caso 1

Título
Introdução ao Estudo do Direito
Número de Aulas por Semana
Número de Semana de Aula
2
Tema
Direito e Sociedade
Objetivos
·
Distinguir a relação de dependência entre o direito e a sociedade;
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Perceber que o Direito tem como finalidade prevenir o surgimento de conflitos sociais, e solucionar tais conflitos quando ocorrerem;
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Compreender que uma das finalidades do Direito é o bem comum, que significa o conjunto de condições sociais que permitam aos cidadãos o desenvolvimento ativo e pleno de si próprios;
·
Compreender o Direito como uma ciência social aplicada, identificado seu objeto e seus métodos próprios;
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Identificar as distinções entre direito e moral;
·
Compreender as semelhanças, distinções e influências recíprocas entre Direito e Moral;
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Reconhecer e distinguir as diversas concepções a respeito da relação Direito e Moral configuradas nas Teorias dos Círculos;
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Conhecer os métodos utilizados pela Ciência do Direito.
Estrutura do Conteúdo
1.
A Sociedade e o Direito . Relação De Dependência
1.1. O Direito e sua função social;
1.2. A relação entre a Sociedade e o Direito;
1.3. A interação social e a ordem social.
2. O Direito e o Controle Social
2.1. Ordem social e o Direito;
2.2. Controle social e segurança jurídica.
3. Relação entre o Direito e a Moral
3.1. Semelhanças, distinções e influências recíprocas.
4. As teorias dos círculos e o "mínimo ético"
4.1. Teoria dos Círculos Concêntricos, Secantes e Independentes;
4.2. O ?Mínimo Ético?, de Jellineck.
5. A metodologia da ciência do direito.
Referências bibliográficas:
NADER, Paulo.
Introdução ao estudo do direito.
30.
ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2008. ISBN 9788530926373
Nome do capítulo: Capítulo IV ? Sociedade e Direito
N. de páginas do capítulo: 8
Este conteúdo deverá ser trabalhado ao longo das duas aulas da semana, cabendo ao professor a dosagem do conteúdo, de acordo com as condições objetivas e subjetivas de cada turma.