Defesa Superfaturamento

Numa riqueza de denúncias, vários aspectos são abordados em “Quanto vale ou é por quilo?”, são personagens do cotidiano da sociedade brasileira, empresários, políticos, laranjas, trabalhadores e desempregados. Entre os personagens, discute-se superfaturamento, empresas fantasmas, políticos corruptos, lavagem de dinheiro através dos projetos sociais, a atuação de instituições sem fins lucrativos e a exploração da miserabilidade humana para promover a idéia de solidariedade. Nesse…

Comércio e Representação Ltda. Conceberam uma extensa organização fraudulenta oriunda da associação de políticos, empresários e servidores públicos para a promoção ampla e diversificada de fraudes como o direcionamento de licitações, superfaturamento, simulação de licitação, licitações fraudulentas, falsificação de documentos públicos e adulteração de documentos fiscais, uma máquina faminta de corrupção. Afastou-se o sigilo telefônico dos principais agentes das fraudes,…

ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica. Por seu turno, o Código de Defesa do Consumidor: Art. 28 O juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade quando, em detrimento do consumidor, houver abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou…

produtor. Ex. Entidade Estadual pode ser contratada pelo Município ou União. IX - quando houver possibilidade de comprometimento da segurança nacional, nos casos estabelecidos em decreto do Presidente da República, ouvido o Conselho de Defesa Nacional; (Regulamento) Muito específico para concurso. A normatização citada neste inciso se refere ao Decreto Federal n°. 2.295/97, que enumera três situações que configuram esta hipótese: a) aquisição de recursos bélicos navais,…

Improbidade – Lei 8.429/92 – a lei trouxe hipóteses que a improbidade depende de prova e outras em que se presume. – Presume-se ato de improbidade: I) venda de bem público abaixo do valor de mercado II) compra de bens acima do valor de mercado (superfaturamento) - o instrumento para o controle da moralidade é a Ação Popular – art. 5º, LXXIII Consequências: art. 37, § 4º - podem incidir sem prejuízo da ação penal cabível. I) perda da função; II) suspensão dos direitos políticos;…

saúde no Brasil tanto no setor publico com falta de profissionais na área básica e a longa espera para serviços especializados, quanto para o privado, os planos de saúde são o principal alvo de reclamação recebida pelo Idec ( Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor). O SUS, desafiando racionalidades, vem se mantendo como um projeto que busca avançar na construção de um sistema universal de saúde na periferia do capitalismo, num país continental populoso e marcado por enorme…

CONCEITO E COMPOSIÇÃO A Controladoria Geral da União (CGU) é o órgão Central do Sistema De Controle Interno do Poder Executivo Federal. Foi Instituída em 28 de maio de 2003, nos termos da lei, tem a responsabilidade de cuidar de questões referentes à defesa do Patrimônio Publico e implementação de Transparência da Gestão, por meio de Correição, Controle Interno, Auditoria Publica, Ouvidoria e Prevenção e Combate a Corrupção. Para poder exercer suas atividades, a CGU estruturou-se em…

deve ficar em segundo plano no legado deixado por ele, se considerado o que fez em oito anos de pontificado, como a coragem demonstrada no enfrentamento às denúncias de pedofilia dentro da Igreja Católica Apostólica Romana e às intrigas, assim como a defesa da tolerância religiosa. A conclusão é do embaixador do Brasil na Santa Sé, Almir Franco de Sá Barbuda. Com a renuncia de Bento XVI começa o período da Sé Vacante, em que a Igreja Católica fica provisoriamente sem líder -geralmente…

provar que o sal marinho pertencia a todos e não era apenas uma mercadoria britânica; colocando em prática a política de desobediência civil, fundamentada no princípio da ação não violenta, considerada por ele como a maior força a ser empregada na defesa dos direitos das pessoas Apesar da simplicidade, Gandhi era um homem de família rica, estudou Direito na Inglaterra e viveu na África do Sul. Pertencia ao "Partido do Congresso" que representava os interesses da maioria hindu. Foi…

do Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo, colegiado coordenado pela Seops (Secretaria da Ordem Pública e Social) e pela Agefis (Agência de Fiscalização). Leia mais notícias no R7 DF De acordo com o Nonato Cavalcante, subsecretário de Defesa do Solo e da Água, da Seops, essas construções haviam sido erguidas nas últimas duas semanas. — Nenhuma delas possuía alvará. A maior edificação removida durante o dia estava erguida na Chácara 10, do Núcleo Rural Capoeira…