Decisao Do Supremo Tribunal Sobre Casamento De Pessoas Do Mesmo Sexo

espinhos e devemos respeita-la, pois os momentos atordoantes estão petrificados não só no meu coração, mas no coração de todas as pessoas que amo e que me amam. Nesse momento alegre, quero agradecer aos amigos que fiz em sala de aula e fora dela, não vou citar nomes, mas ao ler este os amigos de verdade entenderam cada palavra aqui escrita. Agradeço também a pessoas especiais que me proporcionaram momentos alegres e renovadores. Por fim não posso deixar de agradecer a minha mãe, Maria…

Jacintho e Renato Navas Paiva CASAMENTO NUNCUPATIVO.........................................................................29 AlaédiaAroudo da Silva, Ana Paula Rezende, Cristina Lellis Villanova, Jeferson Marcondes Oliveira e Maria Leidianes Dias. CONVERSÃO DA UNIÃO ESTÁVEL EM CASAMENTO................................42 Bartira Pereira Santos, Jemerson Assunção Lima, Jose Ariston Sousa Santos, Juliana Borges Simeão e Nilton Cesar Galindo. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA QUANTO AS…

A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS Pablo Muriel de Lima Silva RESUMO: Este artigo busca esclarecer para as pessoas todas as dificuldades enfrentadas pelos casais homossexuais para poderem adotar uma criança no brasil. Essas dificuldades estão claras e se entrelaçam com ignorância das pessoas que, por incrível que pareça, preferem ver as crianças passando necessidades a estarem vivendo com esses casais que tanto tem a oferecer. O trabalho aponta pesquisas que mostram que muitas vezes…

Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD) 1(2):75-83 julho-dezembro 2009 © 2009 by Unisinos – doi: 10.4013/rechtd.2009.12.07 Ulisses e o canto das sereias: sobre ativismos judiciais e os perigos da instauração de um “terceiro turno da constituinte” Ulysses and the sirens: About judicial activisms and the dangers of creating a “new constitutional convention” by the judicial power Lenio Luiz Streck1 lenios@globo.com Unisinos, RS, Brasil Vicente de…

refletir sobre a comunicação dos bens com a concubina, e a posição da família originária do casamento ou da união estável, no que tange aos bens patrimoniais adquiridos durante o relacionamento amoroso que começou com os vocábulos: “meu bem”,e ao termino do mesmo, o vocábulo “bem” passa ater o sentido de patrimônio e direitos adquirido ou não.Portanto, esta temática será analisada a luz do Direito da Família, Sucessão e Direito das Obrigações, sentença de 1º grau, decisão do Supremo…

civil de 2002 representa um sensível avanço do legislativo em regular e proteger relações, tão comuns à sociedade brasileira e mundial. A relação entre pessoas do mesmo sexo, como composição familiar, é uma realidade social, que assim como a união estável, se realiza e prospera, ainda que a margem da lei. Trata-se de relações entre seres humanos, pessoas, cidadãos, contribuintes, eleitores, legítimos para reivindicarem a tutela do Estado. Nesse contexto, é que nos vemos diante do…

...........16 10 BIBLIOGRAFIA.........................................................................17 1.JUSTIFICATIVA O trabalho a seguir tem como objetivo abortar um tema que tem sido motivo de discussão desde a antiguidade, iremos falar sobre a união homoafetiva que esta equiparada hoje como entidade familiar e questão da adoção nessa nova classe familiar. Vamos compreender melhor as dificuldades que um casal homoafetivo enfrenta perante a sociedade, analisar as transformações…

Família; 1.2 União entre Pessoas do Mesmo Sexo; 1.2.1 Princípios Norteadores; 1.2.1.1 Dignidade da Pessoa Humana; 1.2.1.2 Igualdade; 1.2.2 Igualdade e o Reconhecimento por Meio da Jurisprudência; 2 FIXAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS; 2.1 Da Obrigação Alimentar; 2.2 Cabimento da Fixação da Verba Alimentar nas Uniões Homoafetivas; 2.2.1 Entre os Companheiros; 2.2.2 Decorrentes de Filiação Homoafetiva; CONCLUSÃO; REFERÊNCIAS. “Importante é o amor, o sexo é só um…

estável, nos termos de decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, que após longo e cauteloso processo de maturação e planejamento, em comum acordo, decidiram por adotar uma criança com necessidades especiais. Sendo, assim, o casal pede um parecer jurídico para saber, exatamente, os seus direitos e qual a medida legal que deve ser tomada É o relatório, passo a opinar. FUNDAMENTAÇÃO: A Constituição Federal estabelece um rol de entidades familiares, a saber, o casamento, a união…

aos magistrados, enfim ofertando a estrutura judiciária do país. Ela age principalmente sobre o Supremo Tribunal Federal, sua composição, competência, forma de escolha e nomeação de seus componentes trata ainda do Superior Tribunal de Justiça . Ambos incluem-se entre os Tribunais Superiores da União. O Supremo Tribunal Federal tem competência preponderantemente constitucional e o Superior Tribunal de Justiça em sua competência recursal, recebe causas da Justiça Federal…