Definição E Elementos Do Direito

FONTES DO DIREITO “ remontar à fonte de um rio é buscar o lugar de onde as suas águas saem da terra; do mesmo modo, inquirir sobre a fonte de uma regra jurídica é buscar o ponto pelo qual sai das profundidades da vida social para aparecer na superfície do Direito” (Du Pasquier) A palavra fonte provém do latim, fons, fontis e significa nascente de água. Conceito: fonte é o meio técnico de realização do Direito Objetivo (Caio Mário) Espécies: Fonte Histórica: Ex: Direito Romano Fonte…

IV DIREITO - DEFINIÇÃO E ELEMENTOS - DIREITO POSITIVO, DIREITO NATURAL E DIREITOS HUMANOS - DIREITO OBJETIVO - INSTITUIÇÕES E ORDEM JURÍDICA - LÍCITO E ÍLICITO - VALIDADE, VIGÊNCIA, EFICÁCIA E LEGITIMIDADE Definição de direito O termo direito provém da palavra latina directum, que significa reto, no sentido retidão, o certo, o correto, o mais adequado. A definição nominal etimológica de Direito é “qualidade daquilo que é regra”. Da antiguidade chega a famosa e sintética definição de…

FEA/USP Primeiro lugar no Concurso Anefac de trabalhos sobre mercado financeiro, em 1997 Segundo lugar no II Prêmio Day Trade de Monografias sobre Mercado de Capitais, em 1995 RESUMO ABSTRACT O estudo da teoria contábil e das definições dos elementos das demonstrações financeiras, em especial os ativos, é de grande relevância não somente para acadêmicos, mas também para aqueles que se encontram ligados diretamente às atividades práticas da contabilidade aplicada. Este…

O Conceito de Ativos na Contabilidade: Um Fundamento a ser Explorado* RESUMO O estudo da teoria contábil e das definições dos elementos das demonstrações financeiras, em especial os ativos, é de grande relevância não somente para acadêmicos, mas também para aqueles que se encontram ligados diretamente às atividades práticas da contabilidade aplicada. Este trabalho parte da constatação de que definições insatisfatórias do conceito de "ativos" são costumeiramente ensinadas em…

Direitos Humanos AVA 5 1- 2- Age fora dos limites de suas atribuições extrapolando o que lhe é permitido, violando o elemento competência do ato administrativo. 3- Aos direitos individuais. 4- Mandato de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data em face da prática de ilegalidade ou abuso de poder por autoridade pública. 5- Estabelece que as decisões administrativas podem ser revistas pelo judiciário. 6-…

sinal de alto estágio de civilização, e devido a tal complexidade, torna-se difícil propor uma definição fechada do que seja. Sob o ponto de vista da Sociologia ele possui uma definição, para a filosofia, por ser vista sob outros aspectos, possui outras definições, se perguntarmos para as pessoas na rua, poderemos obter definições ainda mais diversas e distintas. Porém, mesmo diante da dificuldade de definição, para o tipo de estado que conhecemos hoje, o Nacional Soberano, nascido da…

Aluno: Diego Santos de Sousa Curso: Pos Graduação em Direito Tributário e Previdenciário realizado em convênnio pela UCP – Universidade Católica de Petrópolis e curso CEJUS SUMÁRIO 1 – PROBLEMA E HIPÓTESE 4 2 – JUSTIFICATIVA 6 3 – FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

DIREITO COMERCIAL Universidade Autónoma de Lisboa Ano lectivo 2005/2006 Aulas teóricas: …........................................Dra. Ana Roque Aulas práticas:………………..................Dra. Nídia Antunes Bibliografia : Direito Comercial – Dra. Ana Roque Direito Comercial e Direito da Empresa – Dr. M. J. A. Pupo Correia Apontamentos e resumos do curso, não isentos de eventuais erros ("errare humanum est") "destilados" por…

especulação. 23. Sistemas legislativos. 24. Os atos de comércio no direito comercial brasileiro. 25. Classificr,çãc dos atos de comércio. 26. A teoria dos atos mistos no direito brasileiro. 27. O bifrontismo da compra e venda. 28. Classificação dos atos de comércio proposta por J. X. Carvalho de Mendonça. 19. INTERESSE DO ESTUDO DOS ATOS DE COMÉRCIO. O estudo dos atos de comércio não é destituído de interesse prático no direito comercial brasileiro. Pode não apresentar a…

1. ORIGEM DA PALAVRA DIREITO A palavra direito é indicada como sendo do tipo análoga, ou seja, possui vários significados, os quais guardam entre si algum nexo, um ponto em comum. Para assim considerarmos, todavia, devemos fazer a distinção entre as acepções fundamentais e as secundárias. Vejamos, em primeiro lugar, a definição da palavra direito pela forma etimológica. A palavra direito é grafada de várias formas, de acordo com o País e sua…