Definição De Massa Falida

mediáticos na qual coexistem diversas formas de meios de comunicação e instituições mediáticas. Hoje, consideramos os meios de comunicação como instâncias da comunicação em massa, ou seja, a imprensa, a rádio e a televisão em suas acepções públicas, privadas ou comunitárias. Trata-se de mecanismos que permitem a disseminação em massa de informação facilitando a construção de consensos sociais, a construção e a reprodução do discurso público e certos níveis de interação, principalmente…

III-Estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre: A)-definição de tributos e de suas espécies bem como ,em relação aos impostos discriminados nesta constituição,a dos respectivos fatos geradores ,bases de cálculos e contribuintes b-obrigação, lançamento, créditos, prescrição e decadencia . c-adequado tratamento tributário ao ato cooperativo praticado pelas sociedades cooperativas. d- definição de tratamento diferenciado e favorecido para as micro…

pessoa, os bens, os atos jurídicos e os credores do empresário falido são submetidos a um regime jurídico especifico, no qual o devedor é afastado de suas atividades. Dentre os vários efeitos da sentença que decreta a falência temos a formação da massa falida subjetiva, suspensão das ações individuais, suspensão condicional da fluência de juros, exigibilidade antecipada dos créditos contra o devedor, sócios ilimitadamente responsáveis e administradores solidários, suspensão da prescrição…

exemplo, o gado formado por diversos bois, uma pinacoteca formada por várias pinturas, ou uma biblioteca formada de vários livros. Podem, tanto os bens singulares quanto os coletivos, ser classificados ainda, entre materiais e imateriais. A melhor definição encontrada para a distinção dos bens singulares e coletivos, entre coisas simples e compostas, bem como materiais e imateriais, foi a apresentada por Washington de Barros Monteiro (2005, p.187) que se apresenta a seguir: “Coisas…

transformação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços (art. 3° do CDC). Vamos compreender os elementos da definição de fornecedor: • Sujeito de direito – é todo “ente” capaz de exercer direitos ou cumprir deveres. São sujeitos de direito as pessoas (físicas ou jurídicas) como também os entes despersonalizados (exemplo: massa falida, espólio etc.). • Atividade profissional – é a prática habitual de ato econômico lícito e lucrativo. • Produto – é…

produção/manufatura em que vamos trabalhar, eles são: Tipos de sistemas para manufatura: 1.Tradicional Produção em massa ,Produção contínua ininterrupta, Produção intermitente, Por lotes, Jobbing,Produção de projetos. 2.Cruzada (de Schoeder) 3.Produção Enxuta Tipos de produções de serviços – operações, Serviços profissionais, Serviços de massa, Lojas de serviço. Produção em massa Sistema identificado pela produção em elevadas quantidades de produtos padronizados por meio de linhas de…

......................................... 175 80.1. Conceito e definição ................................................... 175 80.2. Características ............................................................ 175 80.3. Espécies e qualificação............................................... 175 81. Franquia (franchising) ......................................................... 176 81.1. Definição legal ............................................................

Consumidor 1) O CDC tem sua origem histórica no século XX, quando o Brasil foi marcado pelo processo de industrialização, levando ao aparecimento da “sociedade de consumo”, que tem como peculiaridades: produção em série de produtos, distribuição em massa de produtos e serviços, aparecimento de grandes centros comerciais, publicidade em grande escala, oferecimento generalizado de crédito ao consumidor e formalização das aquisições por meio de contrato de adesão. Essas peculiaridades…

3.1.2 Os bens do falido e a constituição da massa falida objetiva. .................... 141 3.1.3 O estabelecimento empresarial e a falência. ............................................. 147 3.1.3.1 O estabelecimento empresarial e a massa falida: como esses conceitos se relacionam. .................................................................................................... 156 3.1.4 Os contratos do devedor e os interesses jurídicos da massa na falência. . 165 3.1.5 A…

redução da função do Estado como garantidor de políticas sociais. O INAMPS estava incluído nessa perspectiva. Nesse sentido, revela Waldir Pires, Ministro da Previdência Social no Sarney (1985-1990): A Previdência Social em 1985 era apontada como falida. Diziam, até, os céticos, os inadvertidos, ou os que se movem por interesses pessoais e subalternos, que era inviável. Uma conspiração difursa, por alguns não confessada, mas insistente, anunciava seu fim, indispensável, como…