Definição E Elementos Do Direito

Fernanda Marchi Marcondes - Definição do conceito formal e material de crime: O conceito formal de crime é aquele que segue o que diz a lei, onde o legislador define uma determinada conduta como crime- ‘’a concepção do direito acerca do delito. É a conduta proibida por lei, sob ameaça de aplicação de pena, numa visão legislativa do fenômeno’’. Já o conceito material

entre o direito e a moral 1- Teoria dos círculos concêntricos -> Toda regra jurídica é necessariamente moral. 2- Teoria dos círculos secantes -> Moral e direito tem campos diferentes mas em certos pontos elas se coincidem. (ex: esmola ) 3- Teoria dos círculos independentes -> E aquela que mostra que direito e moral não tem nenhum ponto em comum são independentes. A Teoria que melhor se enquadra nos tempos de hoje é a teoria dos círculos secantes. Teoria da Norma O…

apresenta um estudo comparativo dos elementos característicos para identificação de Ativos e sua mensuração. Caderno de Estudos, São Paulo, FIPECAFI, v.10, n.18, p. - , maio/agosto 1998 Ativo e sua Mensuração 2 O problema está localizado na identificação de Ativos e na forma como esses podem ser mensurados para dar suporte à tomada de decisão. Através deste estudo, pretende-se elencar características comuns, como forma de identificar elementos do Ativo,…

Plano de Aula: 2 - ELEMENTOS ESTRUTURAIS DA RELAÇÃO OBRIGACIONAL DIREITO CIVIL II Título 2 - ELEMENTOS ESTRUTURAIS DA RELAÇÃO OBRIGACIONAL Número de Aulas por Semana 2 Número de Semana de Aula 2 Tema ELEMENTOS ESTRUTURAIS DA RELAÇÃO OBRIGACIONAL Objetivos • • • • Conceituar a relação obrigacional no âmbito das relações jurídicas; Conceituar e distinguir cada um dos elementos da relação obrigacional; Distinguir as diversas fontes originárias de obrigações; Apontar as diversas…

DIREITO CIVIL II Profa. Dra. Edna Raquel Hogemann AULA 3 ELEMENTOS ESTRUTURAIS DA RELAÇÃO OBRIGACIONAL AULA 3 CONTEÚDO DE NOSSA AULA • • • • • • • • • • • A ESTRUTURA DA RELAÇÃO JURÍDICA OBRIGACIONAL 1.1 Obrigação: 1.1.1Conceito; 1.1.2Natureza jurídica. 1.2 Elementos constitutivos da obrigação: 1.2.1 Características; 1.2.2 Elementos das obrigações: a) Subjetivo - sujeitos; b) Objetivo - prestação: c) Abstrato ou Ideal - vínculo jurídico; AULA 3 CASO CONCRETO A 13ª Câmara Cível…

objetivo mostrar a opinião de vários autores, acerca dos temas, Direito Subjetivo, Direito Potestativo e Direito Absoluto mostrando o interesse legítimo ou juridicamente protegido, serão apresentadas as situações jurídicas pertinentes aos temas propostos e será respondido o questionamento levantado pelo professor: Os direitos de família e os direitos de crédito são todos subjetivos? Para responder a esta questão devemos observar que o direito pode ser dividido em dois ramos, objetivo e…

A relação entre o Estado e o Direito 1. A dificuldade de se encontrar uma definição de Estado 1.1 Variedade de objetos que o termo denota: Sociedade, Governo, Território, Nação; 1.2 Visões diferentes de diversos autores sobre o conceito; 1.3 Uso do mesmo termo por um mesmo autor para se referir a significados diferentes. 2. A definição de Estado do ponto de vista puramente jurídico 2.1 O Estado é um fenômeno jurídico, uma pessoa jurídica, uma corporação; 2.2 O Estado é a comunidade criada por

A relação entre Sociologia e Direito nos clássicos da Sociologia Maio 2010 SUMÁRIO 1. Introdução......................................................................................................3 2. O Direito e a Sociologia.................................................................................4 3. Início do pensamento jurídico-sociológico: os pensadores clássicos....6 4. Emile Durkheim......................................

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB) Estudo realizado com a finalidade de contrapor elementos da teoria clássica do Estado com a teoria pós-moderna do Estado. São os autores Dalmo Dallari e Marcelo Figueiredo versus Michel Foucault, respectivamente. Complemento Disciplinar: Teoria Geral do Estado. Orientador: Estudantes: Camaçari – BA Novembro de 2013 DAS CONCEPÇÕES Segundo Dallari, o estudo da origem do Estado possui duas concepções. A…

2) Criação de dois novos grupos de contas conforme o art 178. No ativo permanente, a conta de bens intangíveis, que são bens que não possuem existência física, porém representam uma aplicação de capital indispensável aos objetivos da empresa como direitos sobre marcas e patentes, ponto comercial, fundo de comércio (Neves e Viseconti, 2004; 5 ) após as alterações o permanente ficou dividido em investimento, imobilizado, intangível e ativo diferido. E no patrimônio líquido a conta de…