Definição E Elementos Do Direito

SUMÁRIO 1-Introdução. 2-Desenvolvimento. 2.1- Breve Histórico de Responsabilidade Civil. 2.2 – Conceito de Responsabilidade. 2.3-A Responsabilidade Civil. 2.4- Responsabilidade Civil no Direito Atual. 2.5-Elementos da Responsabilidade Civil. 2.6- Responsabilidade Objetiva e Subjetiva. 2.7-Responsabilidade Contratual e Extracontratual. 2.8-Dano Ambiental. 2.9- O fato causador do dano. 2.10- O nexo de causalidade . 2.11-Responsabilidade Civil pelo

Ciência Política Professora Ana Cristina Fernandes Martins 2013 A Ciência Política – Conceitos iniciais Ciência Política: o que é? Para entender essa ciência, uma definição contemporânea, que nos dá a exata dimensão da sua importância, amplitude e aplicabilidade em tempos atuais. Ciência Política, portanto, nesta perspectiva é: * Ciência Política: ciência do poder, dos fenômenos políticos, da polis, do Estado, das relações humanas, dos comportamentos políticos e…

Questão 1) Qual é a clássica definição de direito das coisas do mestre Clóvis Beviláquia, citada pelo autor? R- Segundo a clássica definição de Clóvis Beviláquia, direito das coisas é o complexo de normas reguladoras das relações jurídicas referentes às coisas suscetíveis de apropriação pelo homem. Tais coisas são, ordinariamente, do mundo físico, porque sobre elas é que é possível exercer o poder de domínio. Questão 2) qual é o conteúdo indicado pelo autor da matéria direito das…

Jurídicas MARIA CRISTINA SEÁRA VELTRINI FICHAMENTO DO LIVRO: Pessoa e Direitos de Personalidade Fundamentação Ontológica da Tutela Maringá 2013 INTRODUÇÃO O autor aborda em seu livro elementos constitutivos da personalidade humana, volta-se para definição de pessoa, ressalta a evolução histórica do tema, faz a análise fundamental e conclui com o…

especial, para aplicação do direito penal; compreensão da gênese de conceitos jurídicos, bem como características de sua transfiguração jurídica; síntese analítica e consequente crítica das principais teorias doutrinárias que se debruçam sobre o tema, exame da forma de aplicação prática dos enunciados que se referem à locução organização criminosa no direito brasileiro e, por fim, atestar sua compatibilização com o contexto constitucional de Estado democrático de direito. Palavras-chave:…

O QUE É DIREITO? LEMOS, Marcella Costa O presente trabalho traz três definições de diferentes autores sobre “o que é direito”. Um dos conceitos é apresentado na forma de citação direta, outra citação de citação e a terceira com as minhas palavras sobre o conceito de Miguel Reale sobre o tema. Segundo Miguel Reale o direito é uma ordenação ética e coercível que trabalha e tem como objetivo o bem comum. Tais normas estabelecem regras de conduta (imperativas) que podem ou não serem…

JURÍDICA SEMINÁRIO I DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Direito é o conjunto de regras jurídicas em vigor. Em antinomia ao direito natural, é o direito tal como é e não como deveria ser, construído conforme os sentidos inflectidos e as ilusões de justiça dos indivíduos de dada sociedade. Em sentido estrito, é o objeto-formal de investigação da ciência do direito. Ciência do Direito é a…

para a entidade” Essa definição tem origem no trabalho de Moonitz e Sprouse, de 1962. A definição de Monitz e Sprouse dizia que ativos representam futuros benefícios econômicos esperados, direitos que forma adquirídos pela entidade como resultado de transação corrente ou passada. Como é possível notar, a definição desses autores influenciou decisivamente a decisão adotada hoje pelo Iasb. Anos depois foi incorporada pelo FASB na sua abordagem conceitual. Essa definição é ampla…

A abordagem avalorativa prioriza o aspecto formal e não o material do fenômeno jurídico. Kelsen coloca que esse é o único caminho para construção da ciência pura do Direito. Para Kelsen, não se discute se a norma é válida ou justa, mas sim que ela é norma e por isso precisa ser obedecida – esse é o conceito fundamental. Nessa definição, se a lei mandar matar o assaltante, deve ser obedecida porque é norma, não pelo seu valor, se é justo ou não. 2) Comente a síntese sobre a vinculação de…

Havia direitos trabalhistas no feudalismo e na escravidão? Explique detalhadamente. O escravo era um objeto foi o primeiro tipo de mão de obra, o feudalismo foi fase marcante na Europa o senhor feudal tinha suas terras, trabalhadores tinha e precisavam da sua proteção feudal o senhor feudal tinha seus servos, eles não tinham direito de ir e de vir o senhor feudal decidia tudo. O que é empregado? E quais seus requisitos? O empregado só pode ser uma pessoa física, ele não pode entregar ou