Defensores Do Direito Natural

tornar-se apto/a a exercer os papéis cabíveis a um operador de Direito. Ao final do seu estudo, você compreenderá os impedimentos, incompatibilidades e suspeição dos magistrados, as garantias, vedações e prerrogativas dos membros do Ministério Público, os direitos e deveres do acusado e as funções do defensor no processo penal. Seções de estudo Seção 1: Introdução Seção 2: Juiz Seção 3: Ministério Público Seção 4: Acusado Seção 5: Defensor Seção 6: Curador Seção 7: Assistente de…

COORDENAÇÃO DO CURSAO DE DIREITO LEONARDO GUIMARAES DA SILVA DANO PROVOCADO POR DEFENSOR DATIVO NA RELAÇÃO PROCESSUAL: RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE? TERESINA-PI 2014 LEONARDO GUIMARAES DA SILVA DANO PROVOCADO POR DEFENSOR DATIVO NA RELAÇÃO PROCESSUAL: RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE? Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à coordenação do Curso de Direito da Faculdade…

civil sobressai a existência de uma relação jurídica entre Autor e Estado, o autor pode exigir a prestação jurisdicional, e o Estado o dever de prestá-la. Já no Processo Penal, o autor da ação, que geralmente é Ministério Público, não exerce qualquer direito face ao Estado, mas exerce o dever da busca pela concretização da lei. Ainda no Processo Civil, a satisfação do interesse quase sempre resulta em vantagem para o credor. No Processo Penal, da condenação do réu à sanção privativa de…

1-INTRODUCAO A HISTÓRIA dos Direitos Humanos : https://www.youtube.com/watch?v=uCnIKEOtbfc Hoje em dia, os Direitos humanos são os direitos e liberdades básicas de todos os seres humanos, da mesma forma que existe o direito do consumidor, que se aplica a pessoas que consomem produtos ou serviços, do trabalhador, que se aplica a classe trabalhadora, os Direitos Humanos se aplicam a qualquer ser humano independente de idade, cor, sexo, raça, nacionalidade, religião ou qualquer…

operadores e pensadores do direito têm discutido e buscado uma forma para que a tutela jurisdicional oferecida pelo Estado possa ser utilizada amplamente por todos aqueles que dela necessitarem, seja em caso de lesão ou ameaça a direito. Almeja-se com isso um Judiciário que seja acessível a todos, sem restrição, independentemente de sua condição financeira ou social, almejando com isso o acesso à justiça não apenas formal, mas efetivo. Quando se vive em um Estado democrático de direito…

PROCESSO E PROCEDIMENTO CF/88. Art. 5º: XXXV – A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito. LIII – ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente; LIV – ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal. Processo provém do latim procedere (pro – para diante; cadere – ir, caminhar) O processo traz em si a idéia de algo dinâmico, de movimento para frente; é uma sequência…

Justiça, quer em caráter público ou oficial, quer em caráter eventual, mas não estão no contraditório perante o juiz. Para fins de exposição, porém, será mantida a classificação ou enumeração do Código: do juiz, do Ministério Público, do acusado e seu defensor, do assistente e dos auxiliares da Justiça. Do juiz O órgão jurisdicional pode ser monocrático ou colegiado. Monocrático é o juízo de primeiro grau, que o Código denomina juiz singular, salvo o júri, que é colegiado.…

Há uma corrente de doutrinadores e pensadores que defendem o Direito Natural, são os chamados, jusnaturalistas, defendendo então a corrente do jusnaturalismo. A seguinte frase de Aristóteles representa o ponto principal do Jusnaturalismo: “assim como fogo que queima em todas as partes, o homem é natural como a natureza e por isso todos tem direito à defesa”. Dentre alguns dos famosos defensores do Direito Natural podemos citar Platão, Aristóteles, Heráclito, Tomás de…

homem usufrui de liberdade incondicional para preservar sua própria vida, sendo assim, pode fazer qualquer coisa que lhe convém para alcançar seus objetivos. No entanto, os homens sentem medo, pois, há um momento em que não suportam mais o estado natural, a partir deste momento reúnem-se para realizar um contrato social, o qual é capaz de manter a paz entre eles. Surgem então as sociedades organizadas, as quais devem render-se a uma autoridade absoluta que promoverá a paz entre os…

IED – QUESTÕES 1 – Fale sobre direito como arte. R: Procura melhorar as condições sociais ao sugerir e estabelecer regras justas e equitativas de conduta. Busca se valer de outras ciências para se fundamentar. 2 – Fale do direito como ciência: R: É o estudo sistematizado de um conjunto de conhecimentos ordenado harmonicamente sobre determinado objeto. 3 – Fale do direito como cultura: R: O direito necessita da sociedade para acontecer, estas precisam de regras para regular a convivência