Dar Coisa Incerta Aula 4

|AULA 03 | |DAS MODALIDADES DE OBRIGAÇÕES: OBRIGAÇÃO DE DAR | 7- DAS MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES 7.1- OBRIGAÇÃO DE DAR = a obrigação de dar consiste na entrega de alguma coisa, ou seja, na tradição de uma coisa pelo devedor ao credor. …

Plano de Aula: Direito das Obrigações DIREITO CIVIL II - CCJ0013 Título Direito das Obrigações Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. RESPOSTA: Sim, pois as normas dos Direitos das Obrigações são aplicadas com mais…

CURSO DE EXECUÇÃO APOSTILA 1 Aula Tema Objetivos Metodologia Bibliografia Aula 1 (Aula 10/apostila 1) Coisa julgada Quando a decisão torna-se definitiva? A coisa julgada aceita flexibilização? Com base em que critérios? Aula expositivo-participativa Exercício DINAMARCO, Cândido. Relativizar a coisa julgada material. In: A nova era do processo civil¸ p. 217-225; 257-270. Aula 2 (Aula 11/apostila 1) Coisa julgada coletiva Análise da interface com a coisa julgada…

CIVIL - Aula 01 - data 10-02-2014 Parte Geral I- Pessoas art. 1 ao 78 II – Bens art. 79 a0 103 III- Fatos Jurídicos Pessoas Espécie de sujeito de direito. Suj de direito: são todos aqueles que podem participar de relações jurídicas Sujeitos: pessoas e entes despersonalizados, estes não foram tratados de forma sistemática no código Civil ex: condomínio edilício, massa falida Está condição resulta necessariamente da personalidade Personalidade: atributo jurídico,…

obrigação: 1 – obrigação de dar: conduta humana que tem por objeto uma coisa, subdividindo-se em três: obrigação de dar coisa certa, obrigação de restituir e obrigação de dar coisa incerta. 1.1 – obrigação de dar coisa certa: vínculo jurídico pelo qual o devedor se compromete a entregar ao credor determinado bem móvel ou imóvel, perfeitamente individualizado. 1.2 – obrigação de restituir: é também chamada de obrigação de devolver. Difere da obrigação de dar, pois nesta a coisa…

FERNANDOFRAGA7@IG.COM.BR BIBLIOGRAFIA. -Material didático Obrigações uma abordagem didáticas Luiz Antonio Scarone Jr Carlos Roberto Gonçalves Cristiano chaves de farias Paulo Nader. PLANO DE AULA. 1/10 1 PONTO DO TRABALHO 6 X 0,5 = 3 PONTOS 2 PONTOS DA QUESTÃO EM SALA DE AULA. DIREITO CIVIL AULA. Obrigação Conceitos: Vínculo jurídico transitório. ( Existem obrigações que não são dotadas de vínculo jurídico) Se um cego solicitar ajuda para atravessar a rua a pessoas…

| |Aula |Tema |Objetivos |Metodologia |Bibliografia | |Aula 1 |Coisa julgada |Quando a decisão torna-se |Aula |DINAMARCO, Cândido. Relativizar| |(Aula 10/apostila 1) | |definitiva? A coisa julgada |expositivo-participativa |a coisa julgada material. In: A| |

Aula 07 – Parte Geral do Direito das Obrigações Das obrigações de não fazer. 1. Noções gerais Obrigação não fazer: abstenção: não praticar ato que se obrigou não fazer. Ex.: alguém se obriga a não construir acima de determinada altura, se o fizer: art. 251, do CC. Conceito. Obrigação de não fazer: prestação fato negativo, ou seja, não fazer determinado fato ou tolerar que terceiro pratique determinados atos. Exemplo. Não é possível: obrigações não fazer ofendam dignidade da…

que tem o dever de cumprir com a obrigação). Obs: Não se admite que uma pessoa estranha à relação participe dela. Numa relação obrigacional de compra e venda, o sujeito passivo pode virar ativo: passivo quando paga pelo e ativo quando recebe a coisa. O credor é sempre identificado na relação, já o devedor, nem sempre. (Ex. uma pessoa que oferece uma recompensa para quem achar o seu cão perdido torna-se o devedor da obrigação/sujeito passivo. Quem achar o cão (não identificado até…

afeta a coisa direta e imediatamente, sob todos ou sob certos respeitos, e a segue em poder de quem quer que a detenha. J o direito pessoal consiste num vnculo jurdico pela qual o sujeito ativo pode exigir do sujeito passivo determinada prestao. Direitos obrigacionais e pessoais e Direitos reais Direitos obrigacionais tutelam as relaes em mbito econmico ensejam vnculo transitrio apenas entre credor e devedor o sujeito passivo pode ser determinado ou determinvel tm como objeto uma…