Definir O Conceito De Contribuição Quais As Espécies D

SOCIEDADES SIMPLES E EMPRESÁRIAS 1) Conceito de sociedade: : Celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si dos resultados. (ART 981 CC/2001). 2) Os principais elementos caracterizadores do conceito legal de sociedade são: : Contrato: por instrumento publico ou particular, registrado (sociedades personificadas) ou não levado a registro (sociedade comum e sociedade em conta

obrigação imposta às pessoas físicas e pessoas jurídicas de recolher valores ao Estado, ou entidades equivalentes (p.e. tribos e grupos revolucionários). É vulgarmente chamado por imposto, embora tecnicamente este seja mera espécie dentre as modalidades de tributos. Excluídos do conceito de tributo estão todas as obrigações que resultem de aplicação de pena ou sanção (p.e. multa de trânsito), os tributos sempre são obrigações que resultam de um fato regular ocorrido. Os tributos podem…

CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO – ESPECIES DE TRIBUTO MACAPÁ 2014 JOSIANE PINHEIRO DA SILVA KAROLINE COUTINHO TEIXEIRA LORENA SILVA FRANÇA DE ALMEIDA MIRIÃ LIRA CALADO RUTHELE DE SENA PEREIRA DIRIETO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO – ESPECIES DE TRIBUTO MACAPÁ 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO...........................................................................................................4 1. OS TRIBUTOS EM…

Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral na disciplina de curso de Graduação em Ciências Contábeis....... Orientador: Prof. Vera Lúcia Duarte Três de Maio 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 1.1 Conceito da Contabilidade 1.2 Objeto e Objetivo da Contabilidade 1.3 Escrituração Contábil 1.4 Contabilidade na Gestão Empresarial 1.5 Demonstrações…

estabelecer o processo de solução dos problemas sociais relacionados com a Previdência Social. PALAVRAS CHAVES: Política de Seguridade Social, desafios do profissional de Assistência Social. SUMÁRIO Resumo Introdução Conceitos de Tributos e Natureza Jurídica As Emendas Constitucionais 20/98 e 27/2000 Sistema de Proteção Social O Perfil e Funções do Assistente Social na Área de Previdência Social Plano de Ação Folheto Realização da Ação com…

SOBRE O USO DE CONCEITOS NAS CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS – uma contribuição ao ensino de Metodologia – José D’Assunção Barros 1 Resumo Este artigo busca desenvolver uma reflexão acerca do uso de conceitos nas pesquisas científicas e na elaboração de textos nas Ciências Humanas. Busca-se apresentar. Na primeira parte do texto, de uma maneira operacional, a natureza dos conceitos nas Ciências Sociais e Humanas, trazendo exemplos da História, Sociologia, Psicologia e outros campos do…

1.2 impostos Entende-se como competência tributária o poder que detêm os entes federativos para criar tributos. É importante definir o papel da Constituição Federal com relação a essa atribuição recebida por eles, convém lembrar também que o art. 3º do CTN define tributo como "toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada".…

ser alterada por um processo mais dificultoso do que o processo legislativo ordinário – “emenda constitucional”); c) flexível (não exige um processo legislativo especial para ser modificada. Qualquer “lei ordinária” poderá alterar a Constituição). d) semi-rígida (parte rígida e parte flexível) Se ela for imutável ou rígida, não se poderá instituir uma lei ordinária que conflite com a Constituição. Haverá uma hierarquia de normas, representada por uma pirâmide, onde a Constituição…

6 A CONTRIBUIÇÃO DA PESQUISA CIENTÍFICA...................................................13 7 CONCLUSÃO..........................................................................................................14 REFERENCIA............................................................................................................15 INTRODUÇÃO desenvolvimento O Manual das Demonstrações Contábeis de órgãos Públicos tem como objetivo padronizar os…

I., F.G. e O.T. II. Responsabilidade tributária - Competência e capacidade tributária. Contribuinte e responsável. Responsabilidade de devedores e terceiros. Espécies de responsabilidade. Denúncia espontânea III. Crédito tributário - Conceito de crédito e lançamento. Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário IV. Espécies de Imposto – Federais. Estaduais. Municipais. V. Administração Tributária – Fiscalização. Dívida Ativa. Certidão Negativa. INDICAÇÃO BIBLIOGRÁFICA…