Defeitos De Fatos Juridicos

vontade é a mola propulsora dos atos e negócios jurídicos. Porém, para que o ato tenha vida normal na atividade jurídica e no universo negocial, a vontade deve ser manifestada de forma idônea e deve corresponder a vontade do agente, sob pena de nulidade. Quando não há vontade não há, conseqüentemente, negócio jurídico. Quando a vontade é manifestada com vício ou defeito que a torna mal dirigida, externada, estamos no campo do ato ou negócio jurídico anulável. Ou seja, o negócio terá…

INTRODUÇÃO 1. O PROCESSO HISTÓRICO DOS DEFEITOS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS 2. NEGÓCIO JURÍDICO É A MANIFESTAÇÃO DA VONTADE 3. DEFEITOS DO NEGÓCIO JURIDICO 3.1. ERRO OU IGNORÂNCIA 3.2. ESPÉCIES 4.1 COMENTÁRIOS AOS ARTS. DO NOVO CÓDIGO CIVIL 5. CONCLUSÃO 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS INTRODUÇÃO O Ato jurídico “lato sensu”, necessariamente, é decorrente da vontade do homem devidamente manifestada, ou seja, não há ato jurídico sem a devida…

consequências do Negócio Jurídico para as partes e para terceiros ? Resp.: DOS DEFEITOS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS A vontade espontânea é o elemento principal dos negócios jurídicos, e tal vontade deve corresponder ao desejo da pessoa (art. 112); porém tal vontade pode ser perturbada por algum vício, por algum defeito, capaz de ensejar a anulação ou até a nulidade do negócio jurídico; tais defeitos são: a) o erro ou ignorância: é o desconhecimento de…

na INTEGRADO – COLÉGIO E FACULDADE ROSINEI BRAZ DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO CAMPO MOURÃO 2014 INTEGRADO – COLÉGIO E FACULDADE ROSINEI BRAZ DEFEITO DO NEGÓCIO JURÍDICO Trabalho apresentado pelo acadêmico ROSINEI BRAZ, do 2º período, Turma A, como requisito parcial para a obtenção de nota na disciplina de Projeto Integrador II, do Curso de Direito da Faculdade Integrado de…

FACULDADE DE DIREITO DE ITU DOS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO - ERRO IN SUBSTÂNCIA ITU, SETEMBRO DE 2012 DOS DEFEITOS DO NEGOCIO JURÍDICO - ERRO IN SUBSTÂNCIA. Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina de : Teoria Geral do Direito Civil – Fatos Jurídicos , no curso de Direito 2º Semestre , na Faculdade de Direito De Itu – Faditu . Professor : Ricardo de Moraes Cabezon ITU

ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ITAGUAÍ/RJ AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO C/ DANO MORAL E MATERIAL em face de ESPAÇO CAR, através de seu representante legal, estabelecida na Estrada das Capoeiras, 390 – Loja C – Campo Grande – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 23085-660 e BANCO ITAÚLEASING S/A, através de seu representante legal, estabelecida na AL PEDRO CALIL, 43 – VL DAS ACACIAS – POA – SP – CEP: 08.557-105, pelos fundamentos de fato e de direito que passa a expor: I – DA…

de um bem ,quando o defeito não estiver claro aos olhos da pessoa, e se depois de algum tempo este defeito surgir ,está evidenciado um defeito oculto .Dessa forma, é necessário que providências sejam tomadas. pois ,pode diminuir o valor do bem ,o que também tornará possivelmente, impróprio para uso. A lei lhe dará garantias de uma reparação por esses danos , apreciando oportunidade ao requerente de procurar seu direitos , tanto na área Cívil quanto no DCD. Os defeitos ocultos nem…

UNIME – LAURO DE FREITAS FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO DEFEITOS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS LAURO DE FREITAS 2014 S U M Á R I O 1 INTRODUÇÃO 02 2 CAPÍTULO 1: VÍCIOS DE CONSENTIMENTO 03 2.1 ERRO 03 2.2 COAÇÃO 10 2.3 DOLO 14 2.4 ESTADO DE PERIGO 15 2.5 LESÃO 19 3 CAPÍTULO 2: VÍCIOS SOCIAIS 23 3.1 FRAUDES CONTRA CREDORES 23 4 CONCLUSÃO 32 5 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 33

Defeitos do Negócio Jurídico SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO......................................................................................................................1 2 O PROCESSO HISTÓRICO DOS DEFEITOS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS..........2 3 CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES...............................................................................3 4 VÍCIOS DO CONSENTIMENTO.......................................................................................4 4.1 ERRO...........................

Os fatos jurídicos são ações que surgem quer seja provenientes da atividade humana, quer sejam naturais capazes de criar, transformar, transferir ou eliminar direitos. Eles são tratados dentro do Código Civil, no livro 'Dos Fatos Jurídicos' e para que esses fatos produzam efeito no campo jurídico é necessário que estejam presentes:o agente capaz;objeto lícito, possível, determinável ou indeterminável;determinação ou liberação pela lei. Se não houverem esses elementos, o ato não será aceito, mas