Demarcação De Terras No Amapa

II - recusar fé aos documentos públicos; III - criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si. Capítulo II - Da União Art. 20. São bens da União: I - os que atualmente lhe pertencem e os que lhe vierem a ser atribuídos; II - as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, definidas em lei; III - os lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos…

instituições ambientalistas apregoam que quanto mais áreas forem colocadas como unidades de conservação, melhor (Ehrlich, 1982). O Pnuma (PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O MEIO AMBIENTE) propõe que o ideal seria que cerca de 10% da superfície da terra fosse transformada em unidades conservação (Pnuma, 1989:91). A questão das áreas naturais protegidas levanta inúmeros problemas de caráter político, social e econômico e não se reduz, como querem os preserva-cionistas puros, a uma…

Paulo jan./abr. 2011 1.3. A QUESTÃO DA TERRA. 52 1.3.1. Onde o arcaico ainda dá as cartas: notas sobre a questão fundiária no Brasil no início do séc.XXI - Com Ermínia Maricato e Karina Oliveira Leitão. 53 Trecho da introdução do livro “O nó da terra” (título provisório) - MARICATO, LEITÃO E FERREIRA (Orgs.), LabHab-FAUUSP, no prelo. 1.3.2. Notas sobre a visão marxista da produção do espaço urbano e a questão da “renda da terra”. 60 Texto…

II - recusar fé aos documentos públicos; III - criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si. Capítulo II - Da União Art. 20. São bens da União: I - os que atualmente lhe pertencem e os que lhe vierem a ser atribuídos; II - as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, definidas em lei; III - os lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos…

II - recusar fé aos documentos públicos; III - criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si. Capítulo II - Da União Art. 20. São bens da União: I - os que atualmente lhe pertencem e os que lhe vierem a ser atribuídos; II - as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, definidas em lei; III - os lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos…

2002. 17 21 1.3.4 Agenda 21 Este documento de conteúdo programático, que apresenta diretrizes importantes para a preservação ambiental, foi firmado no Rio de Janeiro em 14 de junho de 1992, momento em que ocorreu a reunião da Cúpula da Terra pela Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento19. Tal documento trata de: Um texto assumido oficialmente pelos países representados naquele encontro mundial e, simultaneamente, pelo Fórum das…

à defesa daqueles recursos, mas incluem-na necessariamente. Nesse contexto, a Amazônia brasileira, com mais de 4 milhões de km2, abrigando parcela considerável da água doce do planeta, reservas minerais de toda ordem e a maior biodiversidade da Terra, tornou-se riqueza conspícua o suficiente para, após a percepção de que se poderiam desenvolver ameaças à soberania nacional, receber a atenção dos formuladores da política nacional. Assim, a região passou a ser objeto de notáveis…

pallet, tendo o mesmo efeito de impermeabilização que o shrink, diferenciando-se pelo fato de ser adequado a cargas estáveis. Os pallets permitem a manipulação e a movimentação da carga unitizada por meio de equipamento mecânico apropriado, tanto em terra quanto nos veículos transportadores, e nos embarques e desembarques. Permitindo o empilhamento de várias unidades, devidamente unitizadas, caso isto seja necessário. Visando a possibilidade da utilização de pallets em todos os modais…

Papa Alexandre VI promulgou a Bula Inter Coetera, estabelecendo um meridiano que passava 100 léguas a Oeste do Arquipélago de Cabo Verde, dividindo as áreas disputas por Espanha e Portugal . A Espanha ficaria com o as terras localizadas a Oeste desse meridiano e Portugal com as terras localizadas a Leste do mesmo. Devido aos protestos apresentados pelos portugueses, um novo meridiano foi determinado, estendendo o anterior para 370 léguas a Oeste do Arquipélago de Cabo Verde. Essa nova…

esquistossomose está distribuída mais intensamente no País numa faixa de terras contínuas, ao longo de quase toda a costa litorânea da região Nordeste, a partir do Rio Grande do Norte, incluído os estados da Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia, onde se interioriza alcançando Minas Gerais, além do Espírito Santo, na região Sudeste, seguindo o trajeto de importantes bacias hidrográficas. No Brasil, a oncocercose afeta uma parte da terra indígena Yanomami. Nessa área, sob risco da…