Criminologia

CRIMINOLOGÍA

1. CONCEITO

A criminologia é a ciência empírica e interdisciplinar, que se ocupa do estudo do crime, da pessoa do infrator, a vítima e o controle social do comportamento delitivo, e trata de fornecer uma informação válida, contrastada, sobre a gênese, dinâmica e variáveis principais do crime – contemplado este como problema individual e social-, assim como sobre os programas de prevenção eficaz do mesmo, as técnicas de intervenção positiva no homem delinqüente e os diversos modelos ou sistemas de resposta ao delito. Esta aproximação ao conceito da Criminologia insinua já algumas das características fundamentais de seu: - método (empirismo e interdisciplinaridade), - objeto (análise do delito, o delinqüente, a vítima e o controle social) e - funções (explicar e prevenir o crime, intervir na pessoa do infrator e avaliar os diferentes modelos de resposta ao crime).

2. A CRIMINOLOGIA COMO CIÊNCIA

A Criminologia é uma ciência. Aporta uma informação válida, confiável e contrastada sobre o problema criminal; informação obtida graças a um método (empírico) que repousa na análise e observação da realidade. Não se trata de uma “arte” ou “prática”, mas de uma verdadeira “ciência”. Precisamente por isto, a Criminologia dispõe de um objeto de conhecimento próprio, de um método ou métodos e de um sólido corpo de doutrina sobre o fenômeno delitivo, avalizado por mais de um século de investigações. No entanto, isto não significa que a informação apresentada pela criminologia deva reputar-se exata, conclusiva ou definitiva, pois a criminologia é uma ciência empírica, uma ciência do “ser”, mas não uma ciência exata. Poderia ser afirmado, inclusive, que o próprio modelo ou paradigma da ciência hoje dominante se distancia muito da causal explicativa defendida pelo positivismo naturalista, baseado em pretensões de segurança e certeza. A criminologia, que é uma ciência que deveria englobar o conhecimento da realidade da