Danos Morais Velox

domiciliada na Rua ,nº:casa,CEP:,Rio de Janeiro/RJ, vem,por sua advogada subscrita,instrumento de mandato junto, doc.01, para onde deverão ser enviadas as notificações, vem a presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO C/C DANOS MORAIS em face da OI VELOX localizada na Rua Beneditinos nº 23 – 11º andar – Centro – RJ – CEP.: 20.081-050, pelos fatos e fundamentos que segue: DOS FATOS A Autora contratou os serviços da Ré dia 3/03/2014 por conta de propagandas…

Horizonte, Serrinha - Bahia, CEP: 48700-000, por seu procurador infra-assinado, mandato anexo, com escritório profissional descrito no rodapé, onde recebe intimações, vem à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR em face da TELEMAR NORTE LESTE S/A (OI), pessoa jurídica de direito privado, portadora da CNPJ de nº 33.000.118/0013-02 e Inscrição Estadual sob o nº 000157142, com endereço na Rua Silveira Martins, nº 355,…

RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE DÉBITO C/C... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COBRANÇA PELO SERVIÇO DE PROVEDOR DE INTERNET. CONTRATAÇÃO POR INDUÇÃO DO CONSUMIDOR A ERRO. VÍCIO DE VONTADE. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. FUNÇÃO PUNITIVA E DISSUASÓRIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA EMPRESA QUE VENDEU O SERVIÇO DE INTERNET. RECURSO PROVIDO, EM PARTE. (Recurso Cível Nº 71005129002, Segunda Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Roberto Behrensdorf Gomes da Silva,…

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACESSO À INTERNET. A prestadora de serviço celebrou contrato com o Autor e somente depois o informou da falta de disponibilidade técnica. Hipótese de condenação na obrigação de fazer, que deve ser convertida em indenização por perdas e danos. Mas a pretensão compensatória por prejuízos extrapatrimoniais não pode ser acolhida por se tratar de caso de mero descumprimento contratual. RECURSO AO QUAL SE DÁ PARCIAL…

O requerente é titular da linha de telefone fixo nº, durante muitos anos utilizando o plano OI FIXO, no valor mensal de R$ 62,58, e o plano OI VELOX, no valor de R$ 63,05. A partir do mês de fevereiro de 2014, por decisão unilateral da requerida, foi alterado o valor do plano para R$ 133,90 OI FIXO e 119,32 para OI VELOX, o que agravou a situação do requerente, uma vez que foram cobrados valores superiores aos pactuados inicialmente, ou seja o dobro. Ao perceber as cobranças

inscrito na OAB/RJ sob o nº 86.102, com escritório na Av. Rio Branco, 57 – sala 1201 – Centro – Rio de Janeiro, onde recebe intimações e notificações, vem respeitosamente perante V. Exa., propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS em face da TELEMAR NORTE LESTE S/A, concessionária de serviços públicos de telefonia, com sua sede na Rua do Lavradio, nº 71 Centro – Rio de Janeiro, CEP 20.230-070, inscrita no CNPJ sob nº 33.000.118/0001-79, pelos fatos e…

documento sequer como um pedido de solicitação do autor do serviço ora contestado de “INTERNET MÓVEL”, afirmar que suas cobranças são totalmente devidas. Vamos raciocinar Exa. O autor tem este plano desde 16/12/2010, neste plano o autor tem direito a velox, ou seja, o autor tem internet em casa. Muito bem, conforme podemos observar nas faturas anexadas na inicial, os horário de uso do suposto serviço são durante o dia inteiro, a noite inteira e até altas horas da madrugadas. Ora. Exa.…

_____________________________, com sede na rua ____________________________________________________, por sua procuradora que esta subscreve (anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS TELEMAR NORTE LESTE S/A, inscrita no CNPJ sob nº 33.000.118/0015-74, com sede na Av. Santos Dumont, 6355, aldeota, Fortaleza – CE, Cep: 60175-053, o que faz pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:…

Advogados do Brasil, OAB/PB 17.233, conforme procuração em anexo, vem com respeito e urbanidade à ilustre presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM INDENIZAÇÃO POR PROPAGANDA ENGANOSA C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS Em face de OI (Telemar Norte Leste S/A), CNPJ: 33.000.118/001-79, Av. Epitácio Pessoa, nº 600, João Pessoa, Paraíba, pelos fatos e fundamentos de jurídicos que a seguir passa a expor; DOS FATOS O autor adquiriu plano de…

promover a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO c.c. REPARAÇAO DE DANOS MORAIS E PATRIMONIAIS em face de TNL PCS S/A. “OI”, CNPJ: 04.164.616/0001-59, estabelecida na Rua Jangadeiros, 48, Ipanema – Rio de Janeiro - RJ CEP: 22420-010, pelos motivos e razões seguintes: FATOS O Autor é cliente da Ré possuindo cadastro de número telefônico 021- 2718-1694 através do plano conhecido como OI VELOX RESIDENCIAL. No Mês de Janeiro de 2013, através do protocolo…