direito

CESED 01
FACISA
CURSO: DIREITO
DISCIPLINA: História do Direito e Antropologia Jurídica

O Direito dos povos sem escrita

Embora atualmente possamos praticamente reconstituir a história do Homem, não podemos estudar a história do direito senão a partir da época em relação à qual remontam os mais antigos documentos escritos conservados. Isto porque, ao contrário dos vestígios deixados pelos povos pré-históricos, como os restos de fogueiras ou esqueletos, permitindo aos antropólogos a reconstituição, em certo nível, da evolução de grupos sociais sob vários aspectos, tais elementos não são capazes de auxiliar a restaurar as instituições daqueles povos. Mesmo assim, entre os doutrinadores existe um consenso: o de que a gênese do direito localiza-se na época pré-histórica, ainda no tempo das primeiras comunidades. Como a escrita apareceu há apenas 4.000 anos a.Csomente a técnica de observação de comunidades que vivem em um estado primitivo de organização social e política, em pleno século XXI, desconhecendo por completo a escrita, possibilita-nos o estudo dos primeiros tempos do direito. Nessa situação, encontramos os aborígines na Austrália; os Tasai, nas Filipinas; os Korubos, do Brasil (grupo indígena que habita a fronteira com o Peru e a Colômbia, contactado apenas em 1997). Contudo, alguns desses “direitos primitivos” já sofreram diversas transformações devido ao contato com grupos civilizados, impossibilitando que os estudiosos quase não encontrem um direito “não-escrito” em “estado puro”. Ademais, trata-se de uma expressão inadequada, visto que certos povos apresentaram uma evolução no aspecto social e jurídico bem antes de alcançar o estágio da escrita. Temos como exemplos, os Incas e Maias, na América do Sul. Façamos, pois, a reconstituição da “pré-história jurídica”, tendo por base o cotidiano dos povos que alcançaram o corrente século com atitudes e rotinas semelhantes os grupos humanos