Delitos No Mundo Antigo

graça de Deus, justificação, eleição, o plano de salvação, a obra de Cristo e do Espírito Santo, a esperança cristã, a natureza e vida da igreja, o lugar do judeu e do gentio nos propósitos de Deus, a filosofia da igreja e a história do mundo, a mensagem do Antigo Testamento, os deveres da cidadania cristã e os princípios de retidão e moralidade pessoal. Romanos nos abre uma perspectiva através da qual a paisagem completa da Bíblia pode ser vista e a revelação de como as partes se…

afluência de ideais iluministas, que fez surgir nomes marcantes na história do direito penal penitenciário, tais como Cesare Bonesana, conhecido como Marquês de BECCARIA, JOHN HOWARD e JEREMY BENTHAM. Herdamos, de BECCARIA, a paradigmática obra “Dos delitos e das penas”, em que o iluminista condena idéias até então considerados legítimas, tais como a desproporção e desigualdade da pena, o direito de vingança, a atrocidade dos suplícios, o confisco, a pena de morte, os julgamentos…

no direito pátrio o delito de seqüestro relâmpago. Antes da Lei 11.923/09, tal comportamento (fato típico)poderia dar ensejo aos três seguintes crimes: a) o delito do art. 157, § 2°, V do CP (roubo majorado pela privação da liberdade da vítima); b) o delito de extorsão; c) extorsão mediante seqüestro. A expressão seqüestro relâmpago não tinha dono (e ainda não tem), era uma expressão popular que variava de acordo com o caso concreto. art. 157, § 2°, V do CP - No delito de roubo,…

Humanos é uma expressão moderna, mas o princípio que invoca é tão antigo quanto a própria humanidade. É que determinados direitos e liberdades são fundamentais para a existência humana. Não se trata de privilégios, nem tampouco de presentes oferecidos conforme o capricho de governantes ou governados. Também não podem ser retirados por nenhum poder arbitrário. Não podem ser negados, nem são perdidos se o indivíduo cometer algum delito ou violar alguma lei. De início, essas afirmações não…

manter esses monstros vivos no sistema prisional. 7- Todas as sociedades avançadas da antiguidade matavam seus marginais. Nenhuma sociedade pode prosperar alimentando fascínoras enquanto deixa o povo morrer de fome. A verdade é que se os povos antigos fossem tolerantes com a bandidagem, nunca teríamos chegado onde chegamos. A justiça deve ser feita e se esquivar dela é dar um salto para a impunidade. Os Estados Unidos e o Japão, grandes democracias, permitem a pena de morte. Será…

os programas de prevenção eficaz do mesmo, as técnicas de intervenção positiva no homem delinqüente e os diversos modelos ou sistemas de resposta ao delito. Esta aproximação ao conceito da Criminologia insinua já algumas das características fundamentais de seu: - método (empirismo e interdisciplinaridade), - objeto (análise do delito, o delinqüente, a vítima e o controle social) e - funções (explicar e prevenir o crime, intervir na pessoa do infrator e avaliar os…

seqüestro, furtos, chantagens, homicídios e tantos outros delitos, não é nova, a não ser quanto aos instrumentos empregados na execução, hoje muito sofisticados. Atualmente, sua natureza e suas formas de manifestação expressam-se conforme as condições sociais e econômicas das cidades, consideradas estas os aglomerados urbanos com mais de 25 mil habitantes [1]. Assim, nas populações desenvolvidas, são cometidos em maior número delitos contra o patrimônio, enquanto nas pobres e em…

eBookLibris Cesare Beccaria DOS DELITOS E DAS PENAS —Ridendo Castigat Mores— Dos Delitos e das Penas (1764) Cesare Beccaria (1738-1794) Edição Ridendo Castigat Mores Versão para eBook eBooksBrasil.com Fonte Digital www.jahr.org Copyright © Autor: Cesare Beccaria Edição eletrônica: Ed. Ridendo Castigat Mores (www.jahr.org) “Todas as obras são de acesso gratuito. Estudei sempre por conta do Estado, ou melhor, da Sociedade que paga impostos; tenho a obrigação de retribuir ao menos uma gota do

privilegiado, cometido pela mãe contra o filho em condições especiais. Entretendo o legislador, porém, que é ele o fato menos grave que aqueles incluídos no artigo 121§ 1º,e na linha de pensamento de Becaria e Feuebch definiu-o em dispositivo à parte, como delito autônomo e denominação jurídica própria, cominando-lhe pena sensivelmente menor que a do homicídio privilegiado. Em vez de, seguindo a lei anterior, adotar o sistema psicológico, fundado no motivo de honra (honoris causa), que…

direito no antigo Egito, que data de pelo menos 3000 A.C., incluía uma compilação de leis civis que, provavelmente dividida em doze livros, baseava-se no conceito de Ma'at e caracterizava-se pela tradição, pela retórica, pela igualdade social e pela imparcialidade. Obs. (religião egípcia, Maat é a deusa da verdade, da justiça) O Código de Ur-Nammu (cerca de 2040 A.C.), surgido na Suméria, descreve costumes antigos transformados em leis e a enfatização de penas pecuniárias para delitos…