Definição Jurídica Suas Técnicas

TERMO DE ABERTURA TÍTULO DO PROJETO: Implantação de uma loja de Materiais de Construção CLIENTE: Pessoas Físicas e jurídicas (construtoras, incorporadoras). GERENTE: Tiago PATROCINADOR: Sócios DESCRIÇÃO BREVE DO PROJETO >Comércio físico e online de fundamentos ao acabamento para atender Pessoas físicas e jurídicas (construtoras e incorporadoras) Obs: Comércio online para materiais pequenos, ferramentas e máquinas. RESPONSABILIDADES >Revisar a documentação formal do…

epistemológico. O conhecimento científico: conceito, características, fundamentação filosófica. AULA 1 I – TEORIA GERAL DO DIREITO 1 – DENOMINAÇÃO A Teoria Geral do Direito é ramo do conhecimento que estuda a realidade jurídica, buscando seus elementos na Filosofia do Direito e nas ciências jurídicas auxiliares. Mas, para os fins aqui propostos TGD tem o mesmo sentido de Introdução à Ciência do Direito, Introdução ao Estudo do Direito, ou Introdução ao Direito. Segundo Maria Helena…

QUE EXPORTAR? DEFINIÇÃO DO QUE EXPORTAR • O primeiro passo para a empresa que deseja exportar é definir O QUE venderá nos mercados estrangeiros. Deve a empresa identificar, dentro de sua linha de produtos, aqueles que atendam às necessidades e preferências dos consumidores dos mercados estrangeiros a serem explorados. Para tanto, é preciso que a empresa reúna a maior quantidade possível de informações sobre o país ou países para os quais deseja exportar. DEFINIÇÃO DO…

portará diante da informatização da sociedade, sendo organizado da seguinte forma: o primeiro capítulo nos apresenta o que vem ser a perícia computacional e os documentos eletrônicos como forma jurídica válida; no segundo capítulo apresentamos o que vem a ser a tecnologia do Cloud Computing, e ainda uma definição de Cadeia de Custódia; passamos então ao terceiro e último capítulo onde abordamos os desafios que serão enfrentados tanto pelos peritos quanto pelos nossos juristas quanto a…

Resumo – Crise de fontes normativas e técnicas legislativas na parte geral do Código Civil de 2002 – Gustavo Tepedino A entrada em vigor do Código Civil de 2002 acontece em um momento de construção interpretativa, sendo necessário retirar do elemento normativo todas as suas potencialidades, compatibilizando-o, a todo custo, à Constituição da Republica. A doutrina se debruça na tarefa de construção de novos modelos interpretativos, sem adquirir uma postura passiva e servil a nova…

salva-nos da maioria caótica e do tirano ditatorial, dá a todos oportunidades iguais e, ao mesmo tempo, ampara os desfavorecidos. Por outro lado, é também um instrumento manipulável que frustra as aspirações dos menos privilegiados e permite o uso de técnicas de controle e dominação que, por sua complexidade, é acessível apenas a uns poucos especialistas. Por tudo isso podemos perceber que o direito é muito difícil de ser definido com rigor. De uma parte, consiste em grande número de…

falarmos mais a respeito da psicologia jurídica. Embora já tenhamos publicado o texto “Psicologia Forense“, existem diferenças e, aqui no Brasil, falamos da psicologia jurídica e utilizamos muito pouco o termo psicologia forense. A psicologia jurídica é uma especialização que psicólogos podem fazer de dois modos: - Prestando o Concurso do Conselho Federal de Psicologia e obtendo o título de Psicólogo(a) Jurídica. - Fazendo uma Pós-Graduação em Psicologia Jurídica. Em geral, as…

TPS TÉCNICAS DE NEGOCIAÇÃO. Administração de Empresas – 1º Semestre Aline Maria Hergesel Oyakawa A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7), por unanimidade (417 votos a favor e nenhum contra), o texto principal do projeto de lei que prevê a “universalização” do Supersimples, programa de pagamento simplificado de tributos para micro e pequenas empresas. A análise de 19 emendas (propostas de alteração do texto) ficará para a próxima terça (13). O projeto inclui no…

discrição do fato contida na denúncia ou queixa, poderá atribuir-lhe definição jurídica diversa, ainda que, em conseqüência, tenha de aplicar pena mais grave.” Pode-se extrair do referido tipo que tal figura consiste em uma espécie de emenda à acusação pelo juiz no momento da sentença, em prejuízo do réu, sem submetê-la ao crivo do contraditório. A emendatio libelli permite, portanto, ao magistrado condenar o acusado por definição jurídica diversa da que constar da queixa ou da…

licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam obrigações de pagamento, mantidas as condições efetivas da proposta, nos termos da lei, o qual somente permitirá as exigências de qualificação técnica e econômicas indispensáveis à garantia do cumprimento das obrigações. Art. 173. Ressalvados os casos previstos nesta Constituição, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos…