Defeitos Do Neg Cio Jur Dico

Defeitos do Negócio Jurídico
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO......................................................................................................................1
2 O PROCESSO HISTÓRICO DOS DEFEITOS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS..........2
3 CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES...............................................................................3
4 VÍCIOS DO CONSENTIMENTO.......................................................................................4
4.1 ERRO....................................................................................................................................4
4.2 DOLO...................................................................................................................................6
4.3 COAÇÃO.............................................................................................................................8
4.4 ESTADO DE PERIGO......................................................................................................10
4.5 LESÂO................................................................................................................................11
5 VÍCIOS SOCIAIS................................................................................................................11
5.1 SIMULAÇÃO.....................................................................................................................11
5.2 FRAUDE CONTRA CREDORES....................................................................................12
6 CONCLUSÃO......................................................................................................................15
7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...............................................................................18

1 INTRODUÇÃO

A peça acadêmica elaborada proporcionou atualizada informação jurisprudencial e bibliográfica, contribuindo para o entendimento do processo de renovação científica por que passa o