Defensoria Pública Paraná Concurso Segunda Fase

3382-0112 – Campo Grande MINAS GERAIS Rua Além Paraíba, 449 – Lagoinha Fone: (31) 3429-8300 – Fax: (31) 3429-8310 – Belo Horizonte PARÁ/AMAPÁ Travessa Apinagés, 186 – Batista Campos Fone: (91) 3222-9034 / 3224-9038 Fax: (91) 3241-0499 – Belém PARANÁ/SANTA CATARINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho Fone/Fax: (41) 3332-4894 – Curitiba PERNAMBUCO/PARAÍBA/R. G. DO NORTE/ALAGOAS Rua Corredor do Bispo, 185 – Boa Vista Fone: (81) 3421-4246 – Fax: (81) 3421-4510 – Recife…

13.2 As “famílias” do direito 32 13.3 Influência do stare decisis da família da common law 33 13.4 Influência da Alemanha e da Áustria 33 13.5 A influência do direito português 33 13.6 A evolução do “direito sumular” no Brasil (fase colonial — influência do direito português) 33 13.7 A evolução do “direito sumular” no Brasil (após a independência) 34 13.8 Prenúncios da súmula vinculante em âmbito constitucional 34 13.9 Prenúncios da súmula vinculante no…

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR o EDITAL N 2 DO CONCURSO PÚBLICO 1/2014 - NORMATIVO Na presente data de 11 de abril de 2014, o Presidente da COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (Conab), no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização de concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargos públicos efetivos…

ocultar; atribuir Sujeito Ativo: qualquer pessoa Sujeito Passivo: o Estado e pessoa prejudicada Elemento subjetivo: dolo Tentativa: possível ART.244 “ABANDONO MATERIAL” Núcleo do tipo: deixar; faltar; atribuir Sujeito Ativo: na primeira e segunda figura: cônjuges, os pais, os descendentes ou o devedor da pensão, na terceira figura os ascendentes ou os descendentes Sujeito Passivo: cônjuges, os filhos, os ascendentes ou o credor de alimentos, na terceira figura os ascendentes…

PROJETO SEGURANÇA PÚBLICA 1 Índice 1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................................................................4 1.1. Identificação da problemática: contexto e prioridades..............................................................................................4 1.2. Síntese do diagnóstico especificamente criminal e da matriz das soluções......................................................

glossário. ISBN 978-85-240-4276-8 1. Brasil – Estados – Estatística. 2. Brasil – Estados – Indicadores. 3. Administração estadual – Brasil. 4. Indicadores sociais – Brasil - Estatística. 5. Assistência social - Brasil - Estatística. 6. Finanças públicas - Brasil - Estatística. 7. Direitos humanos – Brasil – Estatística. 8. Levantamentos nutricionais - Brasil. I. IBGE. Coordenação de População e Indicadores Sociais. II. Pesquisa de informações básicas estaduais. Gerência de…

BANCO CENTRAL Técnico EDITORA CENTRAL DE CONCURSOS LTDA. SEDE: Rua. Barão de Itapetininga, 163 / 6º andar CEP. 01042-909 – São Paulo - SP Fone: (011) 3017-8800 - Fax: (011) 3257-0027 www.centraldeconcursos.com.br O MAIOR ÍNDICE DE APROVAÇÃO DO BRASIL! 2 Central de Concursos Indicação / Degrau de Estudos Cultural INDICAÇÃO DE ESTUDOS A equipe pedagógica da Central de Concursos / Degrau Cultural apresenta o mais novo material de estudo para o concurso público do Banco Central,…

........................................................................................48 7. Ação popular...............................................................................................................58 8. Ação Civil Pública.......................................................................................................69 9.…

– AULA 9 – PAGAMENTO INDEVIDO. GARANTIAS E PRIVILÉGIOS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. Olá, Chegamos a nossa aula 9. Antes de iniciar, registro que o candidato que tiver interesse em acompanhar todas as novidades do mundo do Direito Tributário para concursos é só acompanhar a página www.facebook.com/edvaldonilo, que é um portal em que estou postando todos os meus artigos e atualizações. Então, vamos lá. O sumário de hoje é o seguinte: 1. Garantias do Crédito Tributário: 1.1 Aspectos…

Esse trabalho visa apontar caminhos para a compreensão desses fatos. Nesse sentido apresenta a construção dessa história em dois momentos: no primeiro, o leitor tem acesso a uma síntese da história econômica e social do Antigo Norte de Goiás, até a segunda metade do século XX. Num segundo momento, o texto trata especificamente dos processos históricos que culminaram com a criação do Estado do Tocantins, até a implantação da capital, Palmas. a) Desbravamento da região A colonização do…