Defesa Previa Lesão Corporal Violencia Domestica

VIOLÊNCIA SEXUAL Um fenômeno complexo Situação presente em todo o mundo e que atinge de forma contundente milhares de crianças e adolescentes brasileiros, a exploração sexual é uma prática cruel e criminosa, capaz de deixar marcas profundas no corpo e na alma das vítimas Por Karina Figueiredo, secretária técnica do Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (CECRIA), e Shirley B. B. Bochi, colaboradora técnica do CECRIA C onsiderada uma violação…

CAMPUS DE SÃO MIGUEL DO OESTE CURSO DE DIREITO ELSIO BALSAN O ESTATUTO DO DESARMAMENTO NO COMBATE À CRIMINALIDADE E A VIOLÊNCIA E O DIREITO À LEGÍTIMA DEFESA SÃO MIGUEL DO OESTE 2008 UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA CAMPUS DE SÃO MIGUEL DO OESTE CURSO DE DIREITO ELSIO BALSAN O ESTATUTO DO DESARMAMENTO NO COMBATE À CRIMINALIDADE E A VIOLÊNCIA E O DIREITO À LEGÍTIMA DEFESA Trabalho monográfico apresentado ao Curso de Direito, como requisito parcial para obtenção do título de…

corto-contundentes Instrumentos pérfuro-cortante Instrumentos pérfuro-contundentes Energias de ordem química Energias de ordem físico-química Enforcamento Estrangulamento Esganadura Afogamento Soterramento Confinamento Sufocação direta Sufocação indireta Lesões corporais 01 03 05 11 14 17 23 35 35 35 37 40 43 48 51 51 52 53 55 56 57 60 63 65 68 70 72 74 76 77 78 79 Sexologia forense Himenologia forense Obstetrícia forense Parto Erotologia forense Sexologia criminal Sedução Estupro…

gravidez 133 Soterramento 74 Sinais de morte fetal 135 Confinamento 76 Outros sinais 133 Sufocação direta 77 Provas médico-legais 135 Sufocação indireta 78 Referências Bibliográficas 135 Lesões corporais 79 Questões testes 120 Documento acessível na página de internet de Medicina - UFAL: www.ufalmedicina.cjb.net MEDICINA LEGAL Maceió-AL Copyright © 2001 PEREIRA, Gerson Odilon. 1 MEDICINA LEGAL 1.…

gravidez 133 Soterramento 74 Sinais de morte fetal 135 Confinamento 76 Outros sinais 133 Sufocação direta 77 Provas médico-legais 135 Sufocação indireta 78 Referências Bibliográficas 135 Lesões corporais 79 Questões testes 120 Documento acessível na página de internet de Medicina - UFAL: www.ufalmedicina.cjb.net MEDICINA LEGAL Maceió-AL Copyright © 2001 PEREIRA, Gerson Odilon. 1 MEDICINA LEGAL 1.…

não especializadas, partindo do princípio de que as representações de gênero arraigadas na sociedade brasileira interferem no atendimento prestado às mulheres, desquaŽ‹ϐ‹…ƒ†‘ •‡—• …‘ϐŽ‹–‘• …‘‘ ‘„Œ‡–‘ †‡ ‹–‡”˜‡­ ‘ ’‘Ž‹…‹ƒŽǤ Palavras-chave: Violência contra a mulher, polícia, delegacias especializadas no atendimento à mulher 118 ċĊĘ Ȃ Programa de Pós-Graduação em História ĊĘĚĒĴ Les preféctures de police spécializées dans l’accueil aux femmes ont été créées au milieu…

justificável confiança (art. 217), mulher honesta (arts. 215 e 219), ato obsceno (art. 233) etc.; ele também não cria delitos, em razão do princípio constitucional da reserva legal, segundo o qual “não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal” (art. 5°, XXXIX, CF; art. 1°, CF) - princípios gerais de direito – são princípios que se fundam em premissas éticas extraídas do material legislativo - ex. princípio da insignificância. Lei penal: -…

justificável confiança (art. 217), mulher honesta (arts. 215 e 219), ato obsceno (art. 233) etc.; ele também não cria delitos, em razão do princípio constitucional da reserva legal, segundo o qual “não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal” (art. 5°, XXXIX, CF; art. 1°, CF) - princípios gerais de direito – são princípios que se fundam em premissas éticas extraídas do material legislativo - ex. princípio da insignificância. Lei penal: -…

gravidez 133 Soterramento 74 Sinais de morte fetal 135 Confinamento 76 Outros sinais 133 Sufocação direta 77 Provas médico-legais 135 Sufocação indireta 78 Referências Bibliográficas 135 Lesões corporais 79 Questões testes 120 Documento acessível na página de internet de Medicina - UFAL: www.ufalmedicina.cjb.net MEDICINA LEGAL Maceió-AL Copyright © 2001 PEREIRA, Gerson Odilon. 1 MEDICINA LEGAL 1.…

extrajudicialmente; XXII - é garantido o direito de propriedade; XXIII - a propriedade atenderá a sua função social; XXIV - a lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante justa e prévia indenização em dinheiro, ressalvados os casos previstos nesta Constituição; XXV - no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização…