Decreto Lei N º 274 89 Chumbo

Pública e da tutela: Lei n.º 59/2008 Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas a) No momento da celebração do contrato, quando o período inicialmente contratado seja superior a três anos; ou b) No momento da renovação do contrato, quando a duração do mesmo, incluindo a renovação, seja superior a três anos. A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da Constituição, o seguinte: Artigo 5.º Artigo 1.º Duração e…

........................................................................ 55 2.1 NORMAS SOBRE O ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO: EMBATES DE CIDADANIA ............................................................. 55 2.1.1 A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO .................................................................. 55 2.1.2 DIRETRIZES CURRICULARES .............................................. 64 2.2 REFLEXÕES SOBRE O ENSINO JURÍDICO NOS CURSOS DE…

ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO V olume 8 VITÓRIA 2008 F icha T écnica F ernando A ntônio de C oordenação M oraes A chiamé editorial R einaldo S antos N eves R evisão e atualização do texto G iovanni M esquita P rojeto e S tephanie L oss C asotti gráfico , editoração , capa e arte final L uiz G uilherme S antos N eves I ntrodução J oão E urípedes F ranklin L eal P osfácio B eto F elício , G ildo L oyola , G iovanni M esquita e H umberto C apai F otos S…

comissões paritárias tomadas por unanimidade; e) Acordos sobre prorrogação da vigência de convenções coletivas, sobre os efeitos decorrentes das mesmas em caso de caducidade, e de revogação de convenções. Nota: - A data de edição transita para o 1.º dia útil seguinte quando coincida com sábados, domingos e feriados. - O texto do cabeçalho, a ficha técnica e o índice estão escritos conforme o Acordo Ortográfico. O conteúdo dos textos é da inteira responsabilidade das entidades…

do que ensinar 162 Considerações Finais 174 Referências 178 1. Fontes primárias 178 2. Bibliografia 182 Anexos 189 Anexo I - Produção didática para alfabetização de adolescentes e adultos 190 Anexo II - Decreto n. 1915 de 18 de julho de 1910: Regulamento para as escolas noturnas para adultos 194 Anexo III - Cronologia de Theodoro Jeronymo Rodrigues de Moraes (1884 – 1956) 199 Anexo IV - Delimitações das lições por indícios de forma…

......................................................................... 85 2.13 Referências Bibliográficas .......................................................... 86 3 LEI DE CRIMES AMBIENTAIS: APLICAÇÕES E REFLEXOS ATINENTES À INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS ........................... 87 3.1 Escorço Histórico da Lei nº 9.605/98 à Luz da Indústria do Petróleo e Gás ................................................................ 87 3.2 Dos Crimes Ambientais Relacionados à…

preocupações constantes no Conselho, o que resultou em várias Resoluções referentes à destinação ambientalmente correta de resíduos, como é o caso dos pneus, pilhas e baterias, antecipando mecanismos como a logística reversa, posteriormente consolidados na Lei Federal n.º 12.305, de 2010, referentes às obrigações do setor empresarial quanto aos bens de consumo usados e descartados. Neste ano de 2012, o Brasil é a sede da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a…

Saúde/Brasil DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO Manual de Procedimentos para os Serviços de Saúde Série A. Normas e Manuais Técnicos; n. 114 Brasília/DF – Brasil 2001  2001. Ministério da Saúde do Brasil Organização Pan-Americana da Saúde/Brasil É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. Série A. Normas e Manuais Técnicos; n. 114 Tiragem: 50.000 exemplares Elaboração, distribuição e informações MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Políticas de…

Saúde/Brasil DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO Manual de Procedimentos para os Serviços de Saúde Série A. Normas e Manuais Técnicos; n. 114 Brasília/DF – Brasil 2001  2001. Ministério da Saúde do Brasil Organização Pan-Americana da Saúde/Brasil É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. Série A. Normas e Manuais Técnicos; n. 114 Tiragem: 50.000 exemplares Elaboração, distribuição e informações MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Políticas de…

_________________________ Prof.: Orientador ___________________________ Prof.: Coordenador/Orientador 3 LISTA DE ILUSTRAÇÕES Fl. FIGURA 1 - Denúncia 36 4 LISTA DE SIGLAS CDC – Código de Defesa do Consumidor CLT – Consolidação das Leis do Trabalho CF – Constituição Federal CPC – Código de Processo Civil EPI – Equipamento de Proteção Individual MTE – Ministério do Trabalho e Emprego NR – Norma Regulamentadora OIT – Organização Internacional do Trabalho OJ…