Danos Moral

convivente, [profissão], CPF XXXXXXXX e FULANO DE TAL, brasileiro, [profissão], convivente, CPF XXXXXXXX todos domiciliados à [endereço], [Bairro] CEP XXXXX-XX, [Município] vêm à presença de V. Excelência propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS, sob o rito Ordinário com fulcro no art. 274, do Código de Processo Civil, em face de BELTRANO DE TAL, brasileiro, natural de [município], qualificação desconhecida; e SICRANO DE TAL, qualificação…

responsabilidade contratual é objetiva, à saber: “art. 14 – O fornecedor de serviços responde, independente de existência de culpa, pela reparação de danos causados aos consumidores por defeitos relativos a prestação dos serviços bem como informações insuficientes sobre sua fruição e riscos.” Os danos causados ao autor refletiram, como ainda refletem, na sua esfera íntima e de sua família, em função da suspensão do fornecimento de energia elétrica na noite…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA – ESTADO DA PARAÍBA. Autos do Processo nº. 0000787-66.2011.815.0061 Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais Autor: TEREZINHA JOSEFA DO NASCIMENTO Réu: JOSÉ PONTES ROCHA TEREZINHA JOSEFA DO NASCIMENTO, já devidamente qualificada, nos autos do processo em epígrafe, que move contra JOSÉ PONTES DA ROCHA, por intermédio de seu advogado legalmente constituído, atendendo aos termos do art. 42 § 2º da Lei 9

01 – O que é Dano Moral? Justifique. É tudo aquilo que atinge a pessoa ofendida ou lesada como pessoa e não seus bens ou patrimônios. É quando é lesado sua hora, dignidade, intimidade, imagem, etc. Acarretando ao lesado dor, sofrimento, tristeza, vexame e humilhação. 02 – Quando é cabível o Dano Moral? Conceitue e site um exemplo. Na Constituição Federal de 1988 o Dano Moral se define como a inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas, além da…

RECURSAL CÍVEL Recurso inominado nº 0011923-40.2013.8.19.0203 Recorrente: CESAR REIS Recorrido: HP HEWLETT PACKARD BRASIL V O T O Trata-se de recurso inominado interposto contra sentença que julgou ação na qual o Recorrente buscava compensação por dano moral e material, em virtude de defeito no produto adquirido (impressora multifuncional). A sentença recorrida julgou improcedentes os pedidos, entendendo que não houve comprovação das alegações autorais. Primeiramente, verifico a…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO – CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS FERNANDO CORSATO NETO DOURADOS-MS 2013 FERNANDO CORSATO NETO ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO – CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Advocacia Trabalhista. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede…

mandato anexo, onde consta o endereço em que recebe intimações, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro nos art. 927, 186 e 187 do Código Civil e disposições do Código do Consumidor, propor a presente AÇAO DE INDENIZAÇAO POR DANOS MORAIS Contra o BANCO XXXXXXXXXXXXX S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº xxxxxxxxxxxxxxx, com sede na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, na Cidade de xxxxxxxxxxxxxx, Estado de xxxxxxxxxxxxxxxxxxx,…

respectivamente, domiciliados à XXXXX, por sua procuradora, infra-assinada (mandato incluso), com escritório no endereço impresso, onde recebe intimações e notificações, vem respeitosamente perante Vossa Excelência propor a presente AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de XXXX, empresa privada, localizada à Rua XXX, Curitiba-PR, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: DOS FATOS Inicialmente, os autores contrataram a agência de intercâmbios em 23/02/13 para fazerem um…

acostado aos autos (doc. 01), vem, perante Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 6°, VI e VII, 14 E 30 do Código de Defesa do Consumidor, Lei n° 8.078/1990, propor a presente AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE NEGATIVA DE DÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS c/c PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, empresa pública federal, inscrita sob o, que deverá ser citada na pessoa de seu representante legal com endereço localizado à Avenida Paulista 1842 –…

seus advogados que esta subscrevem, com escritório profissional a _______________, comparece à ilustre presença de Vossa Excelência para propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C CANCELAMENTO DE CONTRATO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Inaudita Altera Pars com fulcro nos arts. 186, 404, 159 e 927, do Código Civil Brasileiro, art. 5.º, V e X, da Constituição Federal c/c Lei n. 9.099/95, e art. 273 do Código de Processo Civil e…