Defensoria Pública Paraná Concurso Segunda Fase

ATENÇÃO: Esta apostila é uma versão de demonstração, contendo 105 páginas. A apostila completa contém 169 páginas e está disponível para download aos usuários assinantes do ACHEI CONCURSOS APOSTILA PARA CONCURSOS PÚBLICOS DIREITO PROCESSUAL PENAL [pic] Encontre o material de estudo para seu concurso preferido em www.acheiconcursos.com.br Conteúdo: 1. Inquérito policial; notitia criminis; 2. Ação penal: espécies; 3. Jurisdição; competência; 4. Prova…

Reflexos Jurídicos Caso Concreto Aula 8: Na leitura da escritura pública de cessão de créditos anexa observe os dados abaixo: Na primeira folha, substituir as partes ocultadas (no corpo da escritura) com a seguinte redação: [...] SAIBAM, quantos a presente virem que aos vinte e dois dias do mês de junho de dois mil e nove (22/06/2009) em Cartório, neste Distrito de Uberaba, Comarca de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, perante mim, compareceram com outorgante(s):…

imagem de Instituição com Administração Ética e Competente, com responsabilidade social e fiscal.. Ao Conselho Regional de Psicologia da 8ª Região cabe desenvolver políticas em prol do desenvolvimento da Profissão, da Cidadania, das Políticas Públicas, da Ética, com uma administração coerente com esses propósitos. Este foi sempre o compromisso do IX Plenário Gestão ConexãoPsi (2004-2007): muita seriedade, trabalho responsável e coerência no discurso e nas ações. Raphael Henrique…

Reservas Indígenas são 3.000 famílias que dispõem tão somente de três hectares para, literalmente, sobreviverem. 5 Situação dos Detentos Indígenas no Estado do Mato Grosso do Sul Esta publicação tem um único objetivo: apresentar para a opinião pública dados e fatos sobre a gravíssima situação social enfrentada pelos povos indígenas, em particular os Kaiowá e Guarani no Mato Grosso do Sul. Os números dos detentos destes povos, muito maiores do que quaisquer outros no Brasil, refletem o…

doméstica contra a mulher a partir da abordagem da mídia. Já no terceiro capítulo realiza-se uma explanação sobre as políticas públicas de enfrentamento desse tipo de violência, e quais as principais conquistas que têm sido obtidas nesse sentido. 1.1 TEMA DA PESQUISA A violência doméstica contra a mulher vai além da questão física, sendo considerado um grave problema de saúde pública em função das implicações que ocasiona, como: hipertensão, angústia, sofrimento psíquico e…

Apostila Questões Comentadas IOB Concursos O Instituto IOB nasce a partir da experiência de mais de 40 anos da IOB no desenvolvimento de conteúdos, serviços de consultoria e cursos de excelência. Por intermédio do Instituto IOB, é possível acesso a diversos cursos por meio de ambientes de aprendizado estruturados por diferentes tecnologias. As obras que compõem os cursos preparatórios do Instituto foram desenvolvidas com o objetivo de sintetizar os principais pontos…

03 dias para apresentação de defesa prévia. Em seguida, era designada audiência para oitiva das testemunhas arroladas pela acusação. Após, designava-se data para oitiva das testemunhas indicadas pela defesa. Ouvidas as testemunhas da defesa, vinha a fase do art. 499, CPP, para diligências. As alegações finais eram feitas por memoriais. Em seguida, sentença. No procedimento de tóxicos, o interrogatório do réu ainda é o primeiro ato do procedimento, eis que por ser procedimento…

Direito Privado pela PUC/MG. Professor de Direito Processual Penal dos cursos Damásio Educacional, Pro Labore e Supremo Concursos. Professor de Direito Processual Penal da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais (FESMPMG}. Membro do Conselho Editorial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. www.leonardomoreiraalves.com.br. COLEÇÃO SINOPSES PARA CONCURSOS DIREITO PROCESSUAL PENAL PARTE ESPECIAL 4ª edição 2014 1 JJ1 { EDITORA JusPODIVM…

Direitos Humanos .............................................. 11 2.5 – Dimensões dos Direitos Humanos ................................................... 17 2.5.1 – Primeira Dimensão dos Direitos Humanos ................................... 17 2.5.2 – Segunda Dimensão dos Direitos Humanos .................................. 18 2.5.3 – Terceira Dimensão dos Direito Humanos ..................................... 19 2.5.4 – Quarta e Quinta Dimensões dos Direitos Humanos…

na Propriedade Privada e Intervenção do Estado no Domínio Econômico), foram inseridas milhares de questões recentes de concursos e referências jurisprudenciais. Inseri também mais de trezentos temas novos, fruto de um ano incrivelmente ativo na magistério ininterrupto do Direito Administrativo, 24 horas por dia, sete dias por semana, seja na Rede LFG, para minhas turmas de concursos públicos, Exame de Ordem e Pósgraduação, seja pela atuação incessante no apoio aos alunos por meio das…