Data Da Ultima Constituição Brasileira

Docente DISCIPLINA: PráticasPedagógicas PROFESSORA ESPECIALISTA:Jocéia Nunes ACADÊMICAS: Amanda Silva Santos, Adriano Neves de Novais, Adania de Souza Neves Alves, Enoque Lélis de Souza, Evandina Teixeira Medeiros e Simone Gomes Santos Souza. DATA:11/08/2013 8,0 PROJETO DE ESTÁGIO Iraquara Ba 2013 “A educação exige os maiores cuidados, porque influi sobre toda a vida” (Séneca) 1. APRESENTAÇÃO O estágio é o momento de…

INTRODUÇÃO O Poder Judiciário é um dos poderes incluídos na Constituição da República. É o poder que tem como uma de suas obrigações à guarda da Constituição Federal. O Poder Judiciário também é encarregado de garantia de integridade e de manter a ordem jurídica. E no Brasil ele é dividido em dois polos: Justiça Federal e a Justiça Estadual.PODER JUDICIÁRIO É um órgão independente e imparcial para velar pela observância da constituição e garantidor da ordem na estrutura governamental,…

INTEGRADA DA GRANDE FORTALEZA - FGF CONSTITUIÇÃO DE 1967/69 . CESAR BEZERRA DE MENEZES JUNIOR - 201420108 FABIANO BEZERRA MARTINS – 201420143 JOSÉ IVONILDO FERREIRA BATISTA – 201420011 MARIA LUCILEIDE DOSANTOS DE OLIVEIRA – 201410777 PAULO ANDRÉ ARAUJO GONZAGA – 201420432 PAULO ROBERTO MELO DA SILVA – 201420054 SÂMIA MONIQUE MESQUITA DE SOUSA - 201420209 FORTALEZA 2015 APRESENTAÇÃO CONSTITUIÇÃO DE 1967/69. Trabalho…

25 8,25 8,50 Código Florestal: Em um resumo comentado, entenda o que muda agora Última atualização: 18:35 (23/11) Dólar 2,084 -0,67 % Por Marlene Lima, Analista de Meio Ambiente da Aprosoja. Confira um resumo comentado do que foi aprovado no último dia 25 pela Câmara dos Deputados. HISTÓRICO O tema relacionado ao meio ambiente sempre teve sua importância no contexto Político, antes mesmo da Constituição Federal, vejamos: INDICADORES CEPEA SOJA | MILHO | CAFÉ | BOI | AÇÚCAR | ALGODÂO

representantes - formulam a Constituição - nascimento do estado Constitucional moderno 3 – SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO A supremacia decorre de sua origem. Todas as leis a ela se subordinam e nenhuma pode contra ela dispor. 1- Hierarquia - Kelsen 2- Constituição rígida – superioridade da norma magna 3- Poder constituinte – elaboração ou estruturação da norma fundamental Poder constitutivo – elaboração ou estruturação das normas infraconstitucionais. IV – A Constituição rígida…

da própria doutrina que, ao tratar o tema, remete o leitor as decisões relevantes e o próprio site de pesquisa do STF. No final, 27 acórdãos foram destacados para que o desenvolvimento de um estudo minucioso sobre o tema. * COMO A DOUTRINA BRASILEIRA APRESENTA O TEMA A análise dos efeitos produzidos por decisão judicial que pronuncia a inconstitucionalidade de uma norma e a possibilidade de limitá-los no tempo está intrinsecamente relacionada à teoria da nulidade da lei…

.................................................................................................46 3.3.7 Citação de citação ............................................................................................ 46 3.3.8 Citação de obras sem data............................................................................... 47 3.3.9 Suprimir partes de uma citação ........................................................................ 47 3.3.10 Colocação de interpolações,…

INTRODUÇÃO 3 2 ASSISTÊNCIA SOCIAL ANTES E DEPOIS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 4 3 arcabouço legal da política de assistência social 7 4 pse de média e alta complexidade 10 5 considerações finais 11 REFERÊNCIAS 12 1 INTRODUÇÃO Em primeiro lugar, é preciso deixar claro que a Assistência Social de que falam a Constituição Federal de 1988, a lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) que regulamenta os artigos 203 e 204 da referida Constituição, e mais recentemente, a PNAS é uma política…

Lúcio poderá impetrar: RESPOSTA CORRETA: Mandado de segurança, para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, em face da prática de ilegalidade ou abuso de poder por autoridade pública. COMENTÁRIO: O mandado de segurança será concedido para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de…

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por escopo uma breve análise da Condição do Estrangeiro no Território Brasileiro em a preensão de esgotar o tema. A Constituição Federal da República de 1988 garante os direitos fundamentais a todos que habitam no território brasileiro. Isto posto, a legislação ordinária regulamenta direitos indispensáveis aos estrangeiros, a exemplo da lei nº 6.815 de 19 de Agosto de 1980, o Estatuto do Estrangeiro, mediante o contexto bastante conturbado da ditadura militar