Delitos No Mundo Antigo

APRESENTAÇÃO (NELSON JAHR GARCIA) A obra ”dos delitos e das penas” é da segunda metade do século XVIII, trata da inserção do movimento filosófico e humanitário, pertencentes a Voltaire, Rousseau, Montesquieu e tantos outros enciclopedistas. Nessa época havia a tese que as penas tratava-se de uma espécie de vingança coletiva, com isso as consequências eram punições terríveis e bem superiores a que cabiam aos delitos. Era grandes a pratica de torturas, penas de morte, prisões…

significado ao mundo jurídico, o “flagrante” deve referir-se ao momento exato em que a atividade do agente está se realizando ou, como reza a doutrina, significa “certeza visual do fato”, trazendo, consigo, “a possibilidade para uma pessoa de comprová-lo mediante a prova direta”. Percebe-se, dos conceitos acima, que o flagrante expressa uma relação de imediatidade entre o ato praticado pelo agente e o momento de sua prisão. É a certeza visual do ato, a “eficaz resposta ao delito”. Por…

modalidade algumas prisões de origem sentencial; a segunda, como o próprio nome diz, visa em curto lapso temporal, manter o infrator detido até que seja indiciado e proposta a devida ação penal. Neste estudo, serão tratadas as prisões em flagrante delito. A prisão nada mais é do que a perda da liberdade de um indivíduo, quando este vem desobedecer ao ordenamento jurídico fazendo aquilo que não é permitido por lei. Assegurando a instrução criminal do processo, e buscando efetivar a…

Dois Delitos e das Penas Prefácio BECCARIA,CESARE, nascido em 1738 e falecido aos 55 anos, em 1793. Ao conflitar com o pai, que fora contra seu casamento com Teresa de Blasco, é preso e,então começa a saber o que sente e o que passa um condenado. Com influências de Diderot, D’Alembert, Montesquieu, Maquiavel, dentre outros pensadores, Beccaria nos premia com uma incrível obra de Direito Penal. Trata de um assunto fundamental, que é a aplicabilidade da pena. Com uma forma muito…

a todos como sociedade, e isto ocorre infelizmente desde faz muitos anos. A imposição do trabalho forçado se prepara como uma armadilha: as pessoas são contratadas quase sempre por terceiros que os colocam em uma fazenda onde não têm contato com o mundo exterior. Ali trabalham dois ou três meses, geralmente sem que se cumpram as promessas que lhes fizeram, e quando querem ir embora do lugar não o podem fazer porque tudo o que comeram e o teto sob o qual dormiram lhes é cobrado a preço de…

de Péricles? O que as leis da Grécia clássica têm a nos ensinar sobre a limpeza pública? Como a justiça grega procedia em casos de prostituição, na decisão sobre heranças, e para proteger a democracia? As respostas dessas perguntas indicam que nos antigos tribunais gregos é possível achar o berço de muitas leis modernas, como mostra o novo lançamento da Odysseus Editora, Leis da Grécia Antiga. Mas apesar de seu autor ser graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade Aristotélica…

3° Os povos ágrafos caracterizam-se pelo misticismo que rege todos os aspectos de suas vidas, por meio do “tabu”. A religiosidade limita e ordena aquilo que os indivíduos podem ou não realizar. As divindades e as forças do “equilíbrio energético do mundo” (ULLMANN, 1984) vão determinar quando e como serão aplicadas as penas. O objetivo do estudo da pré-história do direito e das sociedades que por ele são regidas é analisar o processo de formação e transformação de noções primitivas que,…

atrocidade que os homens poderosos encaram como um dos seus direitos. Entretanto, os dolorosos gemidos do fraco, sacrificado à ignorância cruel e aos opulentos covardes; os tormentos atrozes que a barbárie inflige por crimes sem provas, ou por delitos quiméricos; o aspecto abominável dos xadrezes e das masmorras, cujo horror é ainda aumentado pelo suplício mais insuportável para os infelizes, a incerteza; tantos métodos odiosos, espalhados por toda parte, deveriam ter despertado a…

relógio na escrita. Este estilo de escrita também foi usado pelos romanos e acabou por ser usado em todo o mundo. Todos os alfabetos europeus são varações do alfabeto grego. A língua helênica é uma das poucas nos mundo com uma evolução homogênea e uma continuidade rara na historia linguística da humanidade, visto que é falada milhares de anos a língua grega atual conserva o alfabeto antigo em 75% do seu vocabulário (e parte da ortografia) é baseado na língua antiga. É uma língua com…

a partir dos dois lados diversos o mesmo problema. Por desconcertante que seja esta afirmação, chegou para mim o momento de fazê-lo. O mesmo problema, digo, conforme o perfil da função e da estrutura. A arte, como o direito, serve para ordenar o mundo. O direito, como a arte, tem uma ponte do passado para o futuro. O pintor, quando escrutava o rosto de minha mãe para pintar o retrato que, mais que qualquer outra obra, mostrou-me o segredo da arte, não fazendo mais do que adivinhar. E o…