Defesa Previa Exame Clinico De Embriagues

A Agressão sexuAl nA AdolescêncIA: um destIno dA hIperAtIvIdAde? Jean Yves Chagnon Psicólogo clínico; psicanalista; perito judiciário em Bourges, França. “Maître de Conférence” HDR, Laboratório de Psicologia Clínica e Psicopatologia, Instituto de Psicologia, Paris 5 – René Descartes, Paris, França. Tradução: Pedro Henrique Bernardes Rondon resumo: O artigo apresenta os resultados de uma pesquisa sobre adolescentes autores de atos de agressão sexual, examinados no âmbito de…

decisões do TJSC); c) conteúdo (p. ex.: a pesquisa não pretende adentrar nos aspectos filosóficos ou políticos que o tema possa ensejar). 2.3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA O Código de Trânsito Brasileiro (lei 9.503/1997) no esforço de punir o crime de embriaguês ao volante estabelece meios de provas (§2º, artigo 306) para constatar tal conduta. O mais popular deles refere-se ao teste de ar alveolar expelido pelos pulmões, aferido pelo etilômetro, popularmente conhecido como bafômetro. Os…

no condutor um cansaço maior do que o habitual, provocando inclusive sonolência, aparecendo também a fadiga muscular e sensorial quando está dirigindo. Os primeiros processos mentais afetados são os que dependem da aprendizagem e da experiência prévia. Os graus mais finos de discriminação, a memória, a concentração e o critério ficam atenuados e logo se perdem. A confiança aumenta, a fala pode ficar eloquente e quase brilhante. As mudanças de estado de ânimo são incontroladas e…

Código de Trânsito Brasileiro. Urge destacar, por oportuno, que a redação revogada do artigo acima elucidado previa que o crime de embriaguez ao volante estava caracterizado toda vez que fosse constatada a concentração de 6 decígramas de álcool por litro de sangue. Desse modo, era necessário que tal concentração numérica fosse devidamente comprovada. Para que isto fosse possível, apenas o exame de sangue e o bafômetro eram considerados meio de prova idôneo e adequado para alcançar a…

ex-officio, por ordem das autoridades elencadas no inciso I do art. 10, deste Regulamento, do militar estadual sem estabilidade assegurada, após concluído processo administrativo disciplinar, assegurando-se ao acusado o direito ao contraditório e à ampla defesa. Exclusão a bem da disciplina Art. 21 – A exclusão a bem da disciplina consiste no afastamento, ex-officio, do Aspirante a Oficial e da praça com estabilidade assegurada, por meio de processo administrativo disciplinar, mediante…

interpretação: • Art. 277. Todo condutor de veículo automotor, envolvido em acidente de trânsito ou que for alvo de fiscalização de trânsito, sob suspeita de dirigir sob a influência de álcool será submetido a testes de alcoolemia, exames clínicos, perícia ou outro exame que, por meios técnicos ou científicos, em aparelhos homologados pelo CONTRAN, permitam certificar seu estado. (Redação dada pela Lei nº 11.275, de 2006) Como interpretar o CTB? • § 3o Serão aplicadas as…

Atual Classificação Doutrinária da Infração Penal.............................................. 38 8 CONTROVÉRSIAS NA APLICAÇÃO DO TIPO PENAL....................................... 39 8.1 Exame de Sangue e o Teste do Etilômetro......................................................... 40 8.2 Recusa na Realização do Exame de Alcoolemia ou Teste do Etilômetro.......... 40 9 CONCLUSÃO........................................................................................................ 44 …

Julgamento : 29/03/2012. Órgão Julgador : 2ª Turma Criminal. Relator : ROBERVAL CASEMIRO BELINATI. Disponibilização no DJ-e: 03/04/2012 Pág. : 373. Ementa. APELAÇÃO CRIMINAL. PORTE ILEGAL DE ARMA. ART. 14, DA LEI N. 10.826/2003. CONDENAÇÃO. RECURSO DA DEFESA. ALEGAÇÃO DE PROVA OBTIDA POR MEIO ILÍCITO. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. MERAS SUSPEITAS. NÃO CARACTERIZAÇÃO DE FLAGRANTE DELITO. PROVA ILÍCITA. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS ACERCA DA PROPRIEDADE DA ARMA APREENDIDA NA RESIDÊNCIA DO RÉU.…

evidente e o paciente concorda em se tratar é porque já se passou muito tempo, e diversos prejuízos foram sofridos. Como a maioria dos diagnósticos mentais, o alcoolismo possui um forte estigma social, e os usuários tendem a evitar esse estigma. Esta defesa natural para a preservação da auto-estima acaba trazendo atrasos na intervenção terapêutica. Para se iniciar um tratamento para o alcoolismo é necessário que o paciente preserve em níveis elevados sua auto-estima sem, contudo, negar…

mostra como o cérebro funciona de acordo com diferentes atividades. Segundo eles, os seres humanos têm o chamado sistema límbico, a estrutura cerebral responsável por nossas emoções, é uma espécie de central emocional, o coração da mente. Nesse exame, eles mostravam imagens boas (belezas naturais, cenas de alegria) e outras chocantes (morte, sangue, violência, crianças maltratadas). O resultado foi que, nas pessoas normais, o sistema límbico reagia de forma diversa. Nos…