Dar Coisa Incerta Aula 4

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES COISA- GÊNERO RES- COISA (PECUNIÁRIA OU NÃO – 1196 A 1510 – DIREITO DAS COISAS, CC) BENS – ESPÉCIES ÔNUS BENS OBJETIVOS – 79 A 103 – CC / 81 A 91 – CONSIDERADOS EM SI MESMO / 92 A 97 – RC / 98 A 103 BENS PÚBLICOS BENS UNIVERSAIS DE DIREITO – herança - COISA – é gênero do qual o bem é espécie. O conceito genérico deste termo nos permite dizer que ele pode ou não ter avaliação pecuniária. - RES – também chamado de coisa. Em regra, voltada para o direito de propriedade

DireitoCivil III (obrigações) – Aula 01 – Rodney Malveira - 03/02/14 Apresentação do curriculum Bibliografia 1. Maria Helena Diniz 2. 3. DireitoCivil III (obrigações) – Aula 02 – Rodney Malveira - 04/02/14 Direito Público x Direito Privado Direito Penal Direito do Trabalho Direito Previdenciário Direito Comercial Direito Civil Patrimonial Disponíveis Reais Real – é absoluto – sai rasgando e vou buscar o bem onde estiver para manter meu direito de dono. As

explicar em que consiste exatamente cada modalidade de obrigação, criando 5 (cinco) exemplos de cada uma das modalidades obrigacionais. “Clóvis Beviláqua define obrigação como uma” relação transitória de direito, que nos constrange a dar, fazer ou não fazer alguma coisa, em regra economicamente apreciável, em proveito de alguém que, por ato nosso ou de alguém conosco juridicamente relacionado, ou em virtude de lei, adquiriu o direito de exigir de nós essa ação ou omissão". "Obrigação…

Aula 06 Direito Civil p/ TRT-MG (Analista Judiciário - Área Jud e Of Just Av Federal) Professores: Jacson Panichi, Aline Santiago Direito Civil para TRT/MG Analista Judiciário. Professores: Aline Santiago e Jacson Panichi. Aula - 06 AULA 06: Direito das obrigações. Olá! Como vão os estudos? Esperamos que você esteja conseguindo estudar de forma adequada. Lembre-se que o sacrifício é momentâneo e quando você visualizar seu nome no diário oficial terá a certeza de que todo este…

pessoal com a relação real porque a real é vertical e é disciplinada por outro ramo do direito, os direitos reais ou das coisas. A expressão direito das coisas foi utilizada com mais frequência até o início do século XX. Depois, a doutrina passou a preferir direitos reais, conjunto de normas que disciplina a relação jurídica real, que é vertical, vinculando o sujeito e uma coisa (res). Relação real não se confunde com a obrigacional. OBS.: “A relação jurídica real tem características…

Direito Civil - 19/03/2013 a) dar; b) dar coisa certa; Aula anterior a.1) dar coisa incerta - gênero A incerteza é transitória e deve acabar para que o contrato seja adimplido. É escolher ou contraprestação científico a outro parte quem põe fim a partir da incerteza A partir da concentração a coisa passa a ser certa. Regra Geral n. 1 Favor debitoris - em grande parte é o devedor. Isso por lei, pois é dele o fardo obrigacional. O contrato pode transferir ao credor o…

credor face ao devedor. Sua finalidade é fornece garantir ao credor meio para exigir do devedor o cumprimento da obrigação. É importante pois influencia no mundo econômico. DIVISÃO DOS DIREITOS DAS OBRIGAÇÕES: 1.Patrimoniais: São os direitos reais, coisas que incluem também o direito das obrigações que são as relações entre pessoas. 2.Não Patrimoniais: São os direitos da personalidade e estão incluídos nestes os direitos de família. CARACTERÍSTICAS: 1.São direitos relativos, pois…

Aula 1 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim, pois é o conjunto de normas que regem as relações jurídicas de ordem patrimonial, e está presente nas relações de consumo. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. Sim,…

momento surge a personalidade da pessoa? Nascimento com vida. 2: Autonomia de vontade: ART 5, II, CF Ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude da lei. 3: Liberdade ou estipulação negocial: As partes podem criar clausulas novas, contratos novos, desde que essas não sejam proibidas por lei. 4: Propriedade individual: O patrimônio de cada um é o reflexo de sua personalidade. Cada um tem o direito de constituir patrimônio individual que não…

foi elaborado com a finalidade de auxiliar o aluno no acompanhamento das aulas, não servindo, portanto, como substitutivo para a doutrina civilista. O material em estudo foi extraído do livro MANUAL DE DIREITO CIVIL de SEBASTIÃO DE ASSIS NETO, MARCELO DE JESUS, MARIA IZABEL DE MELO1, CARLOS ROBERTO GONÇALVES ; ALINE SANTIAGO JACSON PANICHI, RODOLFO PAMPLONA FILHO E PABLO STOLZE. Por derradeiro, várias PARÁFRASES E TÓPICOS DE AULA, bem como resumo, UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DO…