Data Da Ultima Constituição Brasileira

Disciplina: Geografia Data: 19/10/11 Curso: Gestão Ambiental Período: 1º Resumo (A discussão de aspectos da sustentabilidade urbana na Agenda 21 brasileira e no Estatuto da Cidade- Cap.6 ) O texto aborda alguns aspectos essenciais para a sustentabilidade urbana, referindo às discussões da elaboração da Agenda 21 brasileira, quanto o do Estatuto da Cidade. Para a construção da Agenda 21 brasileira, existiu uma contribuição de um número grande de especialistas, consultores e

Toda cooperativa possui uma estrutura de controle organizada. A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) recomenda aos grupos interessados na formação de uma entidade a procurar a organização das cooperativas do seu Estado para buscar orientações precisas. Veja abaixo o passo a passo para criar uma cooperativa e também a estrutura comum de uma associação: PROCEDIMENTOS PARA FORMAÇÃO DE COOPERATIVA Fase preparatória: 1° - Reunião de um grupo de pessoas interessadas em…

1. Introdução O presente trabalho tem como objetivo demonstrar o caminho percorrido para a chegada da Constituição de 1988, seu processo histórico, para a sua afirmação. O desenvolvimento das constituições brasileiras deve ser observado antes de tudo para poder se entender o motivo da forma como é nosso texto magno. Contudo, conforme a lição de Canotilho, conceituando a Constituição como sendo “uma ordenação sistemática e racional da comunidade política, plasmada num documento escrito,…

entre os povos para o progresso da humanidade, a independência nacional e a dignidade da pessoa humana. (e) o desenvolvimento nacional, a erradicação da pobreza e a inviolabilidade do direito à vida. 02. (CESPE/MPU/Analista Processual/2010) A Constituição Federal de 1988 (CF) apresenta, em sua conformação estrutural, os elementos constitutivos do Estado, quais sejam, a soberania, a finalidade, o povo e o território. Nesse sentido, julgue os itens que se seguem, relacionados a…

Trabalho do matos 3º bimestre Questão b) A divisão regional Brasileira, já passou por diversas modificações ao longo do século passado.A primeira proposta de divisão do território em grandes regiões data de 1913. Tinha o objetivo de facilitar o ensino estudo da geografia do Brasil. Esta divisão levou em conta o posicionamento geográfico e as características físicas e ainda não era a divisão oficial. O país foi divido em cinco “brasis”, assim como mostra o mapa abaixo. Verde: Brasil…

paradigma sob o qual toda a Administração Pública brasileira se desenvolve e, antes disso, descrever pontualmente o modelo constitucional de Estado vigente em nosso país desde outubro de 1998. Somente com essas bases solidas é que se poderá construir uma crítica bem arrazoada. Uma boa forma de se estudar o modelo de Estado vigente em determinado período é conhecendo a Constituição correspondente. A mudança do texto constitucional ou da própria Constituição, com a qual toda a…

assinou a Lei do Ventre Livre e a Lei Áurea, que acabou com a escravidão no Brasil. Segunda filha do Imperador D.Pedro II e da Imperatriz Tereza Cristina, nasceu no Palácio de São Cristóvão, Rio de Janeiro. Irmã da Princesa Leopoldina. Isabel foi a última princesa do Império Brasileiro. Atuou como regente, por três vezes, quando o imperador Pedro II se ausentou do País. Assinou a Lei do Ventre Livre, demitiu o ministro Barão de Cotegipe, em favor do Conselheiro João Alfredo, e em 13 de…

contra decisão que julgar válida lei local contestada em face de lei federal. FALSA é recurso extraordinário (art. 102, III, CF). b) Admite-se recurso extraordinário contra decisão que, interpretando norma infraconstitucional, viola dispositivo da Constituição Federal. Não se admite porque a ofensa não é direta à CF, é reflexa. c) É inadmissível recurso especial se o tribunal a quo analisou a questão restritamente à legislação local, deixando de examinar a legislação federal. O…

públicos, modo acertado de conduzir uma negociação; estratégia. CONSTITUIÇÃO, 08 Diante da importância do Estado de Direito, fica salientada a necessidade de haver uma estrutura que confirme princípios e normas reconhecidas pela sociedade. A observação dos Estados pelo mundo através de uma constituição. Onde existe um Estado, existe uma Constituição. Diante de sua extrema importância, devemos…

MOVIMENTOS SOCIAIS NO BRASIL A manifestação ou o protesto, da forma como todos nós temos acompanhado nas últimas semanas em nosso país, expressa uma reação de caráter público onde os manifestantes se organizam com o objetivo de terem suas opiniões ouvidas em uma tentativa de influenciar a política de governo. A recente onda de protestos no Brasil foi desencadeada quando os governos de São Paulo e do Rio de Janeiro decidiram aumentar a passagem de ônibus em R$ 0,20. A população logo se uniu