Danos Moral

residente e domiciliado na Rua, nesta Capital, por intermédio dos seus advogados legalmente constituídos, conforme instrumento procuratório em anexo (doc.01), vem à presença de Vossa Excelência, propor a presente ... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS c/c PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS em face da I- DA JUSTIÇA GRATUITA Consoante o disposto nas Leis 1.060/50 e 7.115/83, o Promovente declara para os devidos fins e sob as penas da lei, ser pobre, não tendo como arcar…

que a esta subscreve (instrumento de mandato acostado), vem com o devido acato respeitosamente à ilustre Presença de Vossa Excelência, para propor a presente, nos termos do artigo 100 § IV alínea d., AÇÃO DE REPARAÇÃO MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE DANOS em face de BANCO GMAC S/A, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Indianópolis, número 3.096, bairro Indianópolis, CEP. 04062-003, São Paulo, SP., dados restantes ignorados, pelos motivos e…

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS que move em face do MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE/MT, processo em epígrafe, vem, por meio de sua procuradora, in fine assinada, com vista dos autos para manifestar sobre a contestação e documentos juntados em audiência, apresentar sua: IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO DO 1º REQUERIDO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE/MT Consubstanciada nos termos seguintes: I - BREVE HISTÓRICO Trata o presente feito de uma ação de indenização por danos morais e…

total falta de organização e respeito com o usuário. O ser humano é dotado de atributos e virtudes que o dignificam. São aqueles valores da honradez, do bom nome, da personalidade, dos sentimentos. Enfim, todo um patrimônio moral e espiritual de valia inestimável. A moral, para o direito, consiste na valoração do sentimento de cada ser humano, abrangendo critérios pessoais que fogem ao domínio exclusivo da razão. Tais critérios criam princípios: o direito à vida, à liberdade, à…

por meio de seu advogado, inscrito na OAB/PA nº, com escritório profissional no (endereço), onde receberá as intimações vem perante Vossa Excelência, sob o rito sumaríssimo, nos moldes da lei 9.099/95 propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de PINGUINHO DE GENTE, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 39384757720001, localizada na Rua Oliveira Belo, 345, Bairro Marco, CEP: 66.456 – 954, Belém/PA, na pessoa de sua diretora Sra. DEOLINDA GUIMARÃES, RG 23456, CPF…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ........ .........., já devidamente qualificado nos autos de AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS Nº......, proposta em face de ...... e ......., através de seus advogados abaixo assinados, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS através de MEMORIAIS ESCRITOS discorrendo sobre questões de fato e de direito que passamos a expor: 1. BREVE RELATO DOS FATOS E DO HISTÓRICO DO PROCESSO

Anexa), com endereço profissional à Rua Canadá, n° 10, Bairro Santa Rosa, CEP: 78.040-050, Cuiabá-MT, onde recebe as intimações de praxe, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE OBRIGAÇAO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE LIMINAR INITIO LITIS DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em desfavor de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob n.º 09.132.659/0005-08 e Inscrição…

no artigo 5º, incisos V e X, da Constituição Federal, artigo 186 do Código Civil, artigo 282 do Código de Processo Civil, artigo 14 da Lei 8.078/90 (CDC) e demais normas pertinentes à espécie, para propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PARA CANCELAR AS RESTRIÇÕES CREDITÍCIAS, em face de ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A, empresa concessionária de serviço público, estabelecida na Rua Lourenço Marques, nº 158,…

DA REPARAÇÃO DOS DANOS MORAIS: II.3.1 - DOS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS: A Lei Maior de 1988 assegura, ainda que de forma indireta, o direito à indenização por danos morais em seu art. 5º, incisos V e X: “V – é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral e a imagem; (...) “X – são invioláveis…

Especialistas doutrina » responsabilidade civil » danos morais RECOMENDE ESTE TEXTO VERSÃO PARA IMPRIMIR Danos morais e direitos da personalidade Elaborado em 08.2003. Paulo Luiz Netto Lôbo doutor em Direito pela USP, advogado, professor dos programas de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE, UFAL e UnB, membro do Conselho Nacional de Justiça SUMÁRIO : 1. A interação necessária; 2. Direitos da personalidade e danos morais na escala da repersonalização: 3.…