Resumo de texto (sustentabilidade urbana na agenda 21 brasileira e no estatuto da cidade)

Disciplina: Geografia
Data: 19/10/11
Curso: Gestão Ambiental Período: 1º

Resumo
(A discussão de aspectos da sustentabilidade urbana na Agenda 21 brasileira e no Estatuto da Cidade- Cap.6 )

O texto aborda alguns aspectos essenciais para a sustentabilidade urbana, referindo às discussões da elaboração da Agenda 21 brasileira, quanto o do Estatuto da Cidade. Para a construção da Agenda 21 brasileira, existiu uma contribuição de um número grande de especialistas, consultores e cabeças de rede, que gerou um conjunto de estratégias básicas para a sustentabilidade (prioritárias e essenciais para o desenvolvimento sustentável das cidades). Tais estratégias vêm resistindo a diversas discussões conceituais e de aplicação sobre o seu conteúdo, e para a consolidação das mesmas, foram considerados o fator de grau de interdisciplinaridade e transversalidade (sinalizando seu potencial de integração temática), o fator também do horizonte temporal para sua implementação e o âmbito institucional responsável pela sua adoção.
A primeira estratégia começa tendo como seu foco principal a regulamentação do uso, ocupação do solo e ordenamento territorial e urbano (tendo como uma das suas características a melhoria da qualidade ambiental nas cidades, políticas e ações de acesso à terra, regularização fundiária e redução do déficit habitacional). A segunda estratégia foca no desenvolvimento institucional e no fortalecimento da capacidade de planejamento e gestão urbana, se organizando também para uma melhoria da gestão, transparência e principalmente da participação coletiva (dentro de suas características temos como exemplo o saneamento ambiental e a integração entre políticas rurais e urbanas). A terceira é uma das mais centradas em relação ao aspecto ecológico e de sustentabilidade do sistema urbano como um sistema de distribuição, produtivo, de consumo e principalmente humano (tem como um dos fundamentos a redução de perdas crônicas no sistema de saneamento e o