Delitos E Das Penas Critica

TEORIA DOS FINS DA PENA Guilherme LOPES FELICIO1 Luís Roberto GOMES2 RESUMO: O presente trabalho aborda sobre as teorias da pena, instrumento este muito utilizado no Direito Penal para atender seus fins. Para a perfeita compreensão de cada teoria, é imprescindível o estudo aprofundado da doutrina antiga e moderna, com respeito às posições divergentes dos autores sobre o espírito que a pena deve conter. No decorrer do projeto, é explanável uma grande diferença entre as teorias…

Winfried Hassemer, Claus Roxin. Günther Jakobs e Francisco Muñoz Conde. Procura discutir em que medida a culpabilidade funciona como limitação ao poder punitivo ou ao revés, fundamenta a pena, demonstrando sua necessidade. A questão é das mais relevantes na Teoria do Delito, como critério legitimador da pena e de individualização da sanção. E vive hoje uma inegável crise, que se expressa na disputa entre funções político-criminais e a determinação da proporcionalidade da sanção…

FAAP – FUNDAÇÃO ARMANDO ÁLVARES PENTEADO FACULDADE DE DIREITO RESUMO DO LIVRO “DOS DELITOS E DAS PENAS” LUISA GONÇALVES SÃO PAULO – SP 2015 Beccaria, em seu livro Dos Delitos e Das Penas, critica o uso das leis em benefício de uma minoria da população, que usufrui de privilégios enquanto que a maioria da sociedade enfrenta uma situação de miséria, sofrendo com o descaso das autoridades. Enquanto que as leis deverias ser convenções feitas livremente…

Misérias do Processo Penal de Francesco Carnelutti, o autor relata a sequência de atos do processo penal e descreve as partes do processo tendo como objetivo principal a critíca ao processo penal, o autor relata a falta de estrutura do processo, a falta de estrutura ao preso após sua saída da prisão, entre diversas outras criticas feitas no decorrer do livro. O autor começa relatando sobre a toga a qual possui diversas interpretações, de um ponto de vista ela pode ser vista como um…

1°/2014 DISCIPLINA: CRIMINOLOGIA DOCENTE: PATRÍCIA GRAZIELA GONÇALVES DISCENTE: QUESTÕES OBJETIVAS 1. Atualmente, são objetos de estudo da Criminologia: a) o delito, o delinquente, a vítima e o controle social. b) o delito, a antropologia e a psicologia criminais. c) o delito e os fatores biopsicológicos da criminalidade. d) o delito e o delinquente. e) o delinquente e os fatores biopsicológicos da criminalidade. 2. A Criminologia dos dias atuais a) É uma ciência empírica,…

FACULDADE MARISTA DIREITO/ 3º PERÍODO-NOITE TEORIA GERAL DA PENA PROFESSOR: FERNANDO FALCÃO ALUNA: TATIANA DE PINHO ALVES RIBEIRO DOS DELITOS E DAS PENAS (Cesare Beccaria) Essa é uma obra pertencente ao movimento filosófico e humanitário da segunda metade do século XVIII, ao qual estão inseridos Voltaire, Rousseau, Montesquieu e tantos outros. Nessa época as penas tinham consequencias exageradas, muito superiors aos delitos cometidos, Beccaria surgiu contra esses procedimentos uma vez que

CRIMINOLOGIA É uma ciência social, empírica e experimental que junto da sociologia estuda a criminalidade, analisando o CRIMINOSO, DELITO, A VÍTIMA (comportamento no contexto do delito), REAÇÃO DA SOCIEDADE PERANTE O DELITO E A REINSERÇÃO DO DELINQUENTE NA SOCIEDADE. EVOLUÇÃO HISTÓRICO-FILOSÓFICO DA CRIMINOLOGIA 1ªFase: Antiguidade até surgimento da criminologia com Cesare Lombroso. Características: DIFUSO, MORALISTA, FILOSÓFICO, EMPÍRICO. Antiguidade (sec VI ac – V dc):…

Primitivo-3 3 períodos: Primitivo, Humanitário, e Científico Primitivo surgimento da humanidade, período de vingança.Não havia Codigo penal,penas eram cruéis, castigava tb pessoas de sua familia.até 1764 com a publicação de Beccaria. Vingança divina:sociedades totêmicas, fundo religioso, teocrático, sacerdotal.penas cruéis degradantantes *códigos: Manu, 5 livros,5 penas, pentateuco. Vingança Privada: Reação de um individuo contra outro ou contra outro grupo, carater pessoal,*perda…

crimes e contravenções etc. A importância está na aplicação da pena, que será diferenciada. o Cúmulo material: ocorre a some das penas de cada um dos delitos (a crítica é que as penas ficam muito longas. A ressocialização seria alcançada com penas menores); o Cúmulo jurídico: a pena aplicada é maior que a dos delitos, mas não chega à soma deles; o Absorção: a pena do delito mais grave absorve a do delito menos grave (a crítica é que geraria impunidade com os crimes menores. Se…

ao ser preso, dentro do presidio, desconstrói muitos de seus conceitos e preconceitos. O filme, no geral, vai contra o que afirma a criminologia Crítica e a Política Criminal Alternativa. Pois na dita sociedade, os sistemas judiciário e prisional seguem a mesma linha desigual e preconceituosa que a sociedade. A Criminologia Crítica traz uma crítica justamente ao seletismo e a violência do sistema penal, que já deixa “especificada” a figura do criminoso e tem como penalidades medidas violentas