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dos pressupostos de validade do negócio jurídico teremos o defeito ou vício do negócio e em conseqüência o negócio jurídico poderá ser considerado nulo ou passível de anulação. Os atos nulos são aqueles que aconteceram, porém não causaram efeitos na esfera do direito, como por exemplo: o casamento de pessoas já casadas. Os atos anuláveis são aqueles que aconteceram, mas que geraram seus efeitos na órbita do direito e, portanto são suscetíveis de anulação desde que comprovados alguns estados como: erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude. Analisando o texto acima podemos inferir que: Escolher uma resposta. a. É parcialmente falso b. É verdadeiro c. É falso d. É parcialmente verdadeiro e. A conclusão é verdadeira, mas as premissas falsas. O conceito de Capacidade fundamenta-se na: Escolher uma resposta. a. aptidão para exercer direitos e contrair obrigações somente na órbita civil b. aptidão para exercer direitos e contrair obrigações na esfera penal c. apenas aptidão para exercer direitos. d. incapacidade absoluta e. aptidão para, por si só, exercer direitos e contrair obrigações . . Question 4 Notas: 1 Na falta de um dos pressupostos de validade do negócio jurídico teremos o defeito ou vício do negócio e em conseqüência o negócio jurídico poderá ser…

INTEGRADO - Colégio e Faculdade curso de direito Marciele Galvão As consequências dos vícios sociais e de consentimento aos negócios jurídicos na esfera do Direito Civil Brasileiro CAMPO MOURÃO – 2013 INTEGRADO COLEGIO E FACULDADE. As consequências dos vícios sociais e de consentimento aos negócios jurídicos na esfera do Direito Civil Brasileiro Trabalho…

.......................... 1 2. DEFEITOS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS................................ 2 a. Conceituação....................................................................... 2 b. Defeitos................................................................................ 2 b.1. Do Erro ou Ignorância.................................................. 3 b.2. Do Dolo.......................................................................... 4 b.3. Da…

como sócia majoritária e administradora da Imobiliária Mira s/s Ltda., estando em situação de insolvência, em razão da crise imobiliário-financeira mundial, alienou sua fazenda com 10.000.00 m2, por valor abaixo da avaliação do mercado da região à Epafrodita, cujo pagamento foi à vista, transferindo-lhe o domínio imediatamente.” Responda a. Houve defeito no negócio jurídico realizado entre Ruitermina e Epafrodita? b. O defeito/vicio esta inserido entre os vícios de consentimento…

INTRODUÇÃO Defeitos do negócio jurídico são vícios que atingem a manifestação de vontade ou consentimento de uma das partes envolvidas em um negócio jurídico. Estes vícios são atos que atentam contra a boa fé, induzindo ou obrigando uma das partes a firmar o negócio jurídico por engano ou por coação. Tais defeitos, devido a sua natureza, tornam os negócios jurídicos, estabelecidos sob sua égide, passíveis de ação anulatória ou declaratória de nulidade pelo prejudicado ou interessado.…

Educacional Ltda. CURSO: AGRONEGÓCIO DISCIPLINA: NOÇÕES DE DIREITO PROFESSOR: OTAVIO TURMA: 1AG-N-2 SEM: 1 BIMESTRE: 1 ANO LETIVO: 2014-1 ACADÊMICOS: SAARAJANE COELHO, VICTOR SANTOS, GABRIEL WILLIAM, DONATO E JHENIFE DIAS Noções de Direito Defeitos dos Negócios Jurídicos Balsas-Ma 2014 Sumário Introdução Não podemos falar em defeitos de negócios jurídicos sem antes conhecermos o que são os atos e negócios jurídico. Por…

Modelo 1 3 – DEFEITOS OU VÍCIOS DO NEGÓCIO JURÍDICO Os defeitos ou vícios que impedem a vontade livre e de boa-fé, prejudicam a validade do negócio jurídico e são classificados como: a) Vícios de Consentimento – a vontade não é exposta de maneira absolutamente livre. São defeitos que maculam o negócio jurídico: Erro, Dolo, Coação, Estado de Perigo e a Lesão; b) Vícios Sociais – a vontade manifestada não guarda intenção pura e de boa-fé (simulação e fraude contra credores). …

variadas vicissitudes desde seu aparecimento até os nossos dias. Pode-se genéricamente definir lesão como prejuízo que uma pessoa sofre na conclusão de um ato negocial, resultante da desproporção existente entre as prestaçoes das duas partes. O novo Código Civil, contrariamente ao antigo, considera lesão como defeito do negócio jurídico, assinalando a presença do dolo de aproveitamento como elemento subjetivo; e, como elemento objetivo, o fato de uma das partes assumir obrigação…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Danielle Barros Possa DOS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO JUIZ DE FORA 2003 Danielle Barros Possa DOS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO Projeto de pesquisa apresentado à professora Ana Maria Couto de Prada como exigência final da disciplina Metodologia da Pesquisa, do curso de Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil Professor…

Defeitos do Negócio Jurídico SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO......................................................................................................................1 2 O PROCESSO HISTÓRICO DOS DEFEITOS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS..........2 3 CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES...............................................................................3 4 VÍCIOS DO CONSENTIMENTO.......................................................................................4 4.1…