Delito Famélico

idéias criminológicas. As escolas penais. Evolução da Criminologia. A abordagem ao delito, na denominada fase pré-científica da Criminologia ( que vem a te o surgimento do Positivismo Criminológico, no Século IX), se verificou de forma superficial Uma explanação, mesmo perfunctória, sobre o desenvolvimento histórico das idéias criminológicas, remontando mesmo à sua fase pré-científica, quando a abordagem ao delito era meramente acidental e superficial, como simples nuance do estudo…

vez que o Estado não lhes proporciona tal condição. A sociedade lhes vê como um peso econômico e social, enquanto eles após saírem do cárcere, se deparam perdidos em um local que não é bem vindo, e acabam por voltar às ruas cometendo os mesmo delitos ou crimes mais graves. Uma possível solução para esse problema é a privatização das penitenciárias. Porém, a ideia não é retirar o poder do Estado, mas transferir a administração das penitenciárias para o âmbito privado. Assim pode ser…

reconhecido à aplicação do princípio da insignificância, consoante se pode observar no acórdão que segue: HABEAS CORPUS. PENAL. TENTATIVA DE FURTO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INCIDÊNCIA. AUSÊNCIA DE TIPICIDADE MATERIAL. TEORIA CONSTITUCIONALISTA DO DELITO. INEXPRESSIVA LESÃO AO BEM JURÍDICO TUTELADO. ORDEM CONCEDIDA. 1. O princípio da insignificância surge como instrumento de interpretação restritiva do tipo penal que, de acordo com a dogmática moderna, não deve ser considerado…

idéias criminológicas. As escolas penais. Evolução da Criminologia. A abordagem ao delito, na denominada fase pré-científica da Criminologia ( que vem a te o surgimento do Positivismo Criminológico, no Século IX), se verificou de forma superficial Uma explanação, mesmo perfunctória, sobre o desenvolvimento histórico das idéias criminológicas, remontando mesmo à sua fase pré-científica, quando a abordagem ao delito era meramente acidental e superficial, como simples nuance do estudo…

a importância do "meio" na gênese da criminalidade, como também observam o crime como "fenômeno social". A moderna sociologia criminal aponta para duas vertentes, a saber: Europeu - ligado a Durkhein (teoria da anomia, ou seja, a normalidade do delito no contexto sócio-cultural); Norte-americano - liga-se a Escola de Chicago (que admite a existência de subculturas criminais, conforme Cliford Shaw), a partir da qual nasceram progressivamente diversos esquemas teóricos (Teoria…

crime que exige uma qualidade especial do sujeito; A qualidade está exigida no próprio tipo penal. Crime de Mão Própria: É o crime cuja qualidade exigida do sujeito é tão específica que não se admite coautoria. Ex.: Falsa Perícia, Falso Atestado. Delito Putativo: Também chamado de crime putativo, é verificado quando o agente acredita que a conduta por ele praticada constitui crime, porém, na verdade, é um fato atípico, não havendo qualquer consequência jurídica. Como exemplo pode-se…

furtarem pão e margarina porque tinham necessidade de se alimentar e não tinham dinheiro para tanto. Por isso, se faz necessário acelerar a máquina processual para que pessoas não sejam depositadas em prisões por causa de erros judiciais ou por furtos famélicos. Claro que devemos punir quem furta, mas com a medida certa. Tanto é assim que temos em nosso ordenamento a previsão das alternativas legais (penas restritivas de direito). 4 – Sobre as Penas Alternativas Em geral, o senso comum…

força do princípio mínima non curat praetos, deixando os de relevância mínima de lado. Em suas palavras: “No tocante à origem, não se poder negar que o princípio já vigorava, no Direito Romano, onde o pretor não cuidava de modo geral, de causas e delitos de bagatela, consoante à máxima contida no brocardo mínima non curat praetor”. Entretanto, existem autores que diferem neste viés de entendimento, não no tocante à existência do princípio romano, mas sim por afirmarem que tal…

alheia móvel com o fim de assenhoreamento definitivo. O estatuto penal, tem como objetividade jurídica à tutela da posse, abrangendo a detenção, e a propriedade, sendo esta o conjunto dos direitos referentes ao uso, gozo e disposição dos bens Este delito não pode ser praticado pelo proprietário, pois a “res” tem que ser alheia,havendo a possibilidade de aparecimento da figura típica do art 346, se a posse estiver co outrem, e legitimo detentor da coisa. Ex: subtração entre cônjuges…

guias para o abate de animais. Afinal, como explicar esse fenômeno que à maioria de nós é tão repugnante? FORÇA E CORAGEM As práticas canibais, ou antropofágicas, são tão antigas quanto a humanidade. Um tipo bem documentado é o canibalismo famélico, que aparece em períodos de extrema escassez de alimentos, como aconteceu na Guerra dos Trinta Anos (1618-1648) ou no cerco a Leningrado (hoje São Petersburgo) durante a Segunda Guerra Mundial. A queda de um avião na cordilheira dos…