Delitos No Mundo Antigo

ARTIGOS / TEXTO SELECIONADO PELOS EDITORES Culturalismo, história e normativismo: a arte de fazer Direito na Mesopotâmia e no Egito antigo Rogério de Araújo Lima | Lucas Cavalcante de Lima Publicado em 10/2011. Elaborado em 06/2011. Site utilizado: http://jus.com.br/artigos/20117/culturalismo-historia-e-normativismo-a-arte-de-fazer-direito-na-mesopotamia-e-no-egito-antigo HISTÓRIA DO DIREITO TEORIA DO DIREITO As formas por meio das quais o direito se apresenta são delineadas no…

HAMURABI (BABILÔNICO) Hamurabi recebeu o código pelo deus do sol para que ele fosse o rei do direito, para que Hamurabi decidisse o que seria certo ou errado ele que decidiria as punições a quem deveria ser dada, esse código não e o mais antigo do mundo. O código não prevê testemunhas para os julgamentos, mas admitia doações a pessoas estranhas a família, e quem alegassem falso testemunho. V. LEI DE HEBRAICA As leis Hebraica não contem somente matérias jurídicas, nelas…

substituí-la quando possível. Pouco mais de dois nãos foram suficientes para constatar a falência do sistema prisional. Ha uma constante discussão em relação aos crimes de curta duração, pois o efetivo mostra resultado inverso do esperado, a promoção dos delitos é maior que a prevenção, tendo em vista que o réu passa a conviver com pessoas perigosas e de difícil recuperação em vista este grande questionamento em torno da pena privativa de liberdade, se tem dito que o problema da prisão é…

legal. A legislação penal vigente em nosso país, em total harmonia ao princípio da reserva legal certifica aos magistrados dispositivos de atuação que fundam exclusivamente em sua intuição acerca dos fatos e condutas que orbitam a realização de um delito, sendo, pois, no plano fático, causas com aptidão na repercussão da sanção penal no prenúncio pessoal do apenado. A cerca dos princípios que regem a Lei de Execução Penal, temos primeiramente o princípio da Legalidade, em que a pena…

Cita parcela da doutrina que o crime de homicídio foi aquele utilizado para desenvolver grande parte dos institutos da Teoria Geral do Delito. É um crime que fascina desde o estudo inicial do Direito Penal, afinal, os exemplos da parte geral muitas vezes se socorrem ao delito de homicídio. Mas, pergunta-se: qual a história desse crime? Muitos livros não entram no tema, outros tratam de forma sucinta. Aqui, procuramos desvendar cada peculiaridade que cerca o crime de homicídio, desde o…

conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça”, constranger significa obrigar uma pessoa a fazer o que não quer. Depois da lei 8.072, de 25 de julho de 1990, o estupro também passou a ser crime hediondo. Essa espécie de delito sempre foi reprimida desde os povos mais antigos, desde a antiguidade até hoje percebemos que o estupro é uma modalidade criminosa em todas as legislações dos povos civilizados. Derivado do latim stuprum (afronta, infâmia, desonra), indicava genericamente…

favorecem o surgimento e o desenvolvimento do tráfico de pessoas no mundo. Tais fatores estão interligados entre si, e muitas vezes são observados alguns destes em conjunto, possibilitando assim, a atuação dos criminosos. Estes fatores diferem de país para país, sendo, portanto variados e complexos. Para saber por que este fenômeno vem ocorrendo em grande escala, estudaremos neste capítulo os fatores que contribuem para o delito na esfera mundial, como não somente as mudanças sociais e…

para matar muitos que não concordam com a coroa espanhola. Existiu no reino de Aragão, durante este período, mas não no resto da Península Ibérica. A Inquisição nunca foi instituída na Inglaterra, mas Cristovão Colombo levou-a consigo para o Novo Mundo. Inquisições contra os movimentos heréticos A disseminação dos movimentos heréticos do século XII, pode ser vista, pelo menos em parte, como uma reação à crescente corrupção moral do clero, que…

momento em trens, ônibus, carros particulares, bicicletas ou qualquer outro meio de transporte. Os produtos são confiscados e os portadores processados judicialmente pelo delito. 25) Matar uma vaca. Os camponeses que ousarem matar uma rês, mesmo que de sua propriedade, para consumo da família, e muito menos para vender, cometem um delito cuja pena é de cinco anos de detenção. 26) Comprar ou vender imóveis e terrenos. Só é permitida a permuta, e isso depois de seguir inúmeras…

igreja desenvolveu-se à sombra do antigo Império Romano, não podendo furtar-se à sua influência. 2 Nos mais de vinte séculos de existência da Igreja Católica, este fenômeno jurídico-eclesiástico, decorreu de sua própria existência. Suas leis, que provêm de sua constituição e passíveis do estágio de evolução de seus membros, influenciam até os dias de hoje o modo de pensar, de comportar e o direito de várias sociedades e comunidades de católicos ou não ao redor do mundo. 3. A…