Direitos de personalidade

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MARINGÁ

Mestrado de Ciências Jurídicas

MARIA CRISTINA SEÁRA VELTRINI

FICHAMENTO DO LIVRO: Pessoa e Direitos de Personalidade Fundamentação Ontológica da Tutela

Maringá

2013

INTRODUÇÃO

O autor aborda em seu livro elementos constitutivos da personalidade humana, volta-se para definição de pessoa, ressalta a evolução histórica do tema, faz a análise fundamental e conclui com o conteúdo normativo do artigo 70º do código civil português. Ressalta em sua conclusão o significado de pessoa e personalidade e retrata inúmeras características jurídicas que valoradas e reguladas pelo direito. Aborda com acuidade os elementos válidos, seja no campo histórico, seja no campo filosófico. Faz ponderações sobre o homem e seu surgimento na Filosofia Grega. Descreve a perda progressiva de densidade da noção que foi se formalizando ao longo do tempo. Ressalta a autonomia vivenciada pelas pessoas e sua finalidade, bem como dá ênfase a dignidade da pessoa humana. As reflexões ao longo do texto nos mostram o quanto à dignidade perde o seu fundamento mais sólido e acaba por representar em um vazio. A evolução deste instituto nos mostra uma seara perigosa, onde o centro de gravidade da ordem jurídica se perde. O autor destaca pessoa como relação, indicando ser a relação uma posição relativa de dois ou mais entes. Define pessoa como um ente, um ens distinctum subsistens, que está em relação com os outros entes que também são pessoas. Acentua o esvaziamento contemporâneo dos direitos da personalidade, traz à baila a problemática geral e metodologia adaptada, noções ontológicas da pessoa e a análise estrutural do que é o homem. Enfrenta o desafio cognitivo de definir o que é o Homem, pessoa humana e personalidade, para finalmente abordar o tema da tutela.