Definição E Elementos Do Direito

todo acertamento do direito do credor deve precede à execução forçada. Não há, por isso mesmo, execução sem título, isto é, sem o documento de que resulte certificada, ou legalmente acertada, a tutela que o direito concede a interesse do credor. O título executivo, portanto, é figura complexa – como quer Micheli - , que engloba em seu conteúdo elementos formais e substanciais, e cuja eficácia precípua é a de constituir para o credor o direito subjetivo à execução forçada (direito de…

alterações no ativo permanente com a vigência da lei 11638/07 foram: No ativo permanente, a conta de Bens intangíveis, que são bens que não possuem existência física, porém representam uma aplicação de capital indispensável aos objetivos da empresa como direitos sobre marcas e patentes, ponto comercial, fundo de comércio (Neves e Viseconti, 2004); Após as alterações o permanente ficou dividido em investimento, imobilizado, intangível e ativo diferido. Imobilizado/Intangível/Diferido A…

O QUE É JUSTIÇA? Acadêmica: Juliana da silva cimadon Disciplina: filosofia geral e jurídica RESUMO Direito, Estado e justiça na teoria pura do direito È um elemento característico da interpretação primitiva da natureza que chamamos animismo imaginar uma alma, um espírito ou uma divindade dentro ou por trás dos fenômenos para explicar sua existência ou função e assim, substituir uma explicação real por uma duplicação ou função e, assim, substituir uma explicação

identificado como a capacidade de produzir juízos, pois tanto há juízos falsos como verdadeiros. A possibilidade dos juízos faz com que alguém possa saber e não saber a mesma coisa ao mesmo tempo. Após perceber os falsos juízos, Teeteto modifica sua definição de conhecimento para um juízo ou crença que seja não apenas verdadeiro, mas também articulado. Sócrates fala então de três maneiras diferentes que poderia dizer que uma crença ou juízo poderia ser articulado. Com o fim do dialogo…

Sociedade natural: Aristóteles. • Sociedade como ato racional – os contratualistas: Hobbes, Locke, Montesquieu e Rousseau 2. Elementos característicos da Sociedade • Finalidade – finalismo x determinismo • Manifestações de conjunto ordenadas (reiteração, ordem e adequação). • Poder. O Anarquismo. A busca de um fundamento para o poder: força, divindade e povo. Poder x Direito. Culturalismo Realista. Legitimidade do Poder: Max Weber e Burdeau. Despersonalização e racionalização do…

O empresário no direito empresarial atual. Qual seria a administração mais válida dentre todas já criadas? A resposta é simples: todas são incontestáveis, sejam as que geraram sucesso nos negócios ou falências e crises empresariais. A justificativa disto tudo será sempre a pessoa administrador/gestor, que é o ser racional e perceptivo no seu agir, seja de modo ético ou não, em outras palavras, tudo é possível e válido para o sucesso ou insucesso dos negócios. Indiscutivelmente vivemos…

06/03/14 Introdução ao Estudo do Direito Prof. Aloísio da Silva Lopes Júnior Introdução ao Estudo do Direito Conteúdo Programático; Bibliografia Básica Critérios de Avaliação 1 06/03/14 Introdução ao Estudo do Direito i) Conteúdo Programático: Unidade 1 – Introdução ao Estudo do Direito Unidade 2 – Direito e Sociedade Unidade 3 – Conceitos Jurídicos Fundamentais Unidade 4 – Fundamentos do Direito Unidade 5 – Fontes do Direito Unidade 6 – A…

EMPRESA CONCEITO Organização técnico-econômica que se propõe a produzir a combinação dos diversos elementos, natureza, trabalho e capital, bens ou serviços destinados à troca (venda), com esperança de realização de lucros, correndo risco por conta do empresário, isto é, daquele que reúne, coordena e dirige esses elementos sob sua responsabilidade. CARACTERÍSTICAS A empresa, como entidade jurídica, é uma abstração. A empresa somente nasce quando se inicia a atividade sob a orientação…

características gerais, abordando mais especificamente conceitos, teorias e ferramentas, elementos capazes de permitir uma análise profunda das Políticas Públicas. Nota-se que, segundo o entendimento do autor, a análise de políticas públicas acaba extrapolando o âmbito de atuação do Estado, atuando, portanto, na esfera Estatal, privada e no intervalo entre ambas esferas, ou seja, o Estado não é aqui um elemento homogêneo ou estático, daí que assim como a sociedade influencia o Estado…

Direito Primitivo e Arcaico 1. Quais as características do Direito Primitivo e quais suas principais fontes? R: O direito primitivo não era legislado, as populações não conheciam a escritura formal e suas regras de regulamentação mantinham-se e conservavam-se pela tradição... cada organização social possuía um direito único... Trata-se da multiplicidade de direitos diante de uma gama de sociedades atuantes, advinda, de um lado, da especificidade para cada um dos costumes jurídicos concomitantes