Decreto 4886 03

Genival Francisco da Silva Feitoza (3301/SE) e Gustavo Monteiro Rodrigues (5150/AM). Despacho: “(...) 02. Considerando que os Aclaratórios podem ter caráter infringente, intime-se o Embargado para apresentar manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. 03. Cumpra-se com as cautelas de praxe. Manaus/AM, 05 de abril de 2013. Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES. Relator.” Ficam intimados os advogados do embargado, Genival Francisco da Silva Feitoza (3301/SE) e Gustavo Monteiro Rodrigues (5150/AM)

beterraba. Não obstante, o setor agrícola mais dinâmico tem sido o de frutas, cujos principais itens se encontram relacionados a seguir: Produção de frutas (principais itens) 2000/01-2004/05 (em 1.000 t.) Produto 2000/01 2001/02 2002/03 2003/04 2004/05 Maçãs 1.135 1.050 1.150 1.250 1.300 Pêssegos 195 190 198 210 215 Peras 205 202 203 205 210 Laranjas 101 114 120 125 140 Uvas de mesa…

quem pode organizar o essencial de sua atividade e determinar seu tempo de trabalho.62 Na França, o agente comercial é definido em termos que se aproximam da definição de contrato de agência e distribuição pelo novo Código Civil brasileiro. O Decreto no 58-1345, de 23 de dezembro de 1958, baixado pelo Governo francês, assim estabeleceu: É agente comercial o mandatário que, a título de profissão habitual e independente, sem ser ligado por um contrato de locação de serviços, negocia…

jurídica. O direito subjetivo. Situações jurídicas (faltou). Eficácia, limitações e proteção dos direitos subjetivos. Direitos potestativos, ônus e faculdades. (marcofelipe@mcastello.com.br) 7 5. [Ponto2.a – FALTA!] - Lei de Introdução ao Código Civil (Decreto-Lei nº 4.657/42). (alex2010br@yahoo.com.br) 11 6. [Ponto 1.a] - Interpretação e integração das normas. (tnasc@yahoo.com.br) 11 7. [Ponto 2.a] - APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO E NO ESPAÇO (dani.armindo@gmail.com) 18 8. [Ponto 1.a] -…

SILVA BRITO JUNIOR 0000000003935067 N/A 50.70 187 029043j WERLLEN FABRICIO SARAIVA DE QUEIROZ 0000000005372432 N/A 55.73 122 021521b ZUILA JAQUELINE COSTA LIMA 0000000005483743 N/A 54.72 142 199 Candidato(s) nesta opção Pólo de Classificação: 03 - SANTA ISABEL DO PARA NÚMERO NOME DOCUMENTO TÍTULOS PONTOS CLASS 019804d ALINE RODRIGUES DA CUNHA 0000000038867797 N/A 55.73 8 021916c AMANDA MIRANDA GARCIA 0000000002969657 0.50 54.22 13 019994b BRENO CEZAR CASSEB PRADO…

DIREITO CIVIL Prof. Carlos Roberto Gonçalves 03/02/03 1 PARTE GERAL 2 DAS PESSOAS NATURAIS Conceito de pessoa natual – é o ser humano considerado como sujeito de direitos e deveres. Para ser pessoa natural, basta existir. Personalidade – é a aptidão genérica para ser titular de direitos. Capacidade – é a medida da personalidade. Pode ser: Capacidade de direito (de aquisição ou de gozo de direitos) – é a que todos possuem, inclusive chamados…

DIREITO CIVIL Prof. Carlos Roberto Gonçalves 03/02/03 PARTE GERAL DAS PESSOAS NATURAIS Conceito de pessoa natual – é o ser humano considerado como sujeito de direitos e deveres. Para ser pessoa natural, basta existir. Personalidade – é a aptidão genérica para ser titular de direitos. Capacidade – é a medida da personalidade. Pode ser: (i) Capacidade de direito (de aquisição ou de gozo de direitos) – é a que todos possuem, inclusive chamados incapazes, como…

período para a região foi a implantação do Pólo Petroquímico de Camaçari na Bahia e das inversões da Petrobras no Rio Grande do Norte para a extração de petróleo. 7 “No mesmo ano em que é lançado o II PND (1974), é criado o sistema FINOR (Decreto-Lei No 376 de 12/dez/1974), cujo objetivo principal era corrigir as distorções provocadas pelo Sistema 34/18, tais como a cobrança de altas taxas de captação e a demora na implantação dos projetos privados”, Carvalho (2001: 65). 16…

referindo-se ao produtor, gerador (fig.) 7) referindo-se à benevolência e proteção (fig.) 8) termo de respeito e honra 9) governante ou chefe (espec.) 02 ‫’ אב‬ab (aramaico) correspondente a 1, grego 5 Αββα e 912 βαραββας; DITAT - 2553; n m 1) pai 03 ‫’ אב‬ab procedente da mesma fonte de 24; DITAT - 1a; n m DITAT DITAT corresponde à obra de R. Laird Harris, Gleason L. Archer Jr. e Bruce K. Waltke, Dicionário Internacional de Teologia do Antigo Testamento (publicado pelas…

realização, de 6 a 8 de julho de 2001, no Rio de Janeiro, da I Conferência Nacional contra o Racismo e a Intolerância. II.5.1 – O Comitê Nacional Preparatório: constituição, natureza e posições O Comitê Nacional Preparatório foi instituído por meio de Decreto Presidencial publicado no Diário Oficial do dia 9/9/2000, com composição paritária que incluía representantes governamentais e nãogovernamentais. Em sua vertente interministerial, seus membros pertenciam ao Itamaraty e aos…