Danos Moral

DANO MORAL NO ÂMBITO TRABALHISTA ALGUMAS REFLEXÕES Professor Doutor Francisco Pedro Jucá Professor da Faculdade de Direito - UPM “Art. 114. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar: VI - as ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de trabalho;” O constituinte, derivado, atribuiu a Justiça do Trabalho a competência material, pois, para conhecer e julgar “as ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação…

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DE DANO À IMAGEM - (Art. 5º, inciso X da CF c/c art. 953 do NCC - Lei nº 10.406 de 10/01/2002) MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX) REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), CEP. (xxx), no Estado de (xxx), por seu procurador…

sua advogada que esta subscreve (procuração anexa), vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, COM PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE LIMINAR PARA RETIRADA DO SERASA c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face de NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.108.786/0034-23, situada na Rua 15, n.º 970, St. Marista, nesta capital, CEP: 74150-150, pelos motivos de fato e…

nº, residente e domiciliado a Rua, Conjunto Residencial Monte Carlo, CEP: 74.370-450, Goiânia-Goiás, por meio de seu advogado infra assinado, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR Em face de: BANCO SAFRA S.A, empresa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº, com endereço comercial sito a Av., Qd., Nº, Setor , CEP: 74000-000 Goiânia-Goiás. DOS FATOS 1) O autor foi…

América, Rio de Janeiro, RJ – CEP: 21240-410, por sua advogada in fine assinada ut instrumento de procuração em anexo, vem, respeitosamente à presença de V. Exa., propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS (COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO PARCIAL DOS EFEITOS DA TUTELA) em face da Banco Santander S/A, inscrita no CNPJ sob o n.º: 90.400.888/2180-16, RUA VOLUNTARIOS DA PATRIA, 196 E 198 - BOTAFOGO CEP: 22.270-010 - RIO DE JANEIRO -…

inscrito no CPF sob o nº 207.294.052-49, residente e domiciliado na Travessa Tupinambás, nº 298, bairro Jurunas, CEP 66025-610, vem respeitosamente perante V. Exa., propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA em face de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S/A (CLARO TV), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 09.132.659/0001-76, com endereço à Rua Embaú, nº 2207, módulos 1 e 2 parte, bairro…

vez que a atendente ao menos informou o número de protocolo correto. Nesse diapasão, requer o promovente a condenação ao pagamento de honorários advocatícios e demais verbas de sucumbência; o beneficio da justiça gratuita e, a condenação de danos morais no valor de R$27.120,00 (vinte e sete mil cento e vinte reais). Devidamente citada para a audiência de conciliação, compareceu a ré, tendo restado infrutíferas as tentativas de conciliação. Em breve síntese, é o…

de pessoas físicas nº, residente e domiciliado na Rua Dr. Felix da Silva, nº 174, endereço que indica para fins do art. 39,I, do CPC, vem perante Vossa Excelência, com fundamento na Lei 9.099/95, interpor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS Em face da TIM Celular S/A, inscrita no CNPJ 04.206.050/0063-83 com endereço funcional na Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Conj. 01, Lote 03, Palmas-Tocantins, pelos fatos a seguir aduzidos I – GRATUIDADE DA JUSTIÇA A…

FACULDADE DO PARÁ DANIELE DA SILVA CARDOSO IVAN MORAES O DIREITO DE REGRESSO DO EMPREGADOR CONTRA EMPREGADO QUE PRATICOU O ASSÉDIO MORAL Belém-PA 2011 FAP- FACULDADE DO PARÁ DANIELE DA SILVA CARDOSO IVAN MORAES O DIREITO DE REGRESSO DO EMPREGADOR CONTRA EMPREGADO QUE PRATICOU O ASSÉDIO MORAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade do Pará – FAP, como requisito para obtenção do Grau…

através de sua procuradora que esta subscrevem (instrumento procuratório anexo, onde esta devidamente qualificada), à presença de Vossa Excelência, para, com todo o respeito e acatamento, propor AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face da SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ Nº CNPJ 72820822002769, I. E. 623.096.082.110, situada na Av. Marcos Penteado de Ulhoa Rodrigues, 1000 – Residencial três Tambore – Santana do Parnaíba…