Danos Moral

constituído e qualificado em outorga anexa (doc. 01), local onde recebe as intimações e/ou notificações de estilo (artigo 39, inciso I, do CPC), vem à elevada presença de Vossa Excelência, para propor a presente. Ação de Indenização Por Danos Morais com inversão do ônus da prova contra: HOSPITAL SÃO FRANCISCO SOCIEDADE EMPRESÁRIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida NA Rua Bernardino de Campos 912, Ribeirão Preto – SP CNPJ 55.980.882/0001-90 , e SÃO FRANCISCO…

O reclamado ao aproveitar-se do reclamante e não fornecer as condições de trabalhos adequadas é humilhante, devendo tal conduta ser rechaçada e devidamente punida pela Justiça Trabalhista. O dano moral também tem o caráter pedagógico, devendo ser aplicado com o objetivo de punir e ensinar a reclamada que sua postura não deve ser repetida. O ato realizado pela reclamada caracteriza tirania patronal incompatível com a dignidade da pessoa humana e com a valorização…

relativamente novo na área do Direito Civil, que é o dano moral e de como este se tornou um dos fenômenos mais relevantes do Direito na atualidade. Tal importância pode ser medida através do enorme número de demandas judiciais que tramitam nos tribunais, o que nos faz questionar se esses autores realmente sofreram a violação dos bens de ordem moral, ou se sofreram apenas um mero aborrecimento, mágoa ou dissabor, que estão completamente fora da órbita do dano moral, contribuindo assim,…

inscrita no CPF nº XXX e no RG nº XXX, residente e domiciliada à Rua Manoel Jardim s/nº, nesta cidade, por seu procurador que esta subscreve (anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR em face da Telefônica Brasil S/A , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ nº 02.558.157/0001‐62, com sede à Av. Engenheiro Luiz Carlos Berrini, nº 1.376, Cidade Monções, São…

Editora: Theanna Borges Espaço do concurseiro LPT – nº 13/2014 – 06 de agosto de 2014 DANOS MORAIS E PRÁTICA DE “CHEER” Adalberto Ellery Barreira Neto1 Olá, amigos do Blog Loucos por Trabalho! Em recente decisão, bastante divulgada na mídia e que também teve destaque no Blog Loucos por Trabalho2, o E. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região condenou uma rede de supermercados por danos morais em razão da prática de “cheer”. Também há notícia de condenações semelhantes…

intermédio de seu advogado infra assinado, Dr. LUIS CARLOS DE SOUSA, advogado inscrito na OAB/PR 25137, com escritório informado no rodapé, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, a fim de propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS Em face de BANCO ITAÚ S/A, pessoa Jurídica de direito privado, com sede na Rua Santos Dumont, 2654, Centro, Zona 01, Maringá (PR), nesta cidade e comarca, pelos motivos de fato e de direito que, articuladamente, passa a expor: I…

conforme instrumento de procuração anexo (doc.1),vem, mui respeitosamente, diante de Vossa Excelência,requerer, com fulcro nos artigos 159 do Código Civil Brasileiro e 282 do Código de Processo Civil Brasileiro, propor a presente AÇÃO DE DANOS MORAIS Contra BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO-inscrita no CNPJ sob o nº 01.149.953/0001-89, com sede à Avenida das Nações Unidas, nº. 14.171, Torre A, 8º. Andar, CJ 82 – Vila Gertrudes – São Paulo/SP, pelas…

DANO MORAL NA APRESENTAÇÃO ANTECIPADA DO CHEQUE PÓS-DATADO. DANO MORAL NA APRESENTAÇÃO ANTECIPADA DO CHEQUE PÓS-DATADO. DANO MORAL NA APRESENTAÇÃO ANTECIPADA DO CHEQUE PÓS-DATADO. Examinador: RESUMO Este trabalho tem por objetivo, analisar os danos decorrentes da apresentação antecipada do cheque pós-datado, buscando argumentos que ensejem principalmente os danos morais na pessoa do

Excelência com fundamento nos artigos 186 e 402 do Código Civil, artigos 6, VI e 14 do Código de Defesa do Consumidor, artigos 3, 4, 9, 18, e 35 da Lei 9.099/95 e artigo 5, V e X da Constituição Federal, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS em face de COMPANHIA AÉREA VOE LONGE, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº XX.XXX.XXX/XXXX-XX, estabelecida à Rua xxxx, n° xx, xxx, XXXX-XX , CEP XXXXX-XXX, pelos fatos e fundamentos que passa a aduzir.…

................................... – CEP: ....................., por seu advogado-infra-assinado ..................................(ONDE DEVERÁ RECEBER QUAISQUER COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS), vem propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PELO RITO SUMÁRIO Em face de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, situada na ................................................................., com fulcro nos art. 6ª, VI, do Código de Proteção e Defesa do Consumidor e no art. 5º, X, da…