Delitos No Mundo Antigo

OS DELITOS E DAS PENAS Cesare Beccaria ÍNDICE Apresentação Biografia do autor Prefácio do autor I - Introdução II - Origem das penas e direito punir III - Conseqüências desses princípios IV - Da interpretação das leis V - Da obscuridade das leis VI - Da prisão VII - Dos indícios do delito e da forma dos julgamentos VIII - Das testemunhas IX - Das acusações secretas Dos delitos e das penas. file:///C|/site/livros_gratis/delitos_penas.htm (1 of 81) [8/8/2001 00:17:32] X -…

Apresenta DOS DELITOS E DAS PENAS Cesare Beccaria APRESENTAÇÃO Nélson Jahr Garcia (in memorian!) "Dos delitos e das penas" é uma obra que se insere no movimento filosófico e humanitário da segunda metade do século XVIII, ao qual pertencem os trabalhos dos Enciclopedistas, como Voltaire, Rousseau, Montesquieu e tantos outros. Na época havia grassado a tese de que as penas constituíam uma espécie de vingança coletiva; essa concepção havia induzido à aplicação de punições de…

diretrizes coesas de aprendizado e pesquisa. A tipicidade conglobante de Eugênio Raúl Zaffaroni (2004), tema desta monografia, é assunto muito novo se comparado ao contexto em que está inserido, nada menos do que a grandiosa e secular teoria do delito. Seria irresponsabilidade em demasia analisá-la separadamente, retirando a tipicidade como se um fragmento fosse, deixando de interpretá-la conjuntamente, ignorando desta forma aspectos que por sua natureza são indissociáveis. Feito isto,…

insuportáveis de todo o mundo antigo. É então que a sociedade adquire seus traços definitivos: Heliotas, servos do estado e Periecos, sem direitos políticos, são denominados espartanos da raça pura, pouco numerosos desde o começo, aliviados de qualquer preocupação material que se consagram desde o sete até os sessenta anos ao treinamento militar, casam - se patrioticamente mas dormem no quartel até os quarenta, pagando com esta servidão militar a grandeza de serem os melhores infantes…

população; Alguns Artigos do Código de Hamurabi ou alguns tópicos: Talião (a pena de Talião) Idéia da Equivalência – exemplificado na Bíblia com a seguinte frase: “olho por olho, dente por dente...” Não é uma Lei, é uma idéia que indica que a pena do delito é equivalente ao dano causado neste: “Se João cegou Antonio, João terá o mesmo sofrimento que teve Antonio; ficará cego”. Dá uma idéia de equivalência, a idéia da proporcionalidade. - Artigo 229 e 230 – Talião: Art. 229 – “Se o…

Cristianismo sendo a Religião do Império, vai ter que legislar sobre casos concretos do Império, o Direito Divino contido nas Sagradas Escrituras já não é suficiente. Há a necessidade dos tribunais eclesiásticos fazerem uma distinção entre pecado e delito. A Igreja sofre um grande impacto com as invasões dos germânicos, povos que possuem um direito baseado no costume. O movimento de formação do Direito Comum, que surge a partir do séc. XII começa por se vincular ao Direito…

DOS DELITOS E DAS PENAS Cesare Beccaria ÍNDICE Apresentação Biografia do autor Prefácio do autor I - Introdução II - Origem das penas e direito punir III - Conseqüências desses princípios IV - Da interpretação das leis V - Da obscuridade das leis VI - Da prisão VII - Dos indícios do delito e da forma dos julgamentos VIII - Das testemunhas IX - Das acusações secretas X - Doa interrogatórios sugestivos XI - Dos juramentos XII - Da

características humanas a objectos inanimados, fenómenos naturais, conceitos abstractos e animais, entre outros. Arconte – magistrado prestigiado que se limitava apenas ao desempenho de funções religiosas e judiciais. Areópago – tribunal constituído por antigos arcontes onde eram julgados crimes de homicídio e de desrespeito aos deuses da cidade. Aristocracia – forma de governo em que uma minoria nobre ou de classes privilegiadas detém o poder, adquirido geralmente por herança.…

Direito e Antropologia Jurídica O Direito dos povos sem escrita Embora atualmente possamos praticamente reconstituir a história do Homem, não podemos estudar a história do direito senão a partir da época em relação à qual remontam os mais antigos documentos escritos conservados. Isto porque, ao contrário dos vestígios deixados pelos povos pré-históricos, como os restos de fogueiras ou esqueletos, permitindo aos antropólogos a reconstituição, em certo nível, da evolução de…

representa meu agradecimento por cada gota de suor que derramaram para me proporcionar uma formação acadêmica de respeito. Ao meu irmãozinho Filipe, que me ensinou algumas coisas muito importantes sobre rir quando não se pode, ser forte quando o mundo quer que você caia, e amadurecer com isso. É nele que eu procuro me espelhar, e ir além. À Suelen, porque amizade e parentesco independem e coexistem, sua felicidade e espontaneidade somaram alegrias em minha vida. À Dani, uma irmã…