Definição De Organização Sindical

MASSACRE DOS TRABALHADORES BANCÁRIOS E A AÇÃO SINDICAL... | 49 VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR: UMA APROXIMAÇÃO PRÁTICA WORKER’S HEALTH SURVEILLANCE: A PRACTICAL APPROACH Luiz Augusto Facchini Departamento de Medicina Social, Programa de Pós-Graduação em Epidemiologia, Universidade Federal de Pelotas – e-mail: lfachini@terra.com.br RESUMO O artigo discute aspectos da vigilância em saúde do trabalhador na perspectiva de um debate com o movimento sindical. O acúmulo…

UGT - União Geral de Trabalhadores http://www.ugt.pt/ A UGT – União Geral de Trabalhadores é uma Confederação Sindical constituída por 76 sindicatos e 3 federações que, partindo dos princípios básicos da defesa dos trabalhadores, da solidariedade e da participação, visa edificar uma sociedade mais justa, livre e igualitária. É uma organização autónoma e independente dos empregadores, do Estado, dos partidos e de outras associações de natureza política, regendo-se pelos princípios do…

TRABALHO: Por fim, temos o contrato de trabalho, o qual será visto durante todo o semestre letivo. Pode ser: Contrato Coletivo de Trabalho e Contrato Individual de Trabalho: O Individual pode ser por tempo determinado ou indeterminado. Definição de contrato individual de trabalho encontra-se na lei trabalhista que em seu artigo 442 define textualmente. Aos olhos da hermenêutica temos uma genuína interpretação autêntica contextual: Art. 442 – CLT. “Contrato individual…

elaborar leis trabalhistas, sublimem-se as transformações que ocorriam na Europa e a crescente elaboração legislativa de proteção ao trabalhador em muitos países. Também pesou o compromisso internacional assumido pelo nosso país ao ingressar na Organização Internacional do Trabalho, criada pelo Tratado de Versailles (1919): O Tratado de Versalhes (1919) foi um tratado de paz assinado pelas potências europeias que encerrou oficialmente a Primeira Guerra Mundial. Após seis meses de…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 CONCEITO DE SINDICATO 3 1.2 LIBERDADE SINDICAL 5 1.3 AUTONOMIA SINDICAL 7 1.4 GARANTIAS PREVISTAS NA CONVENÇÃO 87 DE 1948 7 1.5 FORMAS DE ORGANIZAÇÃO 8 1.6 MODELO DO SISTEMA SINDICAL NO BRASIL DESDE A CONSTITUIÇÃO DE 1934 9 1.7 NATUREZA JURÍDICA – ANTES E DEPOIS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88 11 1.8 CRIAÇÃO E REGISTRO DO SINDICATO 12 1.9 FUNÇÕES E PRERROGATIVAS SINDICAIS 13 2 CONTRIBUIÇÕES 13 2.1 SINDICAL 14 2.2 CONFEDERATIVA 15 2.3 ASSISTENCIAL 17 …

republicano, em 1891. LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO E SINDICALIZAÇÃO. A imposição em norma coletiva de contribuição assistencial à integralidade da categoria profissional, independentemente da condição do trabalhador de associado ou não da entidade sindical, fere o disposto nos art. 5º, XX, e art. 8º, V, ambos da Constituição Federal, sedimentados no Precedente Normativo nº 119 do TST e na Orientação Jurisprudencial nº 17 da SDC, bem assim da Súmula nº 666 do STF. (TRT-4 - RO:…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FACULDADE DE DIREITO ORGANIZAÇÃO SINDICAL 1. Princípios O Direito Coletivo possui os mesmos princípios informativos do Direito do Trabalho, sendo que seus principais princípios são a liberdade sindical e a unicidade sindical. A liberdade sindical é o direito dos trabalhadores e empregadores de se organizarem e constituírem livremente as agremiações que desejarem, no número por eles idealizado, sem que sofram qualquer interferência ou intervenção do Estado

Conceito – É “o seguimento do direito do trabalho encarregado de tratar da organização sindical, da negociação coletiva, dos contratos coletivos, da representação dos trabalhadores e da greve.” – Sérgio Pinto Martins SINDICATO Artigo 511 CLT – Não há definição legal, mas doutrinária de sindicato. Não há necessidade de prévia formação de associação profissional para a constituição do sindicato. (artigo 512 CLT não recepcionado pela CF/88). Conceito: É a associação de pessoas físicas

Prioridades........................................8 D.Trabalho Decente Em Diamantina Segundo a Organização OIT.. TRABALHO DECENTE – O trabalho decente é compreendido como o trabalho produtivo, adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna. Seu conceito se apoia nos quatro objetivos estratégicos definidos no marco da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que são o respeito às normas internacionais do…

Osasco no qual os líderes que tinham uma ideologia mais combativa foram expulsos do sindicato, acabou desestimulando e mostrando que era impossível a organização da classe e a repressão policial combatendo os líderes mais combatíveis e conscientes criaram condições para que surgisse a Oposição Metalúrgica de São Paulo. Essa Oposição objetivava uma organização formada pela base da classe operária, lutando contra a estrutura atual do sindicato e discutir algumas experiências isoladas de…