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1. TIPO E TIPICIDADE PENAL: CONCEITO E EVOLUÇÃO

1 Análise histórica da tipificação de condutas consideradas perniciosas

Qualquer trabalho acadêmico de pesquisa, para que seja verdadeiramente profícuo, requer que o estudo do tema central parta, obrigatoriamente, de uma análise histórica. Por meio desta, é possível investigar no passado o exato momento em que o assunto efetivamente passou a ter relevância para a sociedade. Buscar a perfeita compreensão de um tema inclui estudá-lo profundamente e espelhar-se em suas bases e princípios, para que, a partir de então, seja possível traçar diretrizes coesas de aprendizado e pesquisa.
A tipicidade conglobante de Eugênio Raúl Zaffaroni (2004), tema desta monografia, é assunto muito novo se comparado ao contexto em que está inserido, nada menos do que a grandiosa e secular teoria do delito. Seria irresponsabilidade em demasia analisá-la separadamente, retirando a tipicidade como se um fragmento fosse, deixando de interpretá-la conjuntamente, ignorando desta forma aspectos que por sua natureza são indissociáveis. Feito isto, conceitos e opiniões boiariam sobre um mar de incertezas, e, vagarosamente, afundariam, trazendo à tona inúmeras dúvidas originárias de um trabalho fragmentado e isolado. Aquele que resolve estudar profundamente a tipicidade conglobante, ao buscar entender sua evolução, é automaticamente remetido às civilizações mais antigas.
A evolução do mundo ocorre desde a origem dos primeiros seres vivos sobre a terra. Dos micro-organismos até o surgimento do ser humano, bom tempo se passou. A partir do início da humanidade, alguns comportamentos fundamentais foram dignos de estudo pelo homem. Com a procriação, surgiram grupos que iniciaram a luta pela sobrevivência, como nômades, indivíduos que migraram de suas origens, em muitos casos, localizadas no continente africano, para os mais diversos confins do planeta terra. Isto ocorreu para que pudessem se adaptar às condições climáticas que melhor garantissem