÍGENA PELOS Dominique Tilkin Gallois* Problemas de terra continuam no foco central do noticiário desalentador que a mídia divulga a respeito dos índios no Brasil. Infelizmente, o público continua mal informado por notícias que apenas…

defesas de terras. A compreensão das questões socioambientais presentes na atual sociedade, como as disputas pelos recursos naturais, pressupõe um árduo trabalho interdisciplinar. A análise destes problemas envolvem questões políticas, históricas, econômicas, ecológicas, geográficas. Enfim, envolve processos variados, portanto não seria possível compreendê-los e explicá-los pelo olhar de uma única ciência. Um destes problemas está relacionado aos conflitos pelo domínio de…