Danos Moral

incluso, com endereço profissional na Rua xxxxx, nº xxxx, Bairro, Cidade/SP, CEP 00.000-000, onde receberá notificações e intimações, com fulcro nos arts. 186 e 927do Código Civil, vem, à presença de Vossa Excelência propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de EMPRESA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 00.000.000/0000-00, com endereço à XXXXXXXX, nº XXX, Bairro, Cidade/ SP, CEP 00.000-000, sendo representado por XXXXXX, brasileiro, estado civil, profissão, portador…

do RG nº.====== 2ª via e do CPF nº. ========domiciliado na =================, neste ato representada por seus advogados, infra assinado (procuração anexo), vem à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA, decorrente de DANOS MORAIS, cumulada com OBRIGAÇÃO DE FAZER, e pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, com fulcro nos arts. 186, 404, e 927, do Código Civil Brasileiro, Lei nº 8.078/90, e demais previsões legais, em face de: Em face da =========== pelos seguintes…

domiciliada na Rua .........., na cidade de Joinville/SC, CEP: ............., vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por sua procuradora (mandato anexo – doc. 1) propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO c/c INDENIZAÇAO POR DANOS MORAIS em face de AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.707.650/0001-10, estabelecida à Rua Quinze de Novembro, 165, 7º andar CEP 01013-000, São Paulo, SP…

III - DOS DANOS MORAIS SOFRIDOS O dano moral constitui lesão que integra os direitos da personalidade, como a vida, a liberdade, a intimidade, a privacidade, a honra, a imagem, a identificação pessoal, a integridade física e psíquica, o bom nome; enfim, a dignidade da pessoa humana, um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, apontado, expressamente, na Constituição Federal (art. 1º, III). Configura dano moral aquele dano que, fugindo à normalidade, interfira…

de Negreiros, 91, Sala 08, Centro de Campina Grande, Paraíba, legalmente constituído nos termos da procuração em anexo, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, na melhor forma de Direito, propor a presente; AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS em face de CRUZATA & CIA LTDA, empresa de direito privado, com CNPJ nº 8989/0001-30, com endereço na rua zONA DA mATA Maio, 107, Centro, João Pessoa, Paraíba, - CEP 58013070, pelos fatos e fundamentos que passa a delinear.

DANOS MORAIS BOA VISTA-RR 2013.1 LETÍCIA DE ALMEIDA UCHÔA DANOS MORAIS Trabalho desenvolvido durante a disciplina de Direito Civil III – Obrigações II, como parte da avaliação referente à unidade III, 5ª Semestre do Curso de Direito da UERR Professora: Anna Karollyne BOA VISTA-RR 2013.1 SUMÁRIO INTRODUÇÃO No que tange o instituto do dano moral, o cerne do

Cardoso de Oliveira, Natiana Dias Nascimento, Regilânia Carvalho de Almeida, Regina Gardenia de Almeida O DANO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO CRATO – CE OUTUBRO/ 2013 EQUIPE: Cícera Francisca Vieira, Maria Cláudia de Oliveira Gonçalves, Marivania Cardoso de Oliveira, Natiana Dias Nascimento, Regilânia Carvalho de Almeida, Regina Gardênia de Almeida O DANO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO Trabalho apresentado a Universidade Estadual Vale do Acaraú como…

jurisprudencial, sobre o caráter da reparação pelo dano moral e a sua possível banalização na atualidade. Para melhor compreensão sobre o tema será abordado nesse estudo à evolução histórica, dano indireto e direto,requisitos do dano, das provas e valor da indenização. 1 conceito O dano moral consiste na lesão de direitos cujo conteúdo não é pecuniário, nem comercialmente redutível a dinheiro. Em outras palavras podemos afirmar que o dano moral é aquele que lesiona a esfera…

Grande do Sul, n° 50, Cidade Praiana, 28890-000, Rio das Ostras, RJ, por seu advogado que esta subscreve, constituído na forma do incluso instrumento de mandato, vem, a presença de Vossa Excelência, propor a presente. AÇÃO DE RESSARCIMENTO C/C DANOS MORAIS contra (Razão social), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n° xxxxxx, sediada na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), consubstanciado nos motivos fáticos e de direito a seguir aduzidos: DOS…

DANO MORAL E INDENIZAÇÃO ANTONIO EDUARDO¹ MAURO MONTEIRO² RESUMO Não se limita a responsabilidade civil à função de reparar o prejuízo, tendo também as funções de prevenção contra novos ilícitos e punição do ofensor. As funções de prevenção e punição são realizadas por meio da indenização punitiva, que consiste na soma em dinheiro concedida àquele que sofreu a lesão, em valor expressivamente superior à compensação do dano moral. A indenização punitiva tem origem no Direito Romano, mas