Defesa 9933 1999

Documentos (níveis 56)Taxa municipais, estaduais e federais); federais); 57)Taxa de Fiscalização CVM (Comissão de Valores 57)Taxa 7940/1989; Mobiliários) – Lei 7940/1989; 58)Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária – Lei 58)Taxa 9782/1999, art. 23; 9782/1999, art. 23; 59)Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados 59)Taxa pelo Exército Brasileiro (TFPC) – Lei 10834/2003; 10834/2003; 60)Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência 60)Taxa Complementar (TAFIC) – art.12 da MP 233/2004; art.

de Fiscalização de Vigilância Sanitária Lei 9.782/1999, art. 23. • Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro - TFPC - Lei 10.834/2003. • Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar - TAFIC - art. 12 da MP 233/2004. • Taxa de Licenciamento Anual de Veículo. • Taxa de Licenciamento para Funcionamento e Alvará Municipal. • Taxa de Pesquisa Mineral DNPM - Portaria Ministerial 503/1999. • Taxa de Serviços…

Número 2616460 / Código de Serviço 0627 COM. CEREAIS IDA IOLANDA LTDA. (CNPJ 03.039.580/0001-19), nos autos do processo administrativo em epígrafe, objeto do auto de infração, respeitosamente, vem à presença de V. Sa., oferecer suas razões de defesa, pelo que expõe e ao final requer: DOS FATOS O recorrente tem como objeto social a fabricação de barbante artesanal utilizado para amarras diversas, utilidades domésticas e artesanais. Cumpre ressaltar que a micro empresa que…

Fiscalização de Vigilância Sanitária. – Lei 9.782/1999, art.23. TFPC – Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Exercito Brasileiro. – Lei 10.834/2003 TAFIC – Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar. Art 12 da MP 233/2004. Taxa de Pesquisa Mineral DNPM – Portaria Ministerial 503/1999. TSA – Taxa de serviços administrativos – Zona Franca de Manaus – Lei 9960/2000. Taxa de Serviços Metrológicos – art 11 da Lei 9933/1999. CNP – Taxa do Conselho Nacional de…

7.940/1989. Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária Lei 9.782/1999, art. 23. Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro - TFPC - Lei 10.834/2003. Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar - TAFIC - art. 12 da MP 233/2004. Taxa de Licenciamento Anual de Veículo. Taxa de Licenciamento para Funcionamento e Alvará Municipal. Taxa de Pesquisa Mineral DNPM - Portaria Ministerial 503/1999. Taxa de Serviços Administrativos - TSA - Zona Franca de…

até o máximo de 29,86%. No primeiro governo FHC, a carga praticamente se estabilizou no pico do período anterior, o mínimo de 27,40% e máximo de 29,04%, porém em seu segundo mandato, estabeleceuse um crescimento progressivo iniciando com 31,51% em 1999 e terminando em 36,44% em 2002. Iniciado o governo Lula a expansão desacelerou-se, mas continuou a acontecer, assim partir em 2003 de com 36,99%, e terminou seu primeiro mandado com 39,73%. Já em seu segundo mandato a partir de 2007,…

940/1989 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Lei 9.782/1999, art. 23 Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro - TFPC - Lei 10.834/2003 Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar - TAFIC - art. 12 da MP 233/2004 Taxa de Licenciamento Anual de Veículo Taxa de Licenciamento para Funcionamento e Alvará Municipal Taxa de Pesquisa Mineral DNPM - Portaria Ministerial 503/1999 Taxa de Serviços Administrativos – TSA – Zona…

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, no inciso I do artigo 3º da Lei n.º 9.933, de 20 de dezembro de 1999, no inciso V do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n° 6.275, de 28 de novembro de 2007; Considerando a alínea f do subitem 4.2 do Termo de Referência do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade,…

Fiscalização de Vigilância Sanitária - Lei 9.782/1999, art. 23 Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro - TFPC - Lei10.834/2003 Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar - TAFIC - art. 12 da MP233/2004 Taxa de Licenciamento Anual de Veículo Taxa de Licenciamento para Funcionamento e Alvará Municipal Taxa de Pesquisa Mineral DNPM - Portaria Ministerial 503/1999 Taxa de…

Funcionamento (TFF) e Taxa de Fiscalização de Instalações (TFI) da Agência Nacional de Telecomunicações (Fistel) - leis 5.070/1966 e 9.742/1997, Resolução n° 255/2001 da Anatel - Federais [1] • Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - lei 9.782/1999, art. 23 • Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro (TFPC) - lei 10.834/2003 • Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar (TAFIC) - MP 233/2004, art. 12 • Taxa de…