Trabalho de Matemática

565 palavras 3 páginas

Os povos ágrafos caracterizam-se pelo misticismo que rege todos os aspectos de suas vidas, por meio do “tabu”. A religiosidade limita e ordena aquilo que os indivíduos podem ou não realizar. As divindades e as forças do “equilíbrio energético do mundo” (ULLMANN, 1984) vão determinar quando e como serão aplicadas as penas. O objetivo do estudo da pré-história do direito e das sociedades que por ele são regidas é analisar o processo de formação e transformação de noções primitivas que, posteriormente, vem a se tornar institutos consagrados do direito civil. Por exemplo, o casamento, a propriedade, a sucessão, a adoção e alguns tipos de contratos, como as trocas e empréstimos. Esta análise se preocupa em explorar o direito primitivo para compreender a evolução da sociedade e de seus ordenamentos. Sua justificativa reside na estima da análise dos elementos formadores do Direito e na sua importância para melhor compreender conceitos difundidos nos ordenamentos jurídicos.

A Eclésia possuía funções legislativas e deliberativas: propunha, discutia e aprovava as leis e o ostracismo; designava por eleição ou sorteio, os magistrados e fiscalizava a sua actuação; decidia sobre a guerra ou a paz; negociava e ratifica tratados; controlava as finanças e as obras públicas; julgava crimes políticos. As suas decisões eram tomadas por maioria de votação, e esta fazia-se geralmente de braço no ar. Para não afastar os cidadãos dos seus afazeres, a Eclésia reunia três a quatro vezes por mês, embora algumas sessões durassem mais do que um dia.
Um outro, a Bulé ou conselho, contava cinquenta representantes de cada tribo, o que perfazia um total de quinhentos membros. Para o exercício das suas funções, os buletas subdividiam-se em dez sessões especializadas, cada uma com 50 membros. As pritanias sucediam-se ao longo do ano na chefia do poder sob presidência do epístata, espécie de chefe de Governo, sorteado diariamente e sem direito a reeleição. Para este conselho, qualquer

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