Definição Direito Para Miguel Reale

E SUA DEFINIÇÃO TÉCNICA Artigo apresentado ao curso de Direito, sob a orientação DO PROFESSOR GLAUCO MARQUES. PRESIDENTE PRUDENTE – SÃO PAULO 2013 RESUMO: Este artigo tem como objetivo analisar o nível de importância e a aplicação da jurisprudência como uma das fontes do Direito no Brasil. Os juristas não chegaram a uma unanimidade sobre a classificação da jurisprudência em meio as fontes do…

QUESTIONÁRIO AULA I DE DIREITO Para que uma lei seja aplicada e produza efeitos jurídicos há três características essenciais, as quais se encontram apresentadas a seguir, com seus respectivos conceitos: I. Validade. II. Vigência. III. Eficácia. A. Força de uma norma jurídica no espaço e no tempo. B. Quando uma norma jurídica está de acordo com o sistema a que pertence. C. Efetiva produção de efeitos da norma jurídica. Assinale a alternativa que faz a correta correlação entre os…

AULA 1 - 1.1 Introdução ao Direito Tributário 1.2 Fontes do Direito Tributário 1.3 Classificação das fontes 1.4 A autonomia do Direito Tributário 1.5 Atividade financeira do estado 1.1 - Introdução ao Direito Tributário Num primeiro conceito podemos dizer que o Direito tributário é uma parte do Direito Público, do ramo do direito administrativo, que tem sua origem no Direito Constitucional. Também pode ser visto como um ramo do direito positivo (escrito), revelado, pois, pelas

Curso: Direito IX Disciplina: Código de Defesa do Consumidor Professor: Juliano Acadêmicos: Daiane, Diego, Lucimar, Márcio, Robson. O presente trabalho tem como objetivo fazer uma análise do Princípio da Boa Fé Objetiva, elemento que integra o CDC – Código de Defesa do Consumidor, pois é ele um dos mais importantes preceitos, cuja função é estabelecer um padrão ético de conduta para as partes nas relações obrigacionais. No entanto, a boa-fé não se esgota nesse campo do…

Oliveira dos Santos, no Curso de Direito, da Universidade da Amazônia – Unama, turma 2DIN2, em 14/09/2013. Resumo Iremos por meio do presente trabalho mostrar de forma clara e precisa as teorias modernas sobre cultura e com as mesmas passamos a olhar o homem de modo mais humano e passamos a identificar os vários sistemas onde a vida social do mesmo é inserida. Abordaremos primeiramente o conceito de cultura através dos autores: Roque Laraia, Roger Keesing e Miguel Reale. Posteriormente…

A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO DE MIGUEL REALE A Teoria tridimensional do Direito de Miguel Reale (1910 – 2006), um dos mais conhecidos juristas brasileiros, nos trouxe uma nova visão acerca da realidade jurídica, partindo do pressuposto de que o direito é compreendido sob três aspectos epistemológicos: fato, valor e norma. Contudo, a história nos mostra que nem sempre o direito foi visto sob a perspectiva unitária destes três fatores, pois o direito sempre foi visto ou analisado…

Importância da Introdução ao Direito A Cadeira de Introdução ao Direto tem como principais objetivos abrir para os alunos as portas do Curso de Direito e despertá-los para o gosto e o entusiasmo pelo Direito (Herkenhoff, 2000: p. 9) Trata-se de uma disciplina PROPEDÊUTICA, ECLÉTICA E ENCICLOPÉDICA, de natureza didática, ou seja, função formativa, que ministra noções básicas, conceitos, princípios, fundamentos e métodos jurídicos. É através da Introdução ao Direito, que o estudante…

INTRODUÇÃO Conceito de Direito O direito é conceituado por muitos indivíduos como um conjunto de leis que reje o ser humano na sociedade, mas muitas vezes se encontra uma certa dificuldade em conceituar a palavra direito pois ela é uma palavra ambígua. Este trabalho esta apresentando alguns conceitos e definições da palavra direito que como já foi sitada possui um duplo sentido, a palavra direito não possui apenas uma definição mais sim varia pois o conhecimento que podemos obter…

TÓPICOS A RESPEITO DA SIMILITUDE E DISSIMILITUDE EM MEIO AO DIREITO REAL E DIREITO PESSOAL Estevão Machado Athaydes1 Wagner Previdelli2 RESUMO Este artigo, de forma opúscula, pretende decompor sobre a topologia do jus obligatio, conceitos os quais se amalgamam, ipsis litteris, ao do Direito Pessoal e complementa o sentido do Direito Real;outrossim, conceitos esses que são estudados na disciplina de Direito Civil 2, Direito das Obrigações, de acordo com ementa dessa disciplina citada.

Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Direito e Sociedade Objetivos · Distinguir a relação de dependência entre o direito e a sociedade; · Perceber que o Direito tem como finalidade prevenir o surgimento de conflitos sociais, e solucionar tais conflitos quando ocorrerem; · Compreender que uma das finalidades do Direito é o bem comum, que significa o conjunto de condições sociais que permitam aos cidadãos o desenvolvimento