Delitos No Mundo Antigo

um atentado contra os deuses e a pena um meio de aplacar a cólera divina. A pena, em sua origem remota, nada mais significava senão a vingança, revide à agressão sofrida, desproporcionada com a ofensa e aplicada sem preocupação de justiça. Período Antigo É o tempo do Talião. Mesmo aí o Direito Penal ainda tem caráter místico, menos que no período primitivo. Na Lei do Talião o castigo tem mesma proporção da culpa. Significa limitar, restringir, retribuir na mesma proporção de suas…

ESTUPRO – ART.213 Origem do latim "stuprum". Com este artigo (213) iniciamos o que o Código Penal agora trata pela rubrica de "Crimes contra a dignidade sexual", que antes era tratado sob a rubrica de "Crimes contra os costumes". Trata-se de um delito de constrangimento ilegal específico ou pontual, posto que o agente visa a prática da conjunção carnal ou ato libidinoso. Protege-se, portanto, com este dispositivo a liberdade sexual do cidadão. Somente o homem pode ser sujeito…

sociais, devido a diferentes temas e propósitos. Normalmente o adolescente é contrário à maioria dos dogmas do mundo adulto, Ele expressa sua crítica às regras, crenças e atitudes dos adultos. Há sempre uma rebeldia com relação às atitudes dos adultos, é no período da adolescência que o comportamento desafia a todo o momento os mais velhos. Para Arminda ABERASTURY outra característica do mundo dos adolescentes é o imediatismo, pois acaba sendo estimulado pelo consumismo exacerbado, que…

réu. Em sendo a lei posterior mais gravosa ao agente, não poderia vir a tornar mais grave o crime cometido. Dá-se retroatividade da lei penal nova quando a nova lei penal é, de qualquer modo, mais favorável aos interesses do agente que praticou o delito. A nova lei penal alcança todos os efeitos dos fatos anteriormente praticados, inclusive aqueles que já foram decididos. Crime permanente e crime continuado Os crimes permanentes são aqueles que “estão sempre acontecendo”, ou…

HISTÓRIA DO DIREITO – “Aquele que não é capaz de governar a si mesmo, não será capaz de governar os outros”. Mahatma Gandhi” AULA 02 - O MUNDO ANTIGO GRÉCIA No mundo antigo, destaca-se a Grécia, notadamente, pela cultura helênica1, realçada pelas artes, pela filosofia, pelo ideal político de igualdade, observa-se, ao cabo da história que a civilização grega transmitiu valores, principalmente, em Atenas, onde as primeiras linhas do direito, fundadas pela noção de justiça e

regulam os tipos penais das condutas criminosas e suas respectivas sanções, como também as regras gerais e seus fundamentos. 3°Qual a origem do direito na sociedade e sua importância? A origem do direito de fato deu-se no antigo império Romano, embora se encontre alguns indícios no mundo grego. é com os Romanos do final do século III D.C que é estabelecida a justiça oficial e com ela o juiz estatal.Eles perceberam que se fazia necessário o direito na própria condição humana, pelo…

babilônios estabeleciam penalidades pecuniárias para os casos de dano moral, e somente quando estes meios eram frustrados, é que se aplicava a pena de talião. Há quem diga que as lei sumerianas, como o Código de Ur-Nammu (três séculos mais antigo que o de Hamurábi), previa um número maior de fatos em que o direito da vindita já teria sido substituído pela reparação compensatória, através de uma compensação pecuniária em determinadas situações, adotando assim o princípio da…

organização, efetividade, meios de produção e por sua definição individual. O objeto da Criminologia é, portanto o crime, suas reais circunstâncias, seu autor, sua vítima, delito e controle social do crime; e tudo que estiver diretamente ligado ao fato acontecido, ou que for relevante para tais apurações. O crime é um fato tão antigo como homem e sempre fascinou e preocupou a humanidade. Por isso, sempre existiu uma experiência cultural e uma imagem ou representação de cada civilização…

houver Conjunção carnal e outros atos libidinosos contra a mesma vítima no mesmo contexto fático? Não, como a Lei n. 12.015/2009 passou a considerar estupro tanto a conjunção carnal forçada como a prática de qualquer outro ato de libidinagem, passou o delito a ter tipo misto alternativo, de modo que, se contra a mesma vítima forem realizados vários atos libidinosos, no mesmo contexto fático, até mesmo com conjunção carnal dentre eles, o agente responderá por crime único. A pluralidade…

cidadãos, proprietários, camponeses, artesãos e comerciantes. Em posição intermediária estavam os mushkenu (palavra, através do árabe, responsável pelo vocábulo português “mesquinho”); são os semi-livres, entre livres e escravos. Era formada por antigos escravos, homens livres desclassificados (plebe), muitas vezes estrangeiros. Abaixo destes estava a classe dos escravos, wardu, resultante, sobretudo, da guerra, mas também determinada pelo nascimento, em virtude de sua hereditariedade.…