Caso concreto 09 sociologia juridica e judiciária

Plano de Aula: 9 - DEMANDAS SOCIAIS EM RELAÇÃO AO DIREITO E À JUSTIÇA E SUAS RESPOSTAS À SOCIEDADE SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA Título 9 - DEMANDAS SOCIAIS EM RELAÇÃO AO DIREITO E À JUSTIÇA E SUAS RESPOSTAS À SOCIEDADE Número de Aulas por Semana 1 Número de Semana de Aula 9 Tema INSTITUIÇÕES DE DIREITO E SOCIEDADE BRASILEIRA. DEMOCRATIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO E ACESSO À JUSTIÇA Objetivos • Compreender a dinâmica da sociedade em busca de Direito e Justiça; • Analisar a resposta das instituições jurídicas a esta demanda; • Conhecer as ações em direção à democratização do judiciário e do acesso à Justiça. Estrutura do Conteúdo 1 – Sociedade brasileira em face das instituições de Direito. Acesso ao Direito e à Justiça. Conceito: Demandas sociais em relação ao Direito e à Justiça e a resposta dos mesmos. 2 - Barreiras no acesso à Justiça. Mudanças em curso no Brasil. Conceito: Ampliação do acesso à Justiça e a necessária democratização do judiciário. Indicação bibliográfica: SABADELL, Ana Lúcia. Manual de Sociologia Jurídica: introdução a uma leitura externa do Direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. Capítulo indicado: Sociologia da aplicação do Direito. Aplicação Prática Teórica Bastidores da Justiça: Rotina do Judiciário ignora campanhas de democratização (NOGUEIRA, Roberto Wanderley. Disponível em http://conjur.estadao.com.br/static/text/55787,1) e Independência dos poderes: Judiciário é o órgão de sustentação da…

comum a situação de empregados que estavam com seus contratos de trabalho suspensos, por força da percepção de benefício previdenciário. Num determinado momento, o benefício é cancelado e o trabalhador é encaminhado para o retorno às suas atividades laborativas. Ao comparecer na sede da empresa, o empregador, no entanto, ainda o considera inapto ao labor. Esta situação retira do trabalhador a sua fonte de renda: não recebe salários; não recebe o benefício previdenciário. O valor social e…

INTRODUÇÃO A justiça fundamenta a democracia moderna, pois é garantidora da liberdade e da igualdade. Nas formas de institucionalização dos direitos modernos do homem, a justiça entremeia os recursos e mecanismos de reciprocidade e troca em todos os aspectos da vida coletiva: normativos, distributivos e aqueles que confirmam a inclusão do indivíduo na esfera da cidadania em relação ao Estado, à coletividade e na garantia da individualidade. Portanto, ela provê o lastro para a realização…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CURSO BACHAREL EM DIREITO ACESSO À JUSTIÇA UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CURSO BACHAREL EM DIREITO ACESSO À JUSTIÇA Disciplina: Sociologia Geral e Jurídica Docente: Ana Claudia Delfini Capistrano de Oliveira Acadêmicos: Dinny Luana Cristina da Silva Patrícia Aparecida…

Judicialização da saúde, acesso à 77 justiça e a efetividade do direito à saúde | 1 Miriam Ventura, 2 Luciana Simas, 3 Vera Lúcia Edais Pepe, 4 Fermin Roland Schramm | 1 Resumo: Este artigo busca analisar os vínculos entre acesso à justiça e a efetividade de um dos aspectos do direito à saúde: o acesso aos medicamentos. Inicialmente, apresenta os desafios e as dificuldades na conceituação de saúde e do direito à saúde. Em seguida, analisa processos judiciais individuais…

inserida nos currículos das faculdades. Se ocupa do fenômeno social que o Direito exerce – analisando de uma forma INSTITUCIONAL e ORGANIZACIONAL, e não somente de uma forma normativa. Obs.: Formas Institucionais - Ministério Tribunal Fórum Delegacia, etc. Formas Organizacionais - Formas de conduta Vocabulário apropriado Hora para trabalhar As formas Institucionais estabelecem relação umas com as outras e com a sociedade. Trata o Direito como…

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS-CCSA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL- PPGSS Meirice Fernandes de Farias O ELO ENTRE O Serviço Social E O Judiciário Demandas, Desafios e Contribuições na defesa de Direitos NATAL/RN 2013 O ELO ENTRE O Serviço Social E O Judiciário: Demandas, Desafios e Contribuições na defesa de Direitos MEIRICE FERNANDES DE FARIAS O ELO ENTRE O Serviço Social E O Judiciário Demandas, Desafios e Contribuições na defesa de Direitos …

Aula de TGP – 22-01-14 Prova cumulativa Esta disciplina está interligada ao Direito Processual Civil. Vocês até então aprenderam o Direito Material, agora vamos aprender as situações que envolvem a possibilidade de se ir a justiça cobrar a violação do Direito Material. Exemplo: Se eu tomei um empréstimo na mão de uma empresa que por um motivo qualquer eu não paguei esse empréstimo, a empresa tem duas opções: primeiro tentar receber esse crédito de uma forma amigável, alguém da…

I – Introdução Muitas vezes o direito é criticado pela sua demora em efetivar a justiça, no sentido técnico do termo, e é alvo de comentários, proveniente do senso comum, de descrença e que colocam por muitas vezes que a efetividade da jurisdição só se dá aos mais abastados financeiramente. Embora esse raciocínio seja sem uma maior fundamentação, em certos pontos é pertinente devido as atuais formas de acesso à justiça, portanto é nesse raciocínio que o estudo a seguir se baseia para…

Introdução O Acesso à Justiça é um assunto muito discutido e de grande abrangência no rol de necessidades dos indivíduos,pois através deste, torna-se possível a busca de cada pessoa pela proteção dos direitos que a constituição as concede,e também para sanar seus litígios em face das garantias do Estado. Como ponto de partida para efetivação deste acesso,é imprescindível que este esteja a disposição de todos sem quaisquer desigualdades.Ligado a essa premissa, o acesso à justiça…